INSS: governo prorroga prazo até 2026 para pedido de ressarcimento
O governo federal decidiu prorrogar até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do INSS. A decisão será oficializada nesta terça-feira (11) pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. O prazo original terminaria na próxima sexta-feira, 14 de novembro. Ao participar de […]
INSS: prazo para contestar descontos indevidos termina dia 14
Aposentados e pensionistas do INSS, que tiveram descontos indevidos diretamente nos seus benefícios, têm até a próxima sexta-feira, dia 14, para contestação. O questionamento vale para as cobranças não autorizadas, feitas por associações e sindicatos entre os anos de 2020 e 2025. Os beneficiários podem formalizar a reclamação por meio dos canais oficiais do instituto. […]
Prazo para Bolsonaro recorrer de condenação no STF termina hoje
Termina hoje o prazo da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para recorrer da decisão colegiada do Supremo Tribunal Federal, que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, entre outros. Esse prazo também vale para os demais integrantes do chamado Núcleo 1 da trama golpista. A defesa pode […]
AGU pede mais prazo para regulamentar uso da cannabis medicinal
O prazo para discussão para entregar a regulamentação do plantio de cannabis medicinal e científica poderá ser ampliado por mais 180 dias. Pelo menos foi isso que a Advocacia Geral da União pediu ao STJ, Superior Tribunal de Justiça. O prazo inicial estabelecido terminou na última terça-feira (30). A justificativa da AGU para prorrogar esse período […]
Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos
30/09/2025 – 21:02 Roberto Jayme/Ascom/TSE Proposta que originou a lei foi aprovada no âmbito da minirreforma eleitoral Foi publicada nesta terça-feira (30) a Lei Complementar 219/25, que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. A norma foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula […]
Prazo para entrega do ITR termina nesta terça-feira, 30
A Receita Federal recebe até amanhã, 30 de setembro, a declaração do Imposto Territorial Rural de 2025. É por meio dessa declaração que, anualmente, são prestadas as informações necessárias para se calcular o valor do tributo a ser pago pelos proprietários de terras no país. Este ano, a principal novidade é que a declaração pode […]
Prazo para recurso da 2ª fase do Revalida é prorrogado até domingo
Candidatos que desejam entrar com recursos dos resultados preliminares da 2ª fase do Revalida, Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira de 2025, podem fazer a solicitação até domingo, dia 28. Essa etapa do exame foi composta por uma prova prática de habilidades clínicas. O prazo, que inicialmente […]
CNU: Ampliado prazo para que aprovado em lista de espera se manifeste
O prazo para que os aprovados no Concurso Público Nacional Unificado 1 demonstrem interesse em permanecer na lista de espera foi prorrogado até às 11 e 59 da noite da próxima terça-feira, dia 23. Inicialmente, o encerramento estava previsto para esta quinta-feira. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a etapa […]
Prouni: prazo para comprovar informações termina nesta sexta-feira
Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para os estudantes pré-selecionados na lista de espera do Prouni, que é o Programa Universidade para Todos, desse segundo semestre, comprovarem as informações prestadas no momento da inscrição. Essa comprovação deve ser feita diretamente na instituição de ensino superior privada, seja presencialmente ou por meio eletrônico. A faculdade deve […]
Prouni: prazo para comprovar informações vai até sexta-feira
Os estudantes pré-selecionados na lista de espera do Prouni, o Programa Universidade para Todos, têm até sexta-feira (5) para comprovar os dados informados na inscrição nas instituições de ensino particulares. O resultado pode ser conferido no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O prazo é válido para aqueles que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares ou […]