Rio tem alta de 43% nas medidas protetivas para mulheres
Cresceu o número de medidas protetivas de urgência concedidas pela Justiça do Rio de Janeiro para mulheres que enfrentam violência. Entre janeiro e julho, foram quase 57,5 mil decisões, um aumento de 43% na comparação com igual período de 2025, segundo informações do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, do Tribunal de Justiça Fluminense. […]
MPF pede medidas de segurança e controle de voos de helicóptero no RJ
O Ministério Público Federal acionou a justiça para pedir medidas de controle e segurança de voos comerciais de helicóptero no Rio de Janeiro. A ação foi proposta após os acidentes recentes na capital fluminense. No último sábado (8), a queda de uma aeronave que realizava um voo panorâmico matou três turistas estrangeiras e o piloto. […]
Evento debate medidas para a proteção das mulheres contra a violência
No ano em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza, desta quarta-feira (12) até a próxima sexta-feira (14), em Brasília, o “Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha: Medidas Protetivas de Urgência, Efetividade da Atuação Ministerial e Integração das Políticas Públicas”. Representantes do Ministério Público, […]
Discord deve apresentar medidas para proteger crianças e adolescentes
A plataforma de conversas online Discord vai apresentar à Advocacia Geral da União uma proposta de medidas para corrigir falhas na verificação de idade dos usuários e para a proteção de crianças e adolescentes. Isso é o que ficou acordado em reunião entre representantes do Discord e integrantes da Procuradoria Geral da União, na sede da AGU, em Brasília. […]
Setores atingidos por novo tarifaço pedem mais medidas de proteção
Os setores afetados pela nova tarifa de 12,5% imposta pelos Estados Unidos pedem mais medidas para se proteger dos impactos econômicos. A Abimaq, Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, afirmou, em nota, que a nova decisão traz insegurança jurídica, reduz a previsibilidade das relações comerciais e compromete a competitividade das empresas brasileiras. Junto […]
Congresso prorroga duas medidas provisórias por mais 60 dias
Duas medidas provisórias (MPs) foram prorrogadas por mais 60 dias pelo Congresso Nacional. Uma delas acaba com impostos federais sobre a importação de compras internacionais de até US$ 50, a chamada da “taxa das blusinhas”. Com isso, os parlamentares terão mais tempo para analisar a medida. O mesmo ocorrerá com a outra, que concedeu subvenção […]
Toffoli vota por medidas de segurança de big techs em redes sociais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela concessão do prazo de 60 dias para que as big techs implementem medidas determinadas pela Corte. O objetivo do STF é ampliar a comprometimento das plataformas em relação às postagens dos usuários nas redes sociais. O voto foi proferido nesta quinta-feira (11) no julgamento […]
Lula assina medidas para fortalecer proteção ambiental no Brasil
Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (10), um conjunto de medidas para fortalecer a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável no Brasil. Ao todo, foram assinados dois projetos de lei – um que reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu e […]
Justiça concedeu 225 mil medidas protetivas de urgência em 2026
A Justiça brasileira concedeu mais de 225 mil medidas protetivas de urgência, nos primeiros quatro meses de 2026. Isso quer dizer que mais de 225 mil mulheres precisaram recorrer à justiça para não serem agredidas ou mortas por pessoas de seu convívio. Esse número supera os de 2025, no mesmo período, quando foram concedidas pouco mais […]
Anatel prorroga prazo para fim de medidas contra chamadas abusivas
A Anatel prorrogou as medidas de combate ao disparo massivo de chamadas abusivas até 31 de outubro de 2028. A Agência estima que 85% das ligações indesejadas são barradas e não chegam aos consumidores. A ideia é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país, como atender uma ligação […]