Governo cria medidas para apoiar produtores afetados por tarifaço
O Governo Federal estabeleceu medidas para comprar alimentos dos produtores que foram afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos. A medida, que faz parte das ações do Plano Brasil Soberano, atende exclusivamente produtores e exportadores brasileiros impactados pela aplicação de tarifas adicionais de importação, além de garantir uma alternativa para o escoamento da produção. Com […]
Médico lista medidas de prevenção e diagnóstico do câncer de pulmão
Apesar de cerca de 85% dos casos de câncer de pulmão serem causados pelo tabagismo, o crescimento da doença em não-fumantes tem preocupado especialistas. Segundo o pneumologista Dr. José de Souza Almeida Neto, este tipo de câncer é o terceiro que mais mata no mundo: “Quando a gente lembrar de câncer de pulmão, as pessoas […]
Anatel aprova medidas contra chamadas em massa de empresas
Os brasileiros recebem cerca de 10 bilhões de chamadas não autorizadas todos os meses. E para impedir práticas abusivas na realização de chamadas telefônicas em massa; agora, as empresas que fazem mais de 500 mil ligações telefônicas por mês serão obrigadas a ter autenticação de chamadas na Agência Nacional de Telecomunicações. Com essa autenticação, a […]
Haddad: medidas contra tarifaço devem priorizar pequenos produtores
O texto com as medidas emergenciais que o governo vai tomar para salvar a economia brasileira do tarifaço dos Estados Unidos já está pronto para ser apresentado ao presidente Lula. O conteúdo prioriza os pequenos produtores e pode virar uma medida provisória. É o que disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (6). “O […]
Em MG, Lula anuncia medidas para beneficiar povos tradicionais
O presidente Lula anunciou nesta quinta-feira (24) medidas para o fortalecimento de políticas públicas para populações tradicionais e vulneráveis de todo o Brasil. Lula esteve na região do Vale do Jequitinhonha, na cidade de Minas Novas, em Minas Gerais. “Hoje eu venho aqui, muito tempo depois, fazer uma outra coisa que eu acho mais sagrada. […]
Fux vota contra medidas cautelares impostas a Bolsonaro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou contra as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Fux foi o último ministro da Primeira Turma a votar e divergiu do relator. O julgamento terminou na noite dessa segunda-feira (21). O placar ficou em 4 a 1 para a […]
Moraes alerta Bolsonaro sobre risco de prisão por descumprir medidas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes advertiu o ex-presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira sobre as consequências do descumprimento das medidas cautelares impostas a ele. A advertência foi feita após Bolsonaro publicar links em suas redes sociais de entrevistas concedidas à imprensa nos últimos dias. O ex-presidente, entretanto, está proibido de usar […]
STF forma maioria por tornozeleira e medidas a Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal já tem quatro votos para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Agora, falta apenas o voto do ministro Luiz Fux. O julgamento virtual na Primeira Turma termina na noite desta segunda-feira. Além de Moraes, são […]
Câmara aprova projeto que reforça o papel das medidas protetivas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que reforça o papel das medidas protetivas em caso de aproximação do agressor à vítima. O texto tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção da vítima de violência, mesmo com o consentimento da […]
No STF, governo apresenta medidas para ressarcir beneficiários do INSS
O governo federal afirmou que, se autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é possível ressarcir 1,5 milhão de aposentados e pensionistas que tiveram descontos irregulares a cada 15 dias. Em audiência de conciliação no STF, representantes do governo apresentaram medidas já adotadas e reforçaram os pedidos para a resolução dos ressarcimentos. O advogado-geral da União, […]