IPHAN deve apresentar norma de proteção aos lugares sagrados indígenas
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, se comprometeu a apresentar uma nova norma de atuação em licenciamentos ambientais, após recomendação feita pelo Ministério Público Federal sobre a proteção aos lugares sagrados indígenas. O Iphan tem 15 dias para apresentar a nova proposta, contando desde o dia 3. O texto, que […]
Galípolo: mandato fixo de diretores do BC é proteção para o Brasil
O mandato fixo de diretores do Banco Central é uma proteção para o Brasil e traz resultados melhores. Foi o que defendeu, nesta sexta-feira (5), o presidente da instituição Gabriel Galípolo. A declaração veio após ser questionado sobre um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que pretende permitir que o Congresso Nacional possa demitir […]
Senado aprova ampliação da proteção de crianças na internet
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que amplia a proteção de crianças e adolescentes na internet. Entre os principais pontos estão a adoção, por parte das plataformas, de medidas para impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos como pornografia, bullying, incentivo ao suicídio e jogos de azar O projeto ainda […]
Palmas (TO) regulamenta conselho de proteção animal
A prefeitura da capital Palmas regulamentou, por decreto, o Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal. Entre as medidas, está o poder de polícia administrativa que permite a entrada forçada em imóveis em casos de maus tratos. A fiscalização será feita pela Diretoria de Combate aos Maus Tratos com o apoio da Guarda Metropolitana. […]
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais
20/08/2025 – 23:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta em entrevista à TV Câmara após a votação do projeto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação de regras para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (PL 2628/22) não é uma pauta da esquerda ou da direita, […]
Câmara deve votar regras de proteção a criança e adolescente nas redes
O projeto de lei que trata das violações contra menores de idade nas redes sociais pode ser votado na Câmara dos Deputados na semana que vem. A expectativa é que a proposta defina regras de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital. A urgência na tramitação ocorre após a denúncia contra o influenciador Hytallo […]
Viva Maria fala de proteção às mulheres no Agosto Lilás
Nosso Agosto Lilás, dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher, sob a inspiração da Lei Maria da Penha, está prestes a ser coroado por uma publicação que será lançada logo mais em Brasília! Trata-se de um Manual sobre Medidas Protetivas de Urgência. E nós vamos ter o privilégio de conversar com uma das autoras: […]
É preciso transformar dinheiro em proteção à natureza, diz Ministra
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fez um apelo por uma mudança urgente na relação da sociedade com a natureza. As declarações foram feitas durante a abertura do 8º Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa, em Manaus. Segundo a ministra, é preciso proteger a natureza e restaurar a […]
Entregadores do Rio Grande do Norte ganham lei de proteção e segurança
Uma Lei sancionada pelo Governo do Rio Grande do Norte obriga empresas de delivery a fornecer equipamentos de segurança para entregadores de aplicativo que atuam no estado. Pelo documento, as empresas de aplicativos, que intermediam o serviço de entrega entre estabelecimentos comerciais e consumidores, ficam obrigadas a implementar medidas para garantir segurança mínima aos entregadores […]
Funai faz seleção de temporários para atuar na proteção de indígenas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está realizando um processo seletivo simplificado para contratar auxiliares, agentes e especialistas de Proteção Etnoambiental para atuar de forma temporária na proteção e promoção dos direitos dos povos isolados e de recente contato. Para isso, serão oferecidas 1.038 vagas com inscrições gratuitas e feitas de forma presencial. Cada local […]