Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
10/12/2025 – 03:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Paulinho da Força, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta […]
Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator
10/12/2025 – 00:51 • Atualizado em 10/12/2025 – 04:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Paulinho da Força, relator da proposta O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro, afirmou que o Brasil não pode ficar prisioneiro da polarização no atual contexto de crises institucionais. […]
Se aprovado, projeto da dozimetria reduz pena de Bolsonaro para 2 anos
O projeto alternativo à anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, chamado de projeto da dozimetria, pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro para pouco mais de dois anos de prisão. A proposta do deputado Paulinho da Força (Solidariedade de São Paulo) impede a soma da pena por […]
Câmara deve votar hoje projeto que reduz penas dos condenados pelo 8/1
O projeto alternativo à anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 deve entrar na pauta do plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9). O presidente da casa, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, informou, em pronunciamento, que o projeto vai buscar a redução de penas dos envolvidos e […]
Haddad diz que projeto de lei do devedor contumaz deve ser votado hoje
A duas semanas do início do recesso parlamentar, há uma corrida no Congresso para aprovar as prioridades. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ontem à noite, se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e lideranças. E saiu de lá falando o seguinte: que hoje deve ser votado o projeto do Devedor Contumaz, que […]
Projeto trabalha mulheres negras na história por meio de bonecas
Estudantes do 1º ano do ensino médio de um colégio da Bahia participam do projeto Bonecas Pretas, idealizado pela professora de história e escritora Daniela Torres. A ideia surgiu quando a professora percebeu que havia uma ausência de bonecas negras no universo infantil, assim como de personagens femininas na história oficial ensinada nas escolas. “Na sala […]
Pesquisadora defende projeto de educação antirracista com acolhimento
Um projeto de educação antirracista parte de uma pedagogia que cria condições reais de pertencimento e permanência de negros dentro da escola. Quem faz essa defesa é a pesquisadora Fabiana Rodrigues da Silva, mestra em Humanidades, Direitos e outras Legitimidades, do programa de pós-graduação da Faculdade de Filosofia da USP, Universidade de São Paulo. Com […]
Projeto Guri amplia polos e leva educação musical a jovens
O Projeto Guri completa 30 anos de inclusão social e de democratização do acesso à arte e à cultura. O programa de educação musical, que surgiu como política pública no estado de São Paulo, já atendeu mais de 1 milhão de crianças, adolescentes e jovens. O programa leva música aonde o acesso à arte é mais […]
Ministra Gleisi Hoffmann critica relatório do projeto antifacção
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou nesta quarta-feira o relatório do projeto de lei antifacção apresentado pelo relator, o deputado federal Guilherme Derrite. Segundo a ministra, que estava acompanhada do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a nova proposta modifica 4 pontos do projeto considerados “estruturantes” pelo governo. Gleisi afirmou que as […]
Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição
12/11/2025 – 12:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3634/24, que permite a substituição de candidatos a vice em eleições majoritárias. A medida vale para casos de renúncia […]