Supremo forma maioria para manter a prisão do ex-jogador Robinho
O Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira, formou maioria de votos contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho, que está preso no Brasil desde março do ano passado. Robinho cumpre uma condenação de nove anos de prisão na Itália, pelo envolvimento em um estupro ocorrido dentro de uma boate em Milão, em 2013. Até o […]
STF forma maioria pela manutenção do fator previdenciário
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou pela manutenção do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas até 1998. O julgamento segue no plenário virtual, com sessão prevista para durar até o último minuto desta segunda-feira (18). O voto da maioria será confirmado caso não haja pedido de vista. A decisão evita um impacto de […]
STF forma maioria por tornozeleira e medidas a Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal já tem quatro votos para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Agora, falta apenas o voto do ministro Luiz Fux. O julgamento virtual na Primeira Turma termina na noite desta segunda-feira. Além de Moraes, são […]
1ª Turma do STF tem maioria para manter Bolsonaro com tornozeleira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que o ex-presidente Jair Bolsonaro continue usando tornozeleira eletrônica. Em julgamento no plenário virtual, os ministros do STF decidiram manter as medidas cautelares determinadas por Alexandre de Moraes na manhã desta sexta-feira (18). Até o momento, além de Moraes, votaram pela manutenção das medidas os […]
Pessoas pretas e pardas são maioria das vítimas de tráfico humano
O tráfico de pessoas é um problema transnacional, já que os perfis das vítimas e dos criminosos são tanto de brasileiros quanto de estrangeiros. O Relatório Nacional sobre o tema foi lançado pelo ministério da Justiça e Segurança Pública nesta sexta-feira (4). As informações são relativas ao ano passado e foram fornecidas por diversos órgãos, como […]
Maioria das cidades pernambucanas não tem plano de segurança pública
Em Pernambuco, mais de 90% das cidades não possuem diagnóstico, plano ou fundo específicos para a segurança pública local. Esse cenário preocupante foi revelado em dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado. Por meio do Índice de Gestão Municipal de Segurança Pública, o TCE pernambucano enviou a todas as prefeituras um questionário para avaliar […]
STF tem maioria para responsabilizar plataformas por posts de usuários
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou de forma favorável à responsabilização das redes sociais e plataformas online por postagens ilegais feitas por seus usuários. A votação foi retomada nesta quarta-feira (11) e o placar ficou em 6 votos a 1 para que as empresas de tecnologia sejam responsabilizadas civilmente na Justiça pelos […]
Pessoas negras seguem sendo maioria das vítimas de homicídio no país
Pessoas negras continuam sendo a maioria das vítimas de homicídio no país. Dos 45 mil assassinatos ocorridos em 2023, mais de 35 mil foram de pessoas pretas e pardas. Esse número representa mais de 76% dos casos. Noventa e seis são assassinadas por dia, em média, 29,7 homicídios para cada 100 mil habitantes desse grupo […]
Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares
28/02/2025 – 14:32 Roque de Sá/Agência Senado Repasse das emendas estava suspenso por causa de um impasse sobre transparência O plano de trabalho que busca garantir mais transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares obteve nesta sexta-feira (28) a aprovação da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco ministros já confirmaram o entendimento […]