Dino dá prazo para Câmara explicar viagem internacional de Mario Frias
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Câmara dos Deputados dar explicações sobre a viagem do deputado Mario Frias, do PL de São Paulo, ao Bahrein e aos Estados Unidos. A decisão do ministro foi assinada nesta quarta-feira (20), após um oficial de justiça não conseguir […]
Prazo para transferir recursos esquecidos ao FGO termina hoje
Acaba nesta terça-feira (12) o prazo para que instituições financeiras transfiram os recursos esquecidos por correntistas para o Fundo Garantidor de Operações (FGO). Ao todo, são cerca de R$ 10,5 bilhões que não foram resgatados até março deste ano, segundo o Banco Central. Mais de R$ 8 bilhões pertencem a pessoas físicas. O governo federal […]
Termina hoje o prazo de validação de dados para selecionados no Fies
Termina nesta segunda-feira (11) o prazo de validação das informações para os estudantes que foram pré-selecionados na oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2026. A confirmação das informações deve ser feita junto à comissão permanente de supervisão e acompanhamento da instituição privada de ensino superior onde o candidato […]
Ministros do Brasil e dos EUA vão discutir tarifas; prazo é de 30 dias
Os governos do Brasil e dos Estados Unidos vão realizar uma nova reunião nos próximos 30 dias com a expectativa de colocar um fim às negociações sobre tarifas comerciais. A informação foi dada pelo presidente Lula, nesta quinta-feira (7), durante coletiva de imprensa que ocorreu após reunião realizada com o presidente Donald Trump e representantes […]
Veto da dosimetria: prazo para promulgação termina nesta quarta-feira
Termina nesta quarta-feira (6) à noite o prazo para promulgação da derrubada do veto da proposta da dosimetria. É o veto integral do presidente Lula àquela proposta que reduz a pena para todos os condenados pelos atos golpistas. Tinha sido vetado com o argumento de que o texto era contra o interesse público porque reduzia […]
Termina quarta-feira o prazo para a transferência do título eleitoral
Você sabia que é possível mudar o local onde você vota? A transferência do título eleitoral permite ao eleitor alterar o domicílio eleitoral. Para isso, é necessário que tenha passado pelo menos um ano desde o alistamento ou da última transferência, segundo o TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. Também é preciso comprovar vínculo com o […]
Prazo para regularização de título de eleitor acaba na quarta (6)
Acaba na próxima quarta-feira, 6 de maio, o prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor para as eleições do 2026. Se você não sabe se tem pendências junto à Justiça Eleitoral, entre na página tse.jus.br, selecione “Situação Eleitoral” e digite o CPF. Na mesma página, no campo “Autoatendimento”, é possível também solicitar pela […]
Prazo para pedir isenção da taxa do Enem 2026 acaba nesta quinta-feira
Termina hoje, às 23h50 (horário de Brasília), o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem 2026. A data limite, que era a sexta-feira da semana passada, foi prorrogada até esta quinta, 30 de abril, pelo Ministério da Educação. O resultado dos pedidos de isenção está previsto para ser divulgado no dia 13 de maio. Também termina hoje o prazo para os candidatos que […]
Associação dos Magistrados pede prazo maior para limitar penduricalhos
Associações ligadas à magistratura e ao Ministério Público solicitaram ao Supremo Tribunal Federal a ampliação do prazo para cumprir a decisão que restringe benefícios extras pagos a integrantes dessas carreiras. O pedido, apresentado pela AMB, Associação dos Magistrados Brasileiros, prevê mais 30 dias para adaptação às novas regras. Segundo a entidade, tribunais de todo o […]
Prazo para pedir isenção da taxa do Enem termina em 24 de abril
Termina na próxima sexta-feira (24) o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2026. O pedido deve ser realizado até as 23 horas e 59 minutos pela Página do Participante, no site do Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, com o login único do gov.br. Pelas regras do Enem, têm direito à […]