Justiça dá 10 dias para Discord criar plano de proteção a menores
A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord apresente em 10 dias uma nova proposta de medidas para proteger crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital. A decisão foi tomada durante uma audiência de conciliação nessa quarta-feira. A determinação ocorre no processo em que a União pede que o Discord pague R$ 500 milhões em […]
Apenas um quinto das empresas se dedica à proteção de dados pessoais
Sete em cada dez empresas brasileiras guardam dados de clientes, mas a adoção de medidas de proteção está estagnada, de acordo com pesquisa da Cetic.br, o Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (31). A informação mais armazenada é a biometria, como a digital por […]
Ação para proteção de mulheres quilombolas é apresentada a ministérios
Pelo menos 25 tiros mataram, em agosto de 2023, a liderança quilombola Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, na Bahia. Ela tinha 72 anos e havia denunciado a venda irregular de lotes e o desmatamento em seu território. A partir dessa morte, o Coletivo de Mulheres da CONAQ, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades […]
Plataformas digitais devem prestar contas sobre a proteção de crianças
Pouco menos de um mês. Este é o prazo que as plataformas digitais acessadas por crianças e adolescentes têm para publicar o primeiro relatório semestral de transparência. Até o dia 17 de setembro, os provedores de aplicações de internet direcionados a menores de idade com mais de um milhão de usuários registrados são obrigados […]
Acnur e OAB fecham acordo para ampliar proteção legal a refugiados
A Acnur, Agência da ONU para Refugiados, e a OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, fecharam um acordo de cooperação técnica para ampliar a proteção legal e o acesso à justiça por refugiados e solicitantes de refúgio no país. O memorando de entendimento foi assinado nesta terça-feira (11), Dia da Advocacia, e prevê um plano […]
Evento debate medidas para a proteção das mulheres contra a violência
No ano em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza, desta quarta-feira (12) até a próxima sexta-feira (14), em Brasília, o “Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha: Medidas Protetivas de Urgência, Efetividade da Atuação Ministerial e Integração das Políticas Públicas”. Representantes do Ministério Público, […]
DPU entra com ação para proteção do Espaço Cruz da Esperança em SP
A Prefeitura de São Paulo cumpriu, nesta semana, a decisão de reintegração de posse e demolição do Espaço Cruz da Esperança, quilombo urbano reduto da cultura negra, na zona norte da capital. O pedido da administração municipal foi atendido pela justiça paulista. A DPU, Defensoria Pública da União, informou nesta quinta-feira (30) que ajuizou uma […]
Presidência da República sanciona leis de proteção às mulheres
Duas leis para proteção das mulheres foram sancionadas nesta quarta-feira (29) pela Presidência da República. Ligue 180 A primeira exige a divulgação do Ligue 180, que é a Central de Atendimento à Mulher, nos meios de comunicação e em locais públicos e privados de grande circulação, como escolas, hospitais e igrejas. O serviço 180 está […]
Setores atingidos por novo tarifaço pedem mais medidas de proteção
Os setores afetados pela nova tarifa de 12,5% imposta pelos Estados Unidos pedem mais medidas para se proteger dos impactos econômicos. A Abimaq, Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, afirmou, em nota, que a nova decisão traz insegurança jurídica, reduz a previsibilidade das relações comerciais e compromete a competitividade das empresas brasileiras. Junto […]
Mascote da Copa, tatu-bola continua ameaçado e terá plano de proteção
Existe um bichinho que combine mais com o futebol que o tatu-bola? O animal, que para se proteger dos predadores se fecha todinho, igual a uma bola, foi mascote da Copa do Mundo do Brasil, em 2014. Mas o Fuleco da vida real continua ameaçado de extinção, apesar da visibilidade que teve. Felipe Melo é […]