Setores atingidos por novo tarifaço pedem mais medidas de proteção
Os setores afetados pela nova tarifa de 12,5% imposta pelos Estados Unidos pedem mais medidas para se proteger dos impactos econômicos. A Abimaq, Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, afirmou, em nota, que a nova decisão traz insegurança jurídica, reduz a previsibilidade das relações comerciais e compromete a competitividade das empresas brasileiras. Junto […]
Congresso prorroga duas medidas provisórias por mais 60 dias
Duas medidas provisórias (MPs) foram prorrogadas por mais 60 dias pelo Congresso Nacional. Uma delas acaba com impostos federais sobre a importação de compras internacionais de até US$ 50, a chamada da “taxa das blusinhas”. Com isso, os parlamentares terão mais tempo para analisar a medida. O mesmo ocorrerá com a outra, que concedeu subvenção […]
Toffoli vota por medidas de segurança de big techs em redes sociais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela concessão do prazo de 60 dias para que as big techs implementem medidas determinadas pela Corte. O objetivo do STF é ampliar a comprometimento das plataformas em relação às postagens dos usuários nas redes sociais. O voto foi proferido nesta quinta-feira (11) no julgamento […]
Lula assina medidas para fortalecer proteção ambiental no Brasil
Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (10), um conjunto de medidas para fortalecer a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável no Brasil. Ao todo, foram assinados dois projetos de lei – um que reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu e […]
Justiça concedeu 225 mil medidas protetivas de urgência em 2026
A Justiça brasileira concedeu mais de 225 mil medidas protetivas de urgência, nos primeiros quatro meses de 2026. Isso quer dizer que mais de 225 mil mulheres precisaram recorrer à justiça para não serem agredidas ou mortas por pessoas de seu convívio. Esse número supera os de 2025, no mesmo período, quando foram concedidas pouco mais […]
Anatel prorroga prazo para fim de medidas contra chamadas abusivas
A Anatel prorrogou as medidas de combate ao disparo massivo de chamadas abusivas até 31 de outubro de 2028. A Agência estima que 85% das ligações indesejadas são barradas e não chegam aos consumidores. A ideia é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país, como atender uma ligação […]
Lula diz governo criou medidas para subsidiar preços dos combustíveis
O presidente Lula disse, nesta segunda-feira (18), que o governo federal criou medidas para subsidiar o preço da gasolina e do diesel, para que a alta dos combustíveis não seja sentida pelo consumidor final. Segundo o mandatário, com a guerra no Irã, a Petrobras tem utilizado parte do lucro de exportação com essa finalidade. “A […]
PM acusada de matar mulher é suspensa e vai cumprir medidas cautelares
A policial militar Yasmin Ferreira, que atirou e matou Thawanna Salmázio, em uma abordagem policial na zona leste de São Paulo, este mês, foi suspensa da corporação, por decisão da Justiça, e terá que cumprir restrições. Ela não poderá portar arma de fogo, manter contato com testemunhas e parentes da vítima, nem deixar a região […]
Governo anuncia novas medidas para conter preços de combustíveis e GLP
O governo anunciou, nesta terça-feira (14), medidas adicionais para conter os preços dos combustíveis e do GLP, diante da volatilidade dos valores no mercado internacional devido à guerra entre Estados Unidos e Irã. Nesta quarta (15), serão publicados decretos que regulamentam a subvenção aos produtores nacionais e aos importadores de diesel e de gás de […]
Inadimplentes do Fies podem entrar em medidas contra o endividamento
Os estudantes que estão com pagamentos atrasados do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão ser incluídos nas medidas do governo federal contra o endividamento. A afirmação é do presidente Lula, que não chegou a entrar em detalhes sobre como se daria esse processo de renegociação, mas manifestou preocupação com o aumento das dívidas entre os […]