Governo anuncia novas medidas para conter preços de combustíveis e GLP
O governo anunciou, nesta terça-feira (14), medidas adicionais para conter os preços dos combustíveis e do GLP, diante da volatilidade dos valores no mercado internacional devido à guerra entre Estados Unidos e Irã. Nesta quarta (15), serão publicados decretos que regulamentam a subvenção aos produtores nacionais e aos importadores de diesel e de gás de […]
Inadimplentes do Fies podem entrar em medidas contra o endividamento
Os estudantes que estão com pagamentos atrasados do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão ser incluídos nas medidas do governo federal contra o endividamento. A afirmação é do presidente Lula, que não chegou a entrar em detalhes sobre como se daria esse processo de renegociação, mas manifestou preocupação com o aumento das dívidas entre os […]
ANP aponta queda no preço do diesel depois de medidas do governo
O preço do óleo diesel teve uma leve queda após novas medidas anunciadas pelo governo federal. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam um recuo de R$ 0,02 no preço médio do combustível no país. A ANP registrou um valor de R$ 7,43 na venda ao consumidor, no período de […]
Governo anuncia medidas contra Chikungunya em Dourados (MS)
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, classificou como crítico o cenário no município de Dourados, no Mato Grosso do Sul, que está em situação de emergência por causa do avanço dos casos de Chikungunya. A doença é transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti. Em todo o estado já foram registradas neste ano sete mortes, a […]
Entidades cobram medidas contra mortes de jovens pela polícia de SP
O aumento de mortes de crianças e adolescentes pela polícia do estado de São Paulo levou a uma ação civil pública protocolada em dezembro pelo Instituto de Referência Negra Peregum, em parceria com a Uneafro Brasil e a Rede Liberdade. A iniciativa cobra medidas urgentes para proteger a infância e a juventude da violência policial. […]
Governo prepara medidas alternativas para conter alta do diesel
O governo federal prepara medidas alternativas para conter a alta do diesel, caso os estados não aceitem zerar o ICMS sobre a importação de combustíveis. O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assumiu o cargo nesta sexta-feira (20), disse que o Executivo não ficará inerte diante da crise petroleira, provocada pelos ataques de Estados […]
TJRJ concedeu mais de 18 mil medidas protetivas a mulheres em 2026
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu mais de 18 mil medidas protetivas a mulheres vítimas de violência somente em 2026. O levantamento considera dados coletados até terça-feira (10). Por dia, em média, 261 mulheres pediram proteção na Justiça do estado neste ano. O número inclui decisões tomadas tanto nas varas especializadas quanto no […]
Câmara aprova medidas de apoio financeiro para vítimas da chuva em MG
Moradores e empreendedores dos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, na Zona da Mata de Minas Gerais, serão beneficiados com várias medidas de apoio financeiro por causa da destruição deixada pelas fortes chuvas na região. As ações incluem a antecipação do Abono Salarial, a prorrogação de tributos do Simples Nacional e o […]
Pacto promete acelerar medidas protetivas para mulheres ameaçadas
“Nós merecemos mais que sobreviver. Merecemos andar sem calcular saídas. Dormir sem ensaiar defesas. Ele há de parar. Eu quero amar sem ter que sanar feridas”. Esse é um trecho da performance da cantora Larissa Luz, no evento de lançamento do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto. Um compromisso entre os Três Poderes para bater de frente com a dura […]
Justiça manda Prefeitura do Rio adotar medidas para população de rua
A Justiça Federal determinou que a Prefeitura do Rio de Janeiro adote medidas específicas para atender a população em situação de rua. A decisão é da juíza Angelina de Siqueira Costa, após ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em conjunto com as defensorias públicas da União e do Estado. Um dos argumentos é […]