STF forma maioria e vai liberar pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal formou, neste sábado (27), maioria para liberar parte do pagamento dos penduricalhos a juízes, promotores e procuradores do Ministério Público. O julgamento virtual começou nesta sexta-feira e segue até a próxima terça-feira. O último a votar foi o ministro Luiz Fux, que acompanhou a maior parte dos votos dos relatores dos […]
STF forna maioria e vai liberar pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal formou, neste sábado (27), maioria para liberar parte do pagamento dos penduricalhos a juízes, promotores e procuradores do Ministério Público. O julgamento virtual começou nesta sexta-feira e segue até a próxima terça-feira. O último a votar foi o ministro Luiz Fux, que acompanhou a maior parte dos votos dos relatores dos […]
Ministros do STF votam por liberar parte dos penduricalhos
Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes votaram, nesta sexta-feira (26), para liberar parte do pagamento dos chamados penduricalhos a juízes, procuradores e promotores. A decisão dos magistrados acolhe, parcialmente, os recursos da Procuradoria-Geral da República contra a tese que, em março, limitou o recebimento dessas verbas. Pelos votos, períodos de férias, […]
PGR sugere que STF espere fim de apuração sobre arma de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sugeriu nesta quinta-feira (25) que o Supremo Tribunal Federal aguarde o fim da apuração, pela Polícia Civil do Distrito Federal, do caso da arma apreendida com um dos seguranças do ex-presidente Jair Bolsonaro para ter um “juízo final e mais abrangente sobre os fatos”. Em manifestação enviada ao STF, Gonet disse que […]
STF adia julgamento sobre vínculo empregatício de motoristas com apps
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que pode definir, de uma vez por todas, se motoristas e entregadores de aplicativos têm ou não vínculo empregatício com as plataformas digitais. O caso seria analisado nesta quarta-feira (24), mas foi retirado da pauta pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Ainda não há uma nova […]
STF analisa posse de arma por Bolsonaro em prisão domiciliar
Depois que o ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou que mantinha uma arma de fogo em casa, durante prisão domiciliar, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, pediu que a Procuradoria Geral da República avalie se a situação configura “cometimento de falta grave” por parte de Bolsonaro. O despacho do ministro, assinado nesta quarta-feira, pede um parecer da PGR em até 48 horas. Moraes cita no documento […]
STF retoma julgamento sobre vínculo entre apps e trabalhadores
O Supremo Tribunal Federal retoma, na tarde desta quarta-feira, o julgamento sobre a chamada “uberização”. Os ministros vão decidir se reconhecem, ou não, o vínculo empregatício entre motoristas e entregadores e as plataformas digitais. As novas regras podem impactar a vida de mais de 1 milhão e 700 mil pessoas que prestam serviços por meio […]
STF forma maioria para manter condenações no caso Marielle
A Primeira Turma do STF, Supremo Tribunal Federal, formou nesta quinta-feira (18) maioria de votos para manter as condenações dos cinco acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. As condenações aconteceram em fevereiro deste ano. O placar da votação está 3 votos a […]
STF anula processo que absolveu suspeito de estuprar Mariana Ferrer
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), anular o processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro da influenciadora digital Mariana Ferrer. O crime teria ocorrido em 2018, na boate Café de La Musique, em Florianópolis. Com a decisão, o caso volta à Justiça de Santa Catarina, e […]
STF julga recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer
O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quinta-feira (18), o julgamento do recurso que pode anular o processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro contra a influenciadora digital Mariana Ferrer. O crime teria acontecido em 2018, na boate Café de La Musique, em Florianópolis. A defesa da influenciadora recorreu ao […]