Governo aprova licenças ligadas ao acordo Mercosul-UE
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços já aprovou oito licenças de exportação para produtos com cotas previstas no Acordo Mercosul-UE, que correspondem a vendas de carne bovina fresca, carne bovina congelada, carne de aves desossada, cachaça, entre outras. No caso da carne bovina, antes do acordo entre Mercosul e União Europeia, a chamada […]
Governo fará ajuste em MP para proibir bets no Desenrola Fies
O Ministério da Fazenda informou, nesta quarta-feira (13), que fará ajustes na Medida Provisória do Desenrola 2.0 para deixar mais clara a proibição da participação em apostas esportivas por pessoas que aderirem aos programas de renegociação de dívidas do governo federal. Segundo o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, a mudança vai esclarecer que a restrição […]
Governo anuncia MP para conter alta de preços dos combustíveis
A guerra no Oriente Médio fez o preço do barril do petróleo disparar no mercado internacional, e o impacto chegou até os postos de combustíveis no Brasil. Para evitar que a gasolina e o diesel fiquem ainda mais caros, o governo federal anunciou, nesta quarta-feira (13), uma Medida Provisória que pagará um subsídio direto a […]
Governo e Câmara definem calendário para votar fim da escala 6×1
O governo e a Câmara fecharam acordo para dar andamento ao projeto de lei encaminhado pelo presidente Lula sobre a escala 6×1. Em reunião entre o presidente da Casa, Hugo Motta, os ministros José Guimarães, das Relações Institucionais, e Luiz Marinho, do Trabalho, e o presidente da Comissão Especial, deputado Alencar Santana, do PT, ficou decidido que […]
Governo zera imposto federal para compras internacionais de até US$ 50
O presidente Lula assinou uma Medida Provisória (MP), nesta terça-feira (12), para zerar o imposto federal para compras internacionais de até US$ 50 para pessoas físicas, popularmente conhecido como “taxa das blusinhas”. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a medida só foi possível após um grande combate ao contrabando, regularizando o […]
Governo reunirá milhares de gestores públicos em fórum na capital
O dinheiro público que financia a escola do seu filho, o posto de saúde do seu bairro e a obra na sua rua precisa ser aplicado com eficiência e transparência pelos gestores, ninguém duvida disso. Mas e se fosse possível reunir todos os agentes públicos e privados envolvidos nesse processo em um só lugar para […]
STF: governo tem 20 dias para elaborar plano de fiscalização da CVM
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou, nesta terça-feira (5), que o governo federal elabore em 20 dias um plano emergencial para reestruturar a fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), vinculada ao Ministério da Fazenda. O órgão é responsável pelo monitoramento das instituições que atuam no mercado de capitais. A decisão veio […]
Vacinação contra gripe deve ocorrer antes do inverno, alerta governo
Crianças, gestante e idosos que ainda não se vacinaram contra a gripe devem comparecer aos postos de saúde para se imunizar antes do inverno. O alerta é do governo federal para ampliar a proteção, uma vez que a circulação da influenza começou mais cedo neste ano. Segundo o Ministério da Saúde, até meados de abril, […]
Governo suspende 3,4 milhões de multas de pedágios eletrônicos
Motoristas que passaram por rodovias com pedágio eletrônico (sem cabines) e foram multados terão uma nova chance de quitar seus débitos. É que o governo federal suspendeu 3,4 milhões de multas aplicadas no sistema free flow, que usa pórticos eletrônicos para cobrar apenas pelo trecho percorrido. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (28) pelo Conselho Nacional de […]
Motta diz que governo está dividido sobre fim da "taxa das blusinhas"
28/04/2026 – 20:13 Acervo Câmara dos Deputados Motta: possível fim do imposto tem efeito na geração de emprego e renda O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o governo está dividido sobre o fim da chamada “taxa das blusinhas” – um imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de […]