IA: imagens geradas pela Grok violam proteção de dados; Idec denuncia
A geração de imagens pela inteligência artificial Grok, da rede social X, tem violado a proteção de dados pessoais dos usuários. A ferramenta pode gerar imagens sexualizadas, mantendo as características de pessoas reais, sem qualquer conhecimento ou autorização. O Instituto de Defesa de Consumidores, o Idec, apresentou nesta semana à Agência Nacional de Proteção de […]
Novo Programa de Proteção de Terras Indígenas é lançado na COP30
Povos indígenas, governo brasileiro e parceiros internacionais lançaram, nesta quarta-feira (19), o novo Programa de Proteção de Terras Indígenas, o PPTI, durante a COP30, em Belém, no Pará. A iniciativa prevê recursos para demarcação de terras, fortalecimento das organizações indígenas e gestão ambiental e territorial. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirma que o […]
Na COP30, Fachin destaca papel do STF na proteção dos povos indígenas
A crise climática pode chegar a um ponto de não retorno. Se as condições de sobrevivência não forem garantidas, como fazer justiça para que a humanidade e o planeta sobrevivam às ameaças das mudanças da temperatura? Esta quinta-feira (13) foi também o Dia da Justiça na COP30, aqui em Belém, no Pará. Magistrados brasileiros e […]
Lula afirma que governo federal ampliará a proteção de áreas marinhas
Em seu segundo discurso na Cúpula do Clima, nesta quinta-feira, na abertura da sessão temática “Florestas e Oceanos”, o presidente Lula afirmou que o governo federal vai ampliar a cobertura de áreas marinhas protegidas no país, a chamada Amazônia Azul. Lula também fez um alerta sobre o avanço da crise climática para um ponto de não […]
Dia da Criança surgiu como sinônimo de direito e proteção à infância
O Dia das Crianças surgiu há 101 anos. Atualmente a data é sinônimo de brinquedos e de diversão. A preocupação com as crianças brasileiras começou no início do século 20, quando não havia ainda direitos da infância. A ideia original do Dia da Criança surgiu no 1º Congresso Brasileiro de Proteção à Infância, em 1922. […]
País cumpre meta de proteção de terras indígenas estabelecida pelo STF
O país cumpriu as metas de proteção a terras indígenas e de enfrentamento às atividades ilícitas estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, contra o governo brasileiro. Como o Brasil atingiu as metas, o STF encerrou a ação na última semana. Desde 2023, operações em nove territórios retiraram invasores das terras de […]
Governo Brasileiro cumpre metas de proteção a 9 territórios indígenas
O governo brasileiro cumpriu as metas de proteção a nove territórios indígenas na região Norte do país, que resultaram na retirada de milhares de invasores e garantiram o usufruto da terra para mais de 58 mil indígenas que vivem em uma área de quase 19 milhões de hectares. As operações começaram em 2023 e resultaram […]
Viva Maria: Eca digital reforça proteção infantil na internet
Olá, amigas e amigos deste nosso programa, que chega ao fim da semana em que comemorou seus bem-vividos 44 anos de resistência! Pena que, em meio à festa, na política, por exemplo, tivemos momentos de grande desapontamento com a aprovação da PEC da Blindagem e do PL da Anistia aos envolvidos nos atos golpistas na […]
Viva Maria reforça campanha pela proteção do Cerrado
Oi, oi gente amiga deste nosso programa que neste 11 de setembro, pra lá de especial, começa com a música de Marcelo Barra. O mês de setembro é amarelinho como o pequi, este fruto exótico e típico do Cerrado, a nossa savana brasileira! O Cerrado tem a mais rica biodiversidade vegetal do planeta e ocupa quase 25% do território […]
IPHAN deve apresentar norma de proteção aos lugares sagrados indígenas
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, se comprometeu a apresentar uma nova norma de atuação em licenciamentos ambientais, após recomendação feita pelo Ministério Público Federal sobre a proteção aos lugares sagrados indígenas. O Iphan tem 15 dias para apresentar a nova proposta, contando desde o dia 3. O texto, que […]