Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura
01/07/2026 – 13:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce: lei deixou de fora o momento de maior articulação nos bastidores da política O Projeto de Lei 1446/25, da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), amplia a proteção contra a violência política de gênero. A proposta passa a proteger também as mulheres durante a pré-candidatura. A proposta altera […]
Lula assina medidas para fortalecer proteção ambiental no Brasil
Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (10), um conjunto de medidas para fortalecer a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável no Brasil. Ao todo, foram assinados dois projetos de lei – um que reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu e […]
Ministro defende uso de outros mecanismos para proteção ambiental
Apesar de nova lei do licenciamento ambiental, é possível utilizar outros mecanismos da legislação para manter a proteção ambiental, avalia o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. Ele participou nesta terça-feira (14) do programa Bom Dia Ministro, da EBC. A nova lei do licenciamento começou a vigorar no início de fevereiro deste ano. Ela flexibilizou […]
Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis
08/04/2026 – 21:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), é um passo decisivo na proteção […]
Justiça do Ceará cria vara exclusiva para ações de proteção ambiental
A Justiça do Ceará criou uma Vara do Meio Ambiente, instalada em Fortaleza, para julgar processos criminais e cíveis que envolvam tanto o poder público quanto a iniciativa privada em todo o estado. Inaugurada na quinta-feira (26), a nova vara será responsável por todos os processos ligados à proteção ambiental. No âmbito criminal, o órgão […]
ECA Digital aumenta proteção a crianças e adolescentes na internet
O presidente Lula assinou nesta quarta-feira (18) três decretos que fazem parte da regulamentação do ECA Digital, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. Marco para defesa de menores de 18 anos no ambiente virtual, a nova legislação obriga as plataformas digitais a remover conteúdos relacionados a abuso ou exploração sexual de criança ou […]
Lula sanciona lei para proteção de animais afetados por desastres
O presidente Lula sancionou a lei que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados, chamada de “Amar”. A iniciativa é destinada à proteção de animais afetados por desastres. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12), como parte das celebrações da Semana Nacional dos Animais. Objetivos Os objetivos […]
Câmara e Senado aprovam projetos voltados à proteção de mulheres
Projetos de Lei voltados para a proteção de mulheres foram aprovados na Câmara e no Senado nesta terça-feira (10). As duas casas pautaram propostas para o enfrentamento à violência de gênero. Tornozeleira eletrônica Uma das matérias, aprovada na Câmara, prevê a aplicação de tornozeleira eletrônica para agressores em casos de violência doméstica, visando a proteção […]
Brasil é destaque no Unicef por políticas de proteção à infância
O Brasil é exemplo de políticas e iniciativas capazes de prevenir a violência contra crianças e adolescentes, conforme relatório lançado nesta semana pelo Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância, em parceria com a OPAS, Organização Pan-Americana da Saúde. O documento destaca programas brasileiros voltados para as crianças e adolescentes, como o Primeira Infância […]
Viva Maria: Brasil avança na proteção de dados
Olá, gente amiga desse nosso programa, que hoje, Dia Internacional de Dados, comemora a data com uma boa notícia! Falo do acordo assinado ontem entre o Brasil e a União Europeia para o reconhecimento recíproco dos sistemas de proteção de dados pessoais e de privacidade. Com isso, os dados de brasileiros vão receber proteção equivalente […]