Anatel prorroga prazo para fim de medidas contra chamadas abusivas
A Anatel prorrogou as medidas de combate ao disparo massivo de chamadas abusivas até 31 de outubro de 2028. A Agência estima que 85% das ligações indesejadas são barradas e não chegam aos consumidores. A ideia é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país, como atender uma ligação […]
Lula diz governo criou medidas para subsidiar preços dos combustíveis
O presidente Lula disse, nesta segunda-feira (18), que o governo federal criou medidas para subsidiar o preço da gasolina e do diesel, para que a alta dos combustíveis não seja sentida pelo consumidor final. Segundo o mandatário, com a guerra no Irã, a Petrobras tem utilizado parte do lucro de exportação com essa finalidade. “A […]
PM acusada de matar mulher é suspensa e vai cumprir medidas cautelares
A policial militar Yasmin Ferreira, que atirou e matou Thawanna Salmázio, em uma abordagem policial na zona leste de São Paulo, este mês, foi suspensa da corporação, por decisão da Justiça, e terá que cumprir restrições. Ela não poderá portar arma de fogo, manter contato com testemunhas e parentes da vítima, nem deixar a região […]
Governo anuncia novas medidas para conter preços de combustíveis e GLP
O governo anunciou, nesta terça-feira (14), medidas adicionais para conter os preços dos combustíveis e do GLP, diante da volatilidade dos valores no mercado internacional devido à guerra entre Estados Unidos e Irã. Nesta quarta (15), serão publicados decretos que regulamentam a subvenção aos produtores nacionais e aos importadores de diesel e de gás de […]
Inadimplentes do Fies podem entrar em medidas contra o endividamento
Os estudantes que estão com pagamentos atrasados do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão ser incluídos nas medidas do governo federal contra o endividamento. A afirmação é do presidente Lula, que não chegou a entrar em detalhes sobre como se daria esse processo de renegociação, mas manifestou preocupação com o aumento das dívidas entre os […]
ANP aponta queda no preço do diesel depois de medidas do governo
O preço do óleo diesel teve uma leve queda após novas medidas anunciadas pelo governo federal. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam um recuo de R$ 0,02 no preço médio do combustível no país. A ANP registrou um valor de R$ 7,43 na venda ao consumidor, no período de […]
Governo anuncia medidas contra Chikungunya em Dourados (MS)
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, classificou como crítico o cenário no município de Dourados, no Mato Grosso do Sul, que está em situação de emergência por causa do avanço dos casos de Chikungunya. A doença é transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti. Em todo o estado já foram registradas neste ano sete mortes, a […]
Entidades cobram medidas contra mortes de jovens pela polícia de SP
O aumento de mortes de crianças e adolescentes pela polícia do estado de São Paulo levou a uma ação civil pública protocolada em dezembro pelo Instituto de Referência Negra Peregum, em parceria com a Uneafro Brasil e a Rede Liberdade. A iniciativa cobra medidas urgentes para proteger a infância e a juventude da violência policial. […]
Governo prepara medidas alternativas para conter alta do diesel
O governo federal prepara medidas alternativas para conter a alta do diesel, caso os estados não aceitem zerar o ICMS sobre a importação de combustíveis. O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assumiu o cargo nesta sexta-feira (20), disse que o Executivo não ficará inerte diante da crise petroleira, provocada pelos ataques de Estados […]
TJRJ concedeu mais de 18 mil medidas protetivas a mulheres em 2026
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu mais de 18 mil medidas protetivas a mulheres vítimas de violência somente em 2026. O levantamento considera dados coletados até terça-feira (10). Por dia, em média, 261 mulheres pediram proteção na Justiça do estado neste ano. O número inclui decisões tomadas tanto nas varas especializadas quanto no […]