Prazo para pedir isenção da taxa do Enem termina em 24 de abril

Termina na próxima sexta-feira (24) o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2026. O pedido deve ser realizado até as 23 horas e 59 minutos pela Página do Participante, no site do Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, com o login único do gov.br. Pelas regras do Enem, têm direito à […]

Termina hoje o prazo para inscrições no Mais Médicos

Termina nesta quarta-feira (8) o prazo para as inscrições no programa Mais Médicos. São mais de 1.500 vagas em áreas prioritárias do SUS, o Sistema Único de Saúde. Os selecionados vão trabalhar por 48 meses em equipes de Saúde da Família, em Distritos Sanitários Indígenas e no Consultório na Rua. O programa amplia e qualifica […]

Prazo de desincompatibilização termina neste sábado

Termina neste sábado o prazo para quem ocupa cargo público e deseja se candidatar nas eleições deixar a função. É a chamada desincompatibilização. A lei eleitoral determina o afastamento do cargo seis meses antes do pleito. Neste ano, o primeiro turno será  em quatro de outubro. A medida vale para ministros, governadores e prefeitos que […]

INSS prorroga prazo para contestar descontos indevidos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou até 20 de junho o prazo para aposentados e pensionistas contestarem descontos associativos não autorizados. Esta etapa é obrigatória para aderir ao acordo de ressarcimento corrigido oferecido pelo Governo Federal. Quem perder o prazo pode ficar de fora da negociação para receber, administrativamente, os valores. Até o […]

Eleições : prazo para emissão do 1º título eleitoral vai até 6 de maio

O primeiro turno das Eleições 2026 acontece em 4 de outubro, com eventual 2º turno no dia 25 do mesmo mês. Os cidadãos vão escolher o presidente da República, senadores, governadores, deputados federais, estaduais e distritais, no caso do Distrito Federal. A votação é opcional apenas para os maiores de 70 anos, pessoas analfabetas e […]

CPI Mista do INSS pede ao STF a prorrogação do prazo para trabalhos

A CPI Mista do INSS entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal para que os trabalhos da comissão, que terminam em 28 de março, sejam prorrogados. O entendimento é o de que a extensão por mais 120 dias é fundamental para a continuidade das investigações. No Mandado de Segurança, o presidente da CPI, senador […]

Candidatos do CPNU 2025 têm prazo final para confirmar interesse

Os candidatos convocados na atualização das listas de classificação da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado 2025 (CPNU) têm até hoje, 2 de março, para confirmar interesse. A confirmação deve ser realizada na área do candidato, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), para o cargo em que constar a classificação em vaga imediata. […]

CNU 2: prazo para confirmar interesse nas vagas termina segunda (23)

Termina nesta segunda-feira, 23 de fevereiro, o prazo para confirmar interesse nas vagas do CPNU 2. A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado classificou 3.651 pessoas para ocupação imediata dos cargos. A confirmação precisa ser feita até às 23h59 de segunda-feira, na página inscricao-cpnu.conhecimento.fgv.br, conforme o edital. O procedimento mantém o candidato concorrendo ao cargo convocado […]

Prorrogado prazo para uso da ficha digital de registro de hóspedes

O início da utilização da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital foi prorrogado por mais 60 dias pelo Ministério do Turismo. A medida tem o objetivo de melhorar e adequar questões técnicas e operacionais do setor hoteleiro. A ficha digital vai substituir a ficha de registro em papel, e vai se tornar obrigatória para […]

Prazo para aderir ao Simples Nacional termina neste sábado

O prazo para empreendedores fazerem o pedido de adesão ou regresso ao Simples Nacional termina neste sábado (31). O prazo vale tanto para empresas que nunca optaram pelo regime quanto para aquelas que foram excluídas e querem reingressar. Destinado a microempreendedores individuais, microempresas, e empresas de pequeno porte, o regime permite o pagamento de tributos […]