Prazo para registro de pesquisas eleitorais termina hoje
O prazo para registrar pesquisa de opinião sobre o segundo turno das eleições acaba nesta segunda-feira (19). O registro deve ser feito no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais, o PesqEle. Os resultados podem ser divulgados a qualquer momento, inclusive no dia da votação, desde que seja respeitado um prazo de cinco dias antes da […]
Prazo para comícios e debates na TV e no rádio termina hoje, 1/10
A três dias do primeiro turno das eleições gerais no Brasil, termina hoje o prazo para que candidatas e candidatos realizem comícios e atividades de campanha. Conforme o calendário eleitoral, também é o último dia para a realização de debates em rádio e televisão, assim como para divulgação da propaganda gratuita nesses veículos. Fica proibida, […]
Prazo final para aderir ao Simples Nacional em 2027 é adiado
Micro e pequenas empresas ganharam um novo prazo para decidir se vão aderir ao Simples Nacional em 2027. O regime reúne tributos em um sistema simplificado para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. A opção pelo Simples Nacional poderá ser solicitada até 15 de outubro de 2026. O novo prazo foi regulamentado […]
MP do fim das bets tramita no Congresso e fixa prazo de saque
A Medida Provisória que acabou com as bets já está no Congresso Nacional aguardando a instalação da comissão mista. A Câmara e o Senado terão até 120 dias para analisar e votar o texto em plenário. Enquanto isso, a Medida Provisória estava valendo, valendo desde sexta-feira quando foi editada. E tem alguns prazos já pra […]
Finep prorroga prazo para projetos de mobilidade sustentável
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) prorrogou até a próxima sexta feira (25) o prazo para envio de projetos de inovação para a chamada pública “Finep Mais Inovação Brasil – Rodada 2 – Mobilidade Sustentável”. As propostas precisam ser de empresas brasileiras e contar com a parceria de pelo menos uma Instituição Científica, Tecnológica […]
Contran prorroga prazo de vencimento da CNH
As Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) vencidas desde 5 de junho ou com vencimento até 8 de dezembro tiveram a validade prorrogada até 9 de dezembro deste ano. Além da CNH, a medida vale para outro documento, a Autorização para Conduzir Ciclomotor. Segundo o Contran, Conselho Nacional de Trânsito, não é preciso emitir um novo […]
Revalida 2026: prazo para envio de diploma médico termina no sábado
Termina no sábado, 19 de setembro, o prazo para enviar os documentos que comprovam a formação médica dos participantes da segunda edição do Revalida 2026. O exame nacional de revalidação de diplomas médicos de instituições estrangeiras avalia habilidades e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do SUS, o Sistema Único […]
Termina hoje prazo para pedir transporte especial de eleitores
Hoje (14) é o último dia para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitarem o transporte especial individual para as Eleições 2026. A informação é do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. A medida também contempla população de territórios indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais. Segundo o TSE, o transporte especial é para eleitores que não têm […]
Prazo para solicitar transporte para as eleições termina segunda-feira
Termina nesta segunda-feira (14) o prazo para solicitar o transporte especial individual do programa Seu Voto Importa, da Justiça Eleitoral. O benefício é destinado a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, categoria que inclui também idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e pessoas obesas, ou sempre que a condição dificultar o […]
Comissão aprova prazo para repasse de recursos a candidaturas de mulheres negras e indígenas
Texto de Célia Xakriabá estendeu o direito às mulheres indígenas – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga partidos e federações a garantirem que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário […]