Projeto Flautistas da Marambaia recebe reconhecimento da Unesco
Uma iniciativa que une arte e preservação ambiental tem conquistado centenas de estudantes de escolas públicas da Zona Oeste do Rio de Janeiro e recebeu, neste ano, reconhecimento da Unesco. O projeto Flautistas da Marambaia realiza, desde 2002, aulas de música e meio ambiente no bairro de Barra de Guaratiba e em comunidades vizinhas. A ação […]
Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica
Coronel Fernanda, a autora da proposta – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1811/26, da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), permite que a Justiça determine o uso de tornozeleira eletrônica com identificação visual padronizada para agressores em casos de violência doméstica contra a mulher, em especial em situações de alto risco. O texto […]
Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica
10/07/2026 – 15:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, a autora da proposta O Projeto de Lei 1811/26, da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), permite que a Justiça determine o uso de tornozeleira eletrônica com identificação visual padronizada para agressores em casos de violência doméstica contra a mulher, em especial em situações de alto risco. […]
Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura
01/07/2026 – 13:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce: lei deixou de fora o momento de maior articulação nos bastidores da política O Projeto de Lei 1446/25, da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), amplia a proteção contra a violência política de gênero. A proposta passa a proteger também as mulheres durante a pré-candidatura. A proposta altera […]
Lula envia à Câmara projeto que eleva limite de faturamento do MEI
O presidente Lula enviou à Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (29), o projeto de lei complementar que aumenta o limite de faturamento do MEI, microempreendedor individual. Pela proposta do governo, o reajuste passa dos atuais R$ 81 mil de receita bruta anual para R$ 110 mil já no próximo ano e para R$ 140 mil […]
Projeto Tela Brasil chega a Salvador e Belo Horizonte
Depois de passar por Brasília e Goiânia, o projeto do Ministério da Cultura (MinC), que leva uma série de experiências imersivas para apresentar a plataforma Tela Brasil, chega nesta quinta-feira a Salvador e Belo Horizonte (BH). O Tela Brasil é o serviço gratuito de streaming lançado em maio e dedicado à difusão da produção audiovisual […]
Projeto leva cultura popular para cidades pernambucanas
Em mais uma iniciativa para valorizar a identidade das manifestações culturais pernambucanas, a Fundarpe, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, começa, nesta sexta-feira (19) o projeto Cartografia Junina: Percursos de Memória e Celebração. Até o próximo dia 27 de junho, a iniciativa levará uma programação gratuita com manifestações da cultura popular para as […]
Governo retira urgência de projeto sobre escala 6×1
Era o único item da pauta. E não foi votado. Estamos falando do projeto de lei do governo que acaba com a escala 6×1. O texto tinha urgência e estava trancando a pauta desde o dia 30. Antes da sessão plenária começar, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, informou: o governo estava retirando a urgência. […]
Governo retira urgência de projeto sobre fim da escala 6×1 na Câmara
O governo federal pediu a retirada da urgência do projeto de lei que trata do fim da escala de trabalho 6×1 enviado à Câmara dos Deputados. Por ter sido encaminhada em urgência, a proposta vinha trancando a pauta do plenário da Casa. Com isso, os parlamentares estão livres para votar outras matérias. Segundo o líder […]
Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais
28/05/2026 – 10:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Hilton: o projeto cria uma base de dados oficial e incontestável A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei das Eleições para obrigar todos os candidatos a apresentar autodeclaração de cor, assinada por […]