Projeto amplia para 60 dias o período de propaganda eleitoral
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Projeto limita doações eleitorais de pessoas físicas a dez salários mínimos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chico Alencar: regra atual privilegia candidatos com acesso a doadores de alta renda O Projeto de Lei 1596/26 estabelece que as doações e contribuições feitas por pessoas físicas a campanhas eleitorais não poderão ultrapassar o valor de dez salários mínimos (atualmente, R$ 16.210). O texto está em análise na […]
Senado aprova projeto que perdoa dívidas de quase 3 milhões de MEIs
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), por unanimidade, o projeto de lei que perdoa as dívidas com a União de quase 3 milhões de microempreendedores individuais, os MEIs. A proposta foi apresentada pelo governo federal. Em contrapartida, os MEIs deverão manter o recolhimento das contribuições em dia durante seis meses e desistir de eventuais ações […]
Projeto da Fiocruz previne transmissão vertical da doença de Chagas
Após cinco anos de atuação, o projeto internacional Cuida Chagas, liderado pela Fundação Oswaldo Cruz, encerrou suas atividades de campo e inicia a fase de avaliação e consolidação das suas contribuições para o SUS. A iniciativa visa o cuidado, tratamento e diagnóstico da doença de Chagas congênita em populações vulneráveis de 31 municípios do Brasil, […]
Projeto Cuida Chagas da Fiocruz faz busca casos de infecções de bebês
Após cinco anos de atuação, o projeto internacional “Cuida Chagas”, liderado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), encerrou suas atividades de campo. A iniciativa visa o cuidado, tratamento e diagnóstico da Doença de Chagas congênita, em populações vulneráveis de 31 municípios do Brasil, Bolívia, Colômbia e Paraguai. Transmitida de mãe para filho na gravidez ou parto, […]
Governo entrega hoje (31) projeto do orçamento de 2027 ao Congresso
A peça orçamentária para 2027 vai ser entregue nesta segunda-feira (31) pelo governo ao Congresso Nacional. Previsão de superavit, segundo o ministro da Fazenda, Bruno Moretti, é de R$ 18 bilhões a R$ 20 bilhões. O salário mínimo para o ano que vem deverá ser de R$ 1.741 reais. O que dá R$ 120 a […]
Projeto amplia punição para ataques digitais contra mulheres na política
Objetivo é atualizar a lei diante do uso crescente da tecnologia em agressões contra mulheres na política – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3191/26 inclui, entre as formas de violência política contra a mulher, a criação ou compartilhamento de vídeos manipulados digitalmente ou gerados por inteligência artificial que possam induzir a erro sobre a […]
Projeto Verão Fortaleza 300 celebra três séculos da capital cearense
Fortaleza está comemorando 300 anos de fundação em 2026, e, ao longo dos últimos meses, vários eventos vêm sendo realizados para celebrar o aniversário da capital cearense. De quinta-feira (13) até domingo (16), o projeto Verão Fortaleza 300 vai movimentar a orla da cidade com uma programação que reúne música, esportes náuticos, bem-estar e economia […]
No Rio, projeto Parque de Ideias promove homenagem a Jorge Amado
A Biblioteca Parque Estadual do Rio de Janeiro recebe, a partir desta segunda-feira (10), uma homenagem ao escritor Jorge Amado, que completaria 114 anos neste dia 10 de agosto. A programação, gratuita, faz parte do projeto Parque de Ideias e inclui palestras, oficinas e uma peça, até o fim desta semana. Uma das principais atrações […]
Congresso analisa projeto que prevê educação financeira nas escolas
O projeto de lei que prevê a inclusão da educação financeira como tema nas escolas para os alunos dos ensinos fundamental e médio de todo o país foi aprovado com algumas ressalvas pelo Senado Federal e passa por análise final na Câmara dos Deputados. A medida determina que os estudantes aprendam desde cedo a lidar […]