Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais
28/05/2026 – 10:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Hilton: o projeto cria uma base de dados oficial e incontestável A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei das Eleições para obrigar todos os candidatos a apresentar autodeclaração de cor, assinada por […]
Dia da Dança: projeto resgata memória de bailarinas dos cassinos de PE
Neste Dia Internacional da Dança, celebrado em 29 de abril, um projeto originado em Pernambuco tem a missão de jogar luz sobre a vida de mulheres que dançaram, trabalharam e resistiram nos cassinos do estado entre as décadas de 1930 e 1950. O projeto “Bailarinas em Suspeição: Mulher, Dança e Trabalho nos Cassinos Pernambucanos”, lançado nesta […]
Votação de veto a projeto que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro gera debate entre deputados
28/04/2026 – 20:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Deputados da base governista defenderam a manutenção do veto integral ao projeto da dosimetria (PL 2162/23), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Já a oposição […]
Motta cria grupo de trabalho para debater projeto que criminaliza a misoginia
24/04/2026 – 11:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta: proteger as brasileiras é prioridade absoluta da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para discutir o projeto de lei que criminaliza a misoginia (PL 896/23). O colegiado será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e terá […]
“Meninos do Terrão”, projeto viabilizado por Oscar, vence campeonato
Uma mistura de sentimentos tomou conta da quadra. Dois minutos antes da final dos jogos escolares brasileiros, na sexta-feira (17) em Brasília, o time de Ponta Porã, que representava Mato Grosso do Sul no torneio, soube da morte do ex-jogador Oscar Schmidt. Foi o ídolo que viabilizou a construção de um ginásio para o projeto […]
Escala 6×1: governo envia projeto em regime de urgência ao Congresso
Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados manteve a votação da PEC que reduz a jornada de trabalho, no Brasil, o governo tenta avançar no tema com um projeto de lei enviado ao Congresso em regime de urgência. Nesta quarta-feira (15), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou a proposta que prevê a […]
Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população
15/04/2026 – 10:22 Mario Agra / Câmara dos Deputados Elisângela Araújo: ideia é aumentar representação política das mulheres O Projeto de Lei 1155/26 vincula a cota mínima de candidaturas femininas nas eleições à proporção de mulheres na população brasileira. O índice será o apurado pelo Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística […]
Projeto leva literatura e contação de histórias à zona rural de Manaus
A Escola Municipal Professora Joana Vieira, localizada no ramal Água Branca, no quilômetro 32 da rodovia AM-010, tem cerca de 100 alunos com idade entre 4 e 11 anos. Nesta quinta-feira (9), na Semana da Literatura Amazonense, os alunos da zona rural de Manaus receberam um projeto de contação de histórias. Além de ouvir as historinhas, eles […]
Lula sanciona projeto que regulamenta profissão de doula no país
O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (8), sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula no país. A doula é responsável por oferecer apoio físico, emocional e informativo a gestantes antes, durante e após o parto. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de […]
Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais
07/04/2026 – 11:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: não serão punidos o compartilhamento de boa-fé e as sátiras O Projeto de Lei 212/26 criminaliza a produção e a divulgação de conteúdos em áudio ou vídeo gerados por inteligência artificial (IA), conhecidos como deepfakes, para interferir indevidamente nas eleições. A proposta altera o Código […]