Justiça manda Prefeitura do Rio adotar medidas para população de rua
A Justiça Federal determinou que a Prefeitura do Rio de Janeiro adote medidas específicas para atender a população em situação de rua. A decisão é da juíza Angelina de Siqueira Costa, após ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em conjunto com as defensorias públicas da União e do Estado. Um dos argumentos é […]
Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso
19/01/2026 – 13:37 Depositphotos Todas as medidas provisórias precisam ser aprovadas pelo Congresso para virar lei O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com 24 medidas provisórias (MPs) aguardando votação. A maior parte está em tramitação em comissões mistas — formadas por senadores e deputados federais. E todos os textos […]
Universidades se unem para promover medidas de preservação do Cerrado
Dezenove universidades se uniram para articular e promover projetos de pesquisa para o desenvolvimento sustentável do Cerrado. O segundo maior bioma do país e considerado o berço das águas, vai ter a atenção especial do INC, o Instituto Nacional do Cerrado, criado em dezembro de 2025 e que vai ficar sediado provisoriamente na UNB, em […]
COP30: sociedade civil pede medidas urgentes
Entidades da sociedade civil esperam a definição de ações concretas para enfrentar as mudanças climáticas na COP30, em Belém, no Pará. Para elas, é preocupante a falta de compromisso dos países com o Acordo de Paris, de 2015, que busca impedir um aumento da temperatura do planeta. André Guimarães, diretor executivo do IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, diz que a sociedade precisa fazer pressão. […]
Lewandowski e secretários do Nordeste discutem medidas de segurança
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, recebeu nesta quinta-feira (6), em Brasília, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, e secretários de segurança pública dos nove estados que fazem parte do Consórcio Nordeste. Na reunião, eles discutiram medidas de integração e de combate ao crime organizado. Lewandowski destacou que os entes federativos precisam […]
Deputados questionam a ação no Rio e discutem medidas contra o crime
Deputados federais discutiram alternativas legislativas para enfrentar o crime organizado, após a operação policial ocorrida no Rio de Janeiro nessa terça-feira. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado Reimont, do PT do Rio, questionou o planejamento da ação pelo governo estadual. Reimont comparou a operação com as realizadas pela Polícia Federal […]
Governo federal quer fatiar medidas de ajuste fiscal em dois projetos
O governo federal vai fatiar em dois projetos de lei a maior parte das medidas de ajuste fiscal que estavam na medida provisória alternativa ao IOF. Foi o que declarou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (21), em entrevista à GloboNews. A MP previa aumento de impostos e foi rejeitada pela Câmara dos […]
CNJ mostra situação de jovens após cumprirem medidas socioeducativas
O acompanhamento de adolescentes e jovens de 12 a 21 anos, após o cumprimento de medidas socioeducativas no Brasil, sofre com falta de regulamentação, investimentos financeiros e recursos humanos. É o que aponta um relatório divulgado pelo CNJ, o Conselho Nacional de Justiça. O estudo revela ainda que no país mais de 12 mil adolescentes cumprem essas […]
Senado aprova projeto que cria medidas emergenciais para exportadores
O Senado aprovou hoje o projeto que cria medidas emergenciais para apoiar exportadores brasileiros afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos. A proposta prevê reforço de R$ 30 bilhões a fundos de crédito e amplia a devolução de tributos até 2026. O projeto prevê que empréstimos e renúncias fiscais fiquem fora do teto de gastos e também […]
Nova lei define medidas de redução da mortalidade de bebês prematuros
Ações prioritárias para reduzir a mortalidade de bebês com menos de 37 semanas de gestação e a mortalidade materna deverão ser adotadas pelo poder público. É o que define uma nova lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. A norma também oficializa o “Novembro […]