STF forma maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (16), para derrubar a lei do estado de Santa Catarina que proibiu a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas por instituições de ensino superior públicas estaduais. O julgamento teve início na semana passada, com o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, pela inconstitucionalidade integral […]
STF forma maioria para eleições indiretas e secretas ao governo do RJ
O STF formou maioria de votos nesta sexta-feira para a realização de eleições indiretas e secretas para os cargos de governador e vice-governador do Rio de Janeiro. Assim, a votação será feita pelos deputados da Alerj, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. A decisão ocorre após a renúncia do governador eleito do Rio, Cláudio Castro, […]
Sobe para 140 os casos confirmados de Mpox; maioria em São Paulo
Subiu para 140 número de casos confirmados de Mpox no país desde o início deste ano. Não houve registro de mortes por causa da doença em 2026. Os casos suspeitos somam 539; além de outros 9 prováveis. A informação é do Ministério da Saúde. No ano, o estado com mais casos de Mpox é São […]
Maioria do STF vota pela inconstitucionalidade do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (17), maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o momento, a Corte tem placar de 6 votos a 0 contra a restrição às demarcações. Faltam quatro votos. A votação virtual fica aberta até quinta-feira (18). Dois anos após o STF declarar o marco inconstitucional, os ministros […]
1ª Turma do STF tem maioria para decretar perda de mandato de Zambelli
A Primeira Turma do STF já tem maioria para decretar a perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli, do PL de São Paulo. A parlamentar está presa na Itália à espera de extradição. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, declarou, nessa quinta-feira (11), a nulidade da votação da Câmara dos Deputados que […]
STF: 1ª turma forma maioria para condenar cinco PMs do DF pelo 8/1
Com o placar de três votos a zero, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou, nesta quinta-feira, maioria para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão. Eles são julgados por conduta omissa na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os réus são: Fábio […]
STF forma maioria para nomeação de parentes para cargos políticos
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira, para permitir a nomeação de parentes de autoridades para cargos políticos, como os de secretário municipal, estadual ou ministro de Estado. O placar ficou em 6 votos a 1 para manter o entendimento de que essas nomeações não configuram nepotismo. O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima […]
Pleito 2026: STF forma maioria para manter o mesmo número de deputados
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira, para confirmar a liminar do ministro Luiz Fux que manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 no pleito de 2026. Nesta segunda-feira, o ministro Luiz Fux já havia atendido ao pedido do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, para que as alterações no número de deputados federais, […]
STF forma maioria para manter prisão de investigados de fraude no INSS
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, neste domingo, para manter a prisão preventiva dos empresários Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e Maurício Camisotti. Ambos são investigados por suspeita de atuação em uma rede de fraudes em descontos de aposentados e pensionistas do INSS. Com o voto do ministro […]
STF forma maioria para condenar Bolsonaro e 7 réus por golpe de Estado
Com o voto da ministra Cármen Lúcia, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (11), maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados como líderes da tentativa de golpe de Estado. A ministra afirmou que existe “prova cabal” da participação de Bolsonaro e dos demais acusados […]