Prazo para solicitar transporte para as eleições termina segunda-feira

Termina nesta segunda-feira (14) o prazo para solicitar o transporte especial individual do programa Seu Voto Importa, da Justiça Eleitoral. O benefício é destinado a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, categoria que inclui também idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e pessoas obesas, ou sempre que a condição dificultar o […]
Comissão aprova prazo para repasse de recursos a candidaturas de mulheres negras e indígenas

Texto de Célia Xakriabá estendeu o direito às mulheres indígenas – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga partidos e federações a garantirem que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário […]
Rio: prazo para usar créditos no IPTU 2027 termina dia 30/9
Os contribuintes da cidade do Rio de Janeiro têm até o próximo dia 30 de setembro para reverter os créditos da Nota Carioca em descontos de até 100% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2027. Os valores podem ser usados para um ou mais imóveis comerciais ou residenciais localizados no município do Rio. De […]
Prazo de renegociação de dívidas do Desenrola Fies vai até o dia 16

O prazo para renegociação de dívidas com as facilidades do Desenrola Fies vai até o dia 16 de setembro. O programa concede descontos e condições melhores para pagamento àqueles que se endividaram ao contratar o Fundo de Financiamento Estudantil, que oferece o financiamento àqueles que desejam ingressar em uma instituição privada de ensino superior. Após […]
Prazo para eleitor pedir voto em trânsito termina nesta quinta-feira

Termina nesta quinta-feira, 20 de agosto, o prazo para o eleitor pedir o voto em trânsito. A informação é do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. O serviço permite ao cidadão votar em cidade diferente do seu domicílio eleitoral, ou seja, em um município distinto daquele onde está o seu registro de eleitor. O pedido pode […]
TSE encerra prazo e registra 13 candidatos à Presidência

O Brasil terá treze candidatos à Presidência da República para disputa nas eleições de 2026. O prazo final para o pedido de registro de candidaturas foi encerrado às 19 horas deste sábado, 15. Além do atual presidente Lula, do PT, que concorre à reeleição, os demais candidatos à presidência são: Augusto Cury, do Avante;Clariana Barão, […]
Eleições: prazo para registrar candidaturas termina neste sábado (15)

Quem pretende disputar as eleições de outubro precisa ficar atento. Termina neste sábado, dia 15, o prazo para que partidos políticos registrem oficialmente seus candidatos na Justiça Eleitoral. Até o momento, mais de 19 mil pedidos de candidatura já foram enviados por meio do sistema da Justiça Eleitoral chamado CANDex. Depois do envio, começa a fase de […]
Prazo de adesão ao Programa Desenrola 2.0 é prorrogado

Mais tempo para renegociar as dívidas. O prazo do Programa Desenrola 2.0 foi estendido até o final de agosto. A medida foi anunciada nesta terça-feira. O programa venceria na próxima semana, mas o novo período de vigência vai até o dia 31 do próximo mês. Com a prorrogação, consumidores com pendências financeiras terão cerca de […]
Prazo para se imunizar contra o HPV é prorrogado até o fim do ano

O prazo para a imunização de jovens que ainda não foram vacinados contra o papilomavírus humano, conhecido como HPV, foi prorrogado. Agora, adolescentes de 15 a 19 anos têm até o último dia de 2026 para se vacinar gratuitamente pelo SUS. É recomendado consultar a situação da caderneta de vacinação pelo aplicativo Meu SUS Digital. […]
Moras dá prazo para tribunais explicarem pagamentos a magistrados

Os tribunais de justiça de Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia terão 48 horas para explicar o pagamento à magistrados de valores acima do limite estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro do STF Alexandre de Moraes abriu prazo, nesta segunda-feira (6), para que os tribunais […]