Projeto obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem agenda de votações da Câmara
12/02/2026 – 18:16 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: relação entre sociedade e Parlamento é marcada por assimetria de informação O Projeto de Lei 7015/25 torna obrigatória a divulgação semanal, por emissoras de rádio e televisão, da agenda deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta está em análise na Câmara. Pelo texto, as […]
Governo deve enviar projeto para acabar com escala 6×1 após o carnaval
O governo deve enviar ao Congresso, logo depois do carnaval, um projeto de lei com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1 . O tema, assim como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, é prioridade neste ano para o presidente Lula. Atualmente, sete propostas discutem o assunto no Congresso Nacional. São quatro na Câmara, uma delas da deputada Érika […]
Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6×1
03/02/2026 – 11:39 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lindbergh Farias: fim da escala 6×1 vai dominar discussões políticas no país O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que o fim da escala de trabalho 6×1 é a prioridade do governo neste ano. Segundo ele, o Executivo vai encaminhar ao […]
Projeto do MPT busca inserção de pessoas trans no mercado de trabalho
Embora a diversidade tenha se tornado uma palavra de ordem no mundo corporativo, a realidade para a população trans ainda é marcada pela marginalização. Segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) a exclusão começa cedo, muitas vezes ainda na educação formal. Na Bahia, estudos mostram que oito em cada dez pessoas trans […]
Projeto Bem-Viver une ciência e tradição pela saúde mental indígena
A campanha nacional Janeiro Branco chama a atenção para a importância da saúde mental e para a busca por ajuda especializada quando necessária. Entre os indígenas, a taxa de suicídios é quase três vezes maior que a da população em geral, segundo estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a Universidade de Harvard. […]
Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais
22/01/2026 – 16:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano, o autor da proposta O Projeto de Lei 915/25 veda a monetização do uso de contas e perfis de parlamentares de todos os níveis da Federação onde sejam divulgados conteúdos do mandato. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto abrange as funções […]
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado
09/01/2026 – 10:56 Antônio Cruz/Agência Brasil Decisão final sobre o veto caberá ao Congresso Nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integramente o Projeto de Lei 2162/23, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de […]
Projeto leva Natal mais solidário a crianças carentes em Belém
No bairro do Telégrafo, em Belém, voluntários do Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro se mobilizam para mais uma edição da Árvore dos Sonhos, projeto que há 15 anos transforma cartas de crianças e adolescentes em presentes de Natal. Este ano, a iniciativa espera atender 1.500 pessoas. Até agora, cerca de 800 cartas já foram recebidas, […]
Se aprovado, projeto da dosimetria reduz pena de Bolsonaro para 2 anos
O projeto alternativo à anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, chamado de projeto da dosimetria, pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro para pouco mais de dois anos de prisão. A proposta do deputado Paulinho da Força (Solidariedade de São Paulo) impede a soma da pena por […]
Líderes governistas e da oposição divergem sobre o projeto da redução de penas
10/12/2025 – 04:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A discussão que antecedeu a votação do projeto de lei que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado e por depredação das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023 foi marcada pela divergência entre deputados governistas […]