Crise no STF: Ministério da Justiça e AGU comentam decisão de Fachin
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Advocacia-Geral da União se manifestaram nesta quarta-feira (9), após o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, intervir no confronto entre decisões de ministros da Corte sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal. Em nota, o Ministério da Justiça reafirmou a confiança nas instituições e […]
Entidades cobram resposta rápida do STF sobre crise institucional
Em “Manifesto à Nação Brasileira”, cerca de 3 mil entidades do setor produtivo cobram sessão pública e resposta urgente à crise no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, divulgado nesta quarta-feira, tem o apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e das Confederações Nacionais da Indústria e do Comércio. As organizações […]
STF: Fachin espera manifestações de Moraes e Mendonça até sexta
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, aguarda explicações dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça para decidir como será conduzida a crise interna que envolve os dois integrantes da Corte. O prazo de cinco dias para as manifestações termina na próxima sexta-feira (11). Fachin poderá levar o caso ao plenário do Supremo, em […]
Gilmar Mendes quer proibir policiais assessorando ministros do STF
O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal apresentou uma proposta para proibir que militares, delegados ou policiais sejam cedidos para atuar como assessores nos gabinetes da Corte, conforme está previsto no Regimento Interno do tribunal. A ideia, apresentada neste sábado (5), surge em meio à escalada da crise entre os ministros Alexandre de Moraes e […]
STF: PGR e Mendonça têm 5 dias para responderem acusações de Moraes
E o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, retirou, nesta sexta-feira, do Inquérito das Fake News, o pedido do ministro Alexandre de Moraes para investigar André Mendonça. Fachin deu prazo de cinco dias úteis para que a Procuradoria-Geral da República e André Mendonça se manifestem sobre as alegações de Moraes. Fachin determinou que […]
“Gravidade dos fatos não autoriza atalhos”, diz presidente do STF
Diante dos acontecimentos envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, disse que tudo vai ser feito no tempo certo, sem precipitação e sem omissão, conforme as leis. “Os fatos estão sendo apurados. Esta presidência seguirá os procedimentos estabelecidos pela Constituição e pela legislação. Faremos o que é […]
Presidente do STF quer fim do inquérito das fake news
Diante dos acontecimentos envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, disse que tudo vai ser feito no tempo certo, sem precipitação e sem omissão, conforme as leis. “Os fatos estão sendo apurados. Esta presidência seguirá os procedimentos estabelecidos pela Constituição e pela legislação. Faremos o que é […]
PGR pede que STF anule investigação de conversa entre Vorcaro e Moraes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal a anulação de parte da investigação da Polícia Federal que revelou troca de mensagens entre o ministro do STF Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O parecer foi enviado nesta terça-feira (1) ao relator do caso, ministro André Mendonça. Segundo Gonet, Mendonça […]
STF julga limites de acesso a dados de investigados na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (27) três processos que vão definir até onde delegados, policiais e o Ministério Público podem ir na hora de buscar dados de investigados sem depender de uma ordem judicial. Até o momento, o placar está em 2 votos a 0 para permitir o compartilhamento de dados […]
STF discute vínculo empregatício de plataformas e trabalhadores
O vínculo de emprego entre trabalhadores e plataformas de entregas e transporte de passageiros volta a ser discutido nesta quinta-feira (27) no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso tem repercussão geral e serve para outros dez mil processos semelhantes em todo o país. Trata-se de um recurso extraordinário, questionando uma decisão do Tribunal Superior do […]