Presidente do TSE afirma que a decisão de prorrogar a votação exigiu medidas extraordinárias
Ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, faz balanço da eleição – Foto: Lula Marques/Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou, na noite deste domingo (25), que a decisão liminar que prorrogou o horário de votação no segundo turno das eleições gerou dificuldades para a Justiça Eleitoral. Segundo […]
Plataformas apresentam medidas adotadas para cumprir leis eleitorais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, reuniu-se nesta sexta-feira (23) com representantes de plataformas digitais e magistrados responsáveis pela propaganda eleitoral, na sede do TSE, em Brasília. Na pauta, o alinhamento de ações para o segundo turno das Eleições Gerais de 2026. Segundo comunicado do TSE, representantes da Meta, do X, […]
MP Eleitoral: Meta descumpriu medidas para igualdade nas campanhas
O Ministério Público Eleitoral apontou, nesta quinta-feira (22), que a empresa Meta – dona do Facebook, Instagram e Whatsapp – descumpriu as determinações do Tribunal Superior Eleitoral para garantir igualdade na distribuição de conteúdo das candidaturas à presidência da República em suas plataformas digitais. A coligação de Lula havia enviado uma representação ao TSE questionando […]
Governo calcula remanejar R$ 20 bi para medidas de estímulo econômico
O governo federal estima que vai precisar remanejar R$ 20 bilhões do orçamento para acomodar as medidas de estímulo econômico anunciadas nas últimas semanas. Segundo o ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), entre essas ações estão a subvenção aos combustíveis, o reajuste do Bolsa Família, a ampliação do Pé de Meia, a renegociação de dívidas […]
MP fiscaliza medidas para garantir direito de voto de indígenas
Pouco mais de 286 mil indígenas estão aptos a votar nas Eleições de 2026. E para assegurar o direito ao voto desses eleitores, o Ministério Público recomenda aos Procuradores Regionais Eleitorais que sejam intensificadas ações de planejamento no segundo turno das eleições. A ideia é que esses procuradores acompanhem o cumprimento das regras e solicitem […]
Mulheres com medidas protetivas terão prioridade para votar no RN
No Rio Grande do Norte, mulheres amparadas por medidas protetivas terão atendimento prioritário nas Eleições Gerais de 2026. A prioridade é uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral e vale para todo o estado. A iniciativa estende os efeitos de uma decisão anterior, que havia assegurado prioridade às mulheres assistidas pela Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal […]
Rio tem alta de 43% nas medidas protetivas para mulheres
Cresceu o número de medidas protetivas de urgência concedidas pela Justiça do Rio de Janeiro para mulheres que enfrentam violência. Entre janeiro e julho, foram quase 57,5 mil decisões, um aumento de 43% na comparação com igual período de 2025, segundo informações do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, do Tribunal de Justiça Fluminense. […]
MPF pede medidas de segurança e controle de voos de helicóptero no RJ
O Ministério Público Federal acionou a justiça para pedir medidas de controle e segurança de voos comerciais de helicóptero no Rio de Janeiro. A ação foi proposta após os acidentes recentes na capital fluminense. No último sábado (8), a queda de uma aeronave que realizava um voo panorâmico matou três turistas estrangeiras e o piloto. […]
Evento debate medidas para a proteção das mulheres contra a violência
No ano em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza, desta quarta-feira (12) até a próxima sexta-feira (14), em Brasília, o “Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha: Medidas Protetivas de Urgência, Efetividade da Atuação Ministerial e Integração das Políticas Públicas”. Representantes do Ministério Público, […]
Discord deve apresentar medidas para proteger crianças e adolescentes
A plataforma de conversas online Discord vai apresentar à Advocacia Geral da União uma proposta de medidas para corrigir falhas na verificação de idade dos usuários e para a proteção de crianças e adolescentes. Isso é o que ficou acordado em reunião entre representantes do Discord e integrantes da Procuradoria Geral da União, na sede da AGU, em Brasília. […]