Cármen Lúcia diz que família pede pra ele deixar o STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que é aconselhada por familiares a deixar o STF devido a ataques machistas. Ela falou sobre o assunto durante palestra, nessa segunda-feira (13), em São Paulo. Cármen Lúcia disse que muitas pessoas podem recusar uma vaga no Supremo devido a ameaças. “Temos também, para os futuros […]
STF já tem 3 votos para derrubar lei que proíbe cotas raciais em SC
A lei de Santa Catarina que proibiu cotas raciais para vagas em instituições de ensino do estado já tem três votos para ser derrubada no Supremo Tribunal Federal. O julgamento de seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra essa lei estadual começou na sexta-feira (10). A lei havia sido sancionada em janeiro pelo governador catarinense Jorginho […]
Viva Maria: STF adia julgamento da construção da Ferrogrão
Na trilha do ATL 2026, Viva Maria analisa critérios socioambientais para a construção da Ferrogrão. Mariel Nakane que é economista e analista técnica no Instituto Socioambiental (ISA) avalia positivamente a retirada de pauta pelo STF do julgamento da viabilidade da ferrovia em terras indígenas. No Acampamento Terra Livre, que está sendo realizado em Brasília, já tivemos a […]
Julgamento no STF sobre eleição no Rio está empatado em 1 a 1
Com placar empatado em 1 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai definir como será a eleição para o governo do Rio de Janeiro: se por voto direto da população ou de forma indireta, pela Assembleia Legislativa. A análise será retomada nesta quinta-feira (9), com o voto do ministro Flávio […]
Em 8 de abril, STF vai decidir sobre eleições para governador do Rio
O Supremo Tribunal Federal vai decidir, no dia 8 abril, como será ocupado o cargo de governador do Rio de Janeiro. A decisão vai ser tomada em sessão presencial do Plenário, de acordo com nota assinada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. A deliberação do Plenário vai fixar a diretriz juridicamente adequada à condução do processo sucessório no […]
STF suspende eleições indiretas para governo do Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu as eleições indiretas para governador do Rio de Janeiro, que seriam realizadas pela Assembleia Legislativa. O ministro Cristiano Zanin atendeu ao pedido do PSD contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que garantia que a escolha deveria ser feita pelos deputados estaduais. O partido defende que, como ainda faltam […]
STF forma maioria para eleições indiretas e secretas ao governo do RJ
O STF formou maioria de votos nesta sexta-feira para a realização de eleições indiretas e secretas para os cargos de governador e vice-governador do Rio de Janeiro. Assim, a votação será feita pelos deputados da Alerj, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. A decisão ocorre após a renúncia do governador eleito do Rio, Cláudio Castro, […]
STF proíbe concessão de florestas em terras indígenas ou quilombolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que florestas localizadas em terras indígenas, quilombolas ou de comunidades tradicionais não podem ser concedidas à iniciativa privada. A Corte julgou a constitucionalidade da lei federal que estabelece regras sobre a gestão das florestas públicas para a produção sustentável e prevê, entre os modelos, a concessão florestal. Mas, para […]
STF derruba decisão que determinava prorrogação da CPMI do INSS
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 8 votos a 2, a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS por mais 60 dias. Com isso, a comissão deverá ser encerrada neste sábado (28). Na segunda-feira (23), Mendonça atendeu a um pedido […]
CPMI do INSS aprova requerimentos enquanto aguarda decisão do STF sobre prorrogação
26/03/2026 – 13:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS Enquanto aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou dois requerimentos nesta quinta-feira (26). O STF deve julgar ainda hoje a liminar do ministro André Mendonça […]