STF: 1ª turma forma maioria para condenar cinco PMs do DF pelo 8/1
Com o placar de três votos a zero, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou, nesta quinta-feira, maioria para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão. Eles são julgados por conduta omissa na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os réus são: Fábio […]
STF forma maioria para nomeação de parentes para cargos políticos
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira, para permitir a nomeação de parentes de autoridades para cargos políticos, como os de secretário municipal, estadual ou ministro de Estado. O placar ficou em 6 votos a 1 para manter o entendimento de que essas nomeações não configuram nepotismo. O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima […]
Pleito 2026: STF forma maioria para manter o mesmo número de deputados
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira, para confirmar a liminar do ministro Luiz Fux que manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 no pleito de 2026. Nesta segunda-feira, o ministro Luiz Fux já havia atendido ao pedido do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, para que as alterações no número de deputados federais, […]
STF forma maioria para manter prisão de investigados de fraude no INSS
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, neste domingo, para manter a prisão preventiva dos empresários Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e Maurício Camisotti. Ambos são investigados por suspeita de atuação em uma rede de fraudes em descontos de aposentados e pensionistas do INSS. Com o voto do ministro […]
STF forma maioria para condenar Bolsonaro e 7 réus por golpe de Estado
Com o voto da ministra Cármen Lúcia, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (11), maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados como líderes da tentativa de golpe de Estado. A ministra afirmou que existe “prova cabal” da participação de Bolsonaro e dos demais acusados […]
Supremo forma maioria para manter a prisão do ex-jogador Robinho
O Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira, formou maioria de votos contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho, que está preso no Brasil desde março do ano passado. Robinho cumpre uma condenação de nove anos de prisão na Itália, pelo envolvimento em um estupro ocorrido dentro de uma boate em Milão, em 2013. Até o […]
STF forma maioria pela manutenção do fator previdenciário
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou pela manutenção do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas até 1998. O julgamento segue no plenário virtual, com sessão prevista para durar até o último minuto desta segunda-feira (18). O voto da maioria será confirmado caso não haja pedido de vista. A decisão evita um impacto de […]
STF forma maioria por tornozeleira e medidas a Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal já tem quatro votos para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Agora, falta apenas o voto do ministro Luiz Fux. O julgamento virtual na Primeira Turma termina na noite desta segunda-feira. Além de Moraes, são […]
1ª Turma do STF tem maioria para manter Bolsonaro com tornozeleira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que o ex-presidente Jair Bolsonaro continue usando tornozeleira eletrônica. Em julgamento no plenário virtual, os ministros do STF decidiram manter as medidas cautelares determinadas por Alexandre de Moraes na manhã desta sexta-feira (18). Até o momento, além de Moraes, votaram pela manutenção das medidas os […]
Pessoas pretas e pardas são maioria das vítimas de tráfico humano
O tráfico de pessoas é um problema transnacional, já que os perfis das vítimas e dos criminosos são tanto de brasileiros quanto de estrangeiros. O Relatório Nacional sobre o tema foi lançado pelo ministério da Justiça e Segurança Pública nesta sexta-feira (4). As informações são relativas ao ano passado e foram fornecidas por diversos órgãos, como […]