Governo publica nova resolução para ampliar controle sobre apostas
O governo federal publicou, nesta sexta-feira (24), uma nova resolução para ampliar o controle sobre o mercado de apostas no Brasil e combater operações consideradas irregulares. A medida proíbe a atuação das chamadas plataformas de predição, que permitem apostas sobre eventos futuros diversos, como eleições, clima ou entretenimento. Segundo o Ministério da Fazenda, esse modelo […]
Terras raras: governo articula Política Nacional de Minerais Críticos
Em busca de consenso, o governo se reúne na próxima semana com o deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania, relator do projeto sobre exploração de terras raras e minerais críticos. A previsão é de apresentação de relatório e votação da proposta na primeira semana de maio. O projeto, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, estava […]
Governo quer criar mecanismo para reduzir tributos sobre combustíveis
O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que cria um mecanismo para reduzir tributos sobre combustíveis caso haja um aumento de arrecadação com receitas do petróleo. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (23) pelos ministros da Fazenda, Dario Durigan; do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti; e pelo secretário de Relações […]
Governo autoriza nomeação de mais de 3 mil aprovados no CNU 2
A nomeação dos milhares de aprovados no segundo Concurso Público Nacional Unificado, o CNU 2, foi autorizada. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União. São 3.147 pessoas aprovadas, que agora poderão ser nomeadas pelos órgãos e entidades do governo federal. São 36 instituições, entre elas os Ministérios das Cidades e da Gestão […]
Governo federal reconhece situação de emergência em Belém após chuvas
Com os impactos das fortes chuvas desde o fim de semana, a cidade de Belém teve a situação de emergência reconhecida pelo governo federal. A portaria já foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira e, com isso, a capital paraense pode pedir recursos e ajuda ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, “para ações de […]
Governo orienta população sobre Luz do Povo por WhatsApp e app gov.br
O governo federal deu início a uma nova estratégia de comunicação para ampliar o alcance do programa Luz do Povo. A partir desta semana, mensagens informativas começaram a ser enviadas por meio do WhatsApp e da caixa postal do aplicativo gov.br. As mensagens explicam como funciona o benefício, o desconto na tarifa de energia elétrica […]
Governo propõe meta de superávit primário de R$ 73,3 bilhões para 2027
A equipe econômica do governo federal propôs uma meta de superávit primário de R$ 73,3 bilhões para 2027. O valor corresponde a 0,5% do PIB, Produto Interno Bruto, e foi apresentado no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), enviado ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (15). Apesar da expectativa, o resultado efetivo das contas públicas […]
Governo federal propõe salário mínimo de R$ 1.717 para 2027
O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.717 para o ano que vem, o que representa um aumento nominal de 5,92%. O valor consta do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, enviado nesta quarta-feira (15) ao Congresso Nacional. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.621, após um reajuste de […]
Escala 6×1: governo envia projeto em regime de urgência ao Congresso
Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados manteve a votação da PEC que reduz a jornada de trabalho, no Brasil, o governo tenta avançar no tema com um projeto de lei enviado ao Congresso em regime de urgência. Nesta quarta-feira (15), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou a proposta que prevê a […]
Governo anuncia novas medidas para conter preços de combustíveis e GLP
O governo anunciou, nesta terça-feira (14), medidas adicionais para conter os preços dos combustíveis e do GLP, diante da volatilidade dos valores no mercado internacional devido à guerra entre Estados Unidos e Irã. Nesta quarta (15), serão publicados decretos que regulamentam a subvenção aos produtores nacionais e aos importadores de diesel e de gás de […]