STF julgará revisão criminal de Bolsonaro após eleições, diz relator
O Supremo Tribunal Federal deve julgar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições. O gabinete do relator, ministro Kassio Nunes Marques, divulgou, nesta quarta-feira (7), uma nota informando que o caso não será julgado antes de 25 de outubro para não interferir no pleito. A ação está pendente de […]
Pauta conservadora, STF e linha sucessória: o que esperar no Congresso
Na nova configuração da Câmara e do Senado, o PL saiu como o grande vencedor. Vai ter a maior bancada nas duas casas. Serão 121 deputados e 28 senadores. Número bem superior que a segunda maior bancada, composta por 88 deputados da federação PT, PC do B e PV, e apenas oito senadores do Partido […]
AGU pede que STF declare inconstitucionais leis que legalizam bets
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucionais as leis que legalizaram as apostas on-line no Brasil – as chamadas bets. O pedido foi enviado nesta sexta-feira (2), a poucos dias do bloqueio total dos sites e aplicativos, previsto para a próxima terça-feira. A AGU quer a derrubada de […]
Fachin e Andrei se reunirão para tratar de Vorcaro e ministros do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou reunião com diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para tratar das investigações relativas ao Banco Master. A reunião deve ocorrer em 13 de outubro. Segundo a Agência Brasil, a PF vai apresentar uma lista com os nomes de todos os ministros do STF […]
STF busca conciliação em processo sobre planos de saúde para idosos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu levar ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos, o Nusol, o julgamento sobre a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a planos de saúde contratados antes de a lei entrar em vigor. Após os ministros apresentarem posições distintas, o relator do caso, Dias Toffoli, propôs buscar uma solução consensual, […]
Flávio Dino encerra caso sobre Nossa Senhora no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino encerrou o caso Nossa Senhora no STF. Isso após o Tribunal Superior Eleitoral ter decidido liberar o post do humorista Antônio Tabet que falava da santa, de mulheres negras e de família miliciana. Dino aproveitou para mandar recados aos colegas da corte eleitoral. Criticou a suposta equiparação do TSE ao STF ao dar […]
Gilmar Mendes quer identificar ministros do STF citados no caso Master
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes quer a identificação de todos os ministros da corte e juízes que surgiram nas investigações relacionadas ao caso Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A solicitação foi feita, nesta segunda-feira (28), por meio de uma questão de ordem apresentada na petição na qual o STF julga a […]
Nunes Marques reclama de interferência do STF em decisões do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, manifestou ao Supremo Tribunal Federal preocupação com interferências nas decisões da Justiça Eleitoral. Em ofício enviado nesta segunda-feira (28) ao presidente da Corte, Edson Fachin, ele classificou a situação como “indevida sobreposição de competência”. O ofício foi enviado depois de uma decisão do ministro do […]
STF anula norma de SP que revogava isenção da Zona Franca de Manaus
Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (24) que um Estado não pode revogar, por conta própria, um benefício fiscal de ICMS que havia sido acertado com outros Estados por meio do Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária. Com a decisão, a Corte invalidou a norma de São Paulo […]
STF iguala tempo de licença-maternidade para todas as trabalhadoras
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu igualar o tempo de concessão da licença-maternidade para todas as trabalhadoras, independentemente do vínculo funcional, sejam elas empregadas celetistas, servidoras públicas ou militares. O julgamento, iniciado na semana passada, foi concluído nesta quarta-feira (23), com votação unânime dos ministros. Pela decisão, todas as mães, inclusive as adotantes, terão licença […]