2ª Turma do STF tem maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro. O ministro Nunes Marques apresentou o terceiro voto a favor da medida nesta sexta-feira (24). Os outros votos favoráveis foram dos ministros André Mendonça, que é o relator, […]
Endividados: STF forma maioria por revisão do valor mínimo existencial
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira, para determinar que o Conselho Monetário Nacional proponha estudos para atualização anual do chamado mínimo existencial, valor da renda de pessoas consideradas superendividadas que deve ser preservado para garantir uma vida digna. A regra foi estabelecida em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao regulamentar […]
STF forma maioria para manter cassação de Rodrigo Bacellar da Alerj
A Primeira Turma do STF formou maioria, nesta sexta-feira (17), para manter a cassação do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, do União Brasil. Bacellar havia sido condenado em março pelo Tribunal Superior Eleitoral, no mesmo processo de inelegibilidade do ex-governador, Cláudio Castro. O relator da ação, Cristiano Zanin foi o […]
STF forma maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (16), para derrubar a lei do estado de Santa Catarina que proibiu a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas por instituições de ensino superior públicas estaduais. O julgamento teve início na semana passada, com o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, pela inconstitucionalidade integral […]
STF forma maioria para eleições indiretas e secretas ao governo do RJ
O STF formou maioria de votos nesta sexta-feira para a realização de eleições indiretas e secretas para os cargos de governador e vice-governador do Rio de Janeiro. Assim, a votação será feita pelos deputados da Alerj, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. A decisão ocorre após a renúncia do governador eleito do Rio, Cláudio Castro, […]
Sobe para 140 os casos confirmados de Mpox; maioria em São Paulo
Subiu para 140 número de casos confirmados de Mpox no país desde o início deste ano. Não houve registro de mortes por causa da doença em 2026. Os casos suspeitos somam 539; além de outros 9 prováveis. A informação é do Ministério da Saúde. No ano, o estado com mais casos de Mpox é São […]
Maioria do STF vota pela inconstitucionalidade do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (17), maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o momento, a Corte tem placar de 6 votos a 0 contra a restrição às demarcações. Faltam quatro votos. A votação virtual fica aberta até quinta-feira (18). Dois anos após o STF declarar o marco inconstitucional, os ministros […]
1ª Turma do STF tem maioria para decretar perda de mandato de Zambelli
A Primeira Turma do STF já tem maioria para decretar a perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli, do PL de São Paulo. A parlamentar está presa na Itália à espera de extradição. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, declarou, nessa quinta-feira (11), a nulidade da votação da Câmara dos Deputados que […]
STF: 1ª turma forma maioria para condenar cinco PMs do DF pelo 8/1
Com o placar de três votos a zero, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou, nesta quinta-feira, maioria para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão. Eles são julgados por conduta omissa na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os réus são: Fábio […]
STF forma maioria para nomeação de parentes para cargos políticos
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira, para permitir a nomeação de parentes de autoridades para cargos políticos, como os de secretário municipal, estadual ou ministro de Estado. O placar ficou em 6 votos a 1 para manter o entendimento de que essas nomeações não configuram nepotismo. O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima […]