Projeto Guri amplia polos e leva educação musical a jovens
O Projeto Guri completa 30 anos de inclusão social e de democratização do acesso à arte e à cultura. O programa de educação musical, que surgiu como política pública no estado de São Paulo, já atendeu mais de 1 milhão de crianças, adolescentes e jovens. O programa leva música aonde o acesso à arte é mais […]
Ministra Gleisi Hoffmann critica relatório do projeto antifacção
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou nesta quarta-feira o relatório do projeto de lei antifacção apresentado pelo relator, o deputado federal Guilherme Derrite. Segundo a ministra, que estava acompanhada do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a nova proposta modifica 4 pontos do projeto considerados “estruturantes” pelo governo. Gleisi afirmou que as […]
Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição
12/11/2025 – 12:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3634/24, que permite a substituição de candidatos a vice em eleições majoritárias. A medida vale para casos de renúncia […]
Projeto garante estabilidade a comissões provisórias de partidos antes das eleições
04/11/2025 – 17:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, autor da proposta O Projeto de Lei 4377/24, do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), garante a estabilidade aos membros de diretórios e comissões provisórias de partidos políticos após o fim do prazo de filiação partidária de candidatos. O objetivo é impedir que os diretórios […]
Projeto da Alerj prevê autorizar uso de spray para defesa de mulheres
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro propõe autorizar o uso e a comercialização do spray de extratos vegetais como instrumento de defesa para mulheres. Durante a apresentação da proposta no Plenário, o autor da medida, deputado Rodrigo Amorim, do União Brasil, afirmou que o spray é […]
Projeto visa incentivar meninas a ocuparem posições de liderança
O projeto Meninas Ocupam, uma iniciativa da Plan International, criada em 2016, celebra no mês de Outubro o Dia Internacional da Menina. De acordo com a porta-voz da organização, Elane Amazonas, a ação tem como tema “Meninas Livres, Seguras e Respeitadas”, convidando as adolescentes a ocuparem posições de lideranças em instituições públicas e privadas. “Meninas […]
Projeto em presídio do DF ajuda no bem-estar de 60 detentas
Movimentos com consciência, contato com o outro, afeto, flexibilidade, sintonia entre corpo e mente. 60 detentas da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, estão vivenciando uma experiência diferente de integração e conexão. Elas participam do projeto “Corpo Consciente, Escuta de Si”, que oferece, uma vez por semana, oficinas voltadas para o bem-estar das […]
Projeto Antifacção aumenta penas a membros de organizações criminosas
O projeto de lei que cria o tipo penal de “organização criminosa qualificada”, com o objetivo de endurecer as penas e ampliar o poder de atuação do Estado contra facções foi enviado nesta quarta-feira ao Palácio do Planalto. No mesmo dia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, detalhou as novas propostas. E […]
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre controle de constitucionalidade no STF
22/10/2025 – 19:17 • Atualizado em 22/10/2025 – 19:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do Novo contra a votação conclusiva do Projeto de Lei 3640/23 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Com isso, o projeto será enviado ao Senado. […]
Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara
22/10/2025 – 18:36 • Atualizado em 22/10/2025 – 20:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, coordenador da Frente Parlamentar Católica A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o regime de urgência para o projeto que cria a bancada cristã da Câmara. Trata-se do Projeto de Resolução 71/25, apresentado pelos presidentes das frentes […]