Lula sanciona projeto que regulamenta profissão de doula no país
O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (8), sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula no país. A doula é responsável por oferecer apoio físico, emocional e informativo a gestantes antes, durante e após o parto. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de […]
Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais
07/04/2026 – 11:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: não serão punidos o compartilhamento de boa-fé e as sátiras O Projeto de Lei 212/26 criminaliza a produção e a divulgação de conteúdos em áudio ou vídeo gerados por inteligência artificial (IA), conhecidos como deepfakes, para interferir indevidamente nas eleições. A proposta altera o Código […]
Projeto Seguras inicia terceira edição na cidade de São Paulo
A terceira edição do Projeto Seguras, iniciativa da União Brasileira de Mulheres, foi lançada neste fim de semana na capital paulista. A ação, que conta com a parceria do Ministério das Mulheres, organiza campanhas educativas para prevenir e combater a violência contra mulheres e meninas no país. O Projeto começou em 2024 e, nos dois […]
Jovens quilombolas do Maranhão podem se inscrever em projeto educativo
Estão abertas as inscrições para o projeto educacional “Vem Pro Quilombo”, que vai levar qualificação cultural para mais de 2 mil jovens de seis municípios do Maranhão. A iniciativa é voltada para jovens quilombolas entre 15 e 29 anos. Serão disponibilizadas mais de 30 oportunidades entre cursos e oficinas. O formulário de inscrição está disponível […]
Inovação na escola pública com o Projeto Engenhoka
O projeto Engenhoka é uma iniciativa que une arte e robótica no ambiente escolar, envolvendo estudantes da rede pública. A ação é promovida pelo Instituto Burburinho Cultural e faz parte da segunda edição de um programa nacional que busca aproximar crianças e jovens das áreas de tecnologia e criação artística, como explica a presidente do […]
Senado Federal aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo. O texto define a misoginia como conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino. Como forma de combater […]
Projeto incentiva mulheres na tecnologia no Pará
A baixa participação feminina na área da tecnologia tem motivado iniciativas que buscam mudar esse cenário no sudeste do Pará. Um exemplo é o projeto de extensão “Às Digitais” da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesp), que promove inclusão e apresenta oportunidades na área para estudantes do ensino médio. Segundo a coordenadora […]
Senado prova projeto de lei que amplia licença-paternidade
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que amplia, de forma gradual, a licença-paternidade, passando dos atuais cinco dias para 20 dias a partir de 2029. A aprovação ocorreu em votação simbólica, e o projeto será encaminhado à sanção do presidente Lula. De acordo com a proposta, a licença-paternidade terá duração […]
Senado aprova projeto que endurece penas para crimes de furto e roubo
O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), projeto de lei que endurece penas para crimes de furto e roubo. Pelo texto, a pena para um furto passaria de quatro para seis anos de prisão. Já a pena para furto com uso de arma de fogo seria de quatro a dez anos de reclusão e multa. A […]
Ministro da Justiça exalta aprovação do Projeto de Lei Antifacção
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, afirmou, nesta quarta-feira (25), que a aprovação do Projeto de Lei Antifacção mostra o compromisso do governo com o combate ao crime organizado: “Esse PL Antifacção é uma ilustração clara do firme propósito do governo de elencar a iniciativa do combate ao crime organizado […]