TCU aprova contas do governo Lula
O Tribunal de Contas da União aprovou, por unanimidade, as contas do governo Lula referentes a 2025, mas com ressalvas. A decisão ocorreu, nesta quarta-feira (10), em sessão extraordinária em Brasília. Os ministros seguiram o parecer do relator Benjamin Zymler, que considerou as contas fidedignas. No entanto, ele apontou falhas no controle das renúncias fiscais […]
Câmara aprova regime de urgência para 18 projetos
09/06/2026 – 19:46 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para 18 propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com […]
Conselho de Ética aprova suspensão de mandato de Marcos Pollon por 60 dias
09/06/2026 – 15:51 Arquivo / Câmara dos Deputados Pollon diz que está sendo punido por emitir opiniões O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), nova suspensão do mandato do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por 60 dias. A punição foi recomendada pelo relator do caso, deputado Ricardo […]
Anvisa aprova medicamento contra forma grave de câncer na bexiga
A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aprovou nesta terça-feira (2), uma nova indicação terapêutica para o remédio Padcev, uma medicação que pode ser usada juntamente com a pembrolizumabe para tratar pessoas com câncer de bexiga músculo-invasivo, que não podem fazer quimioterapia com cisplatina. O medicamento pode ser utilizado antes e depois do procedimento de […]
Pará aprova lei que obriga agressor a custear tornozeleira eletrônica
A Assembleia Legislativa do Pará aprovou o projeto de lei que obriga agressores de mulheres a pagar pelas tornozeleiras eletrônicas. Segundo a proposta, a medida faz com que o agressor seja o responsável pelos custos do dispositivo. O projeto também regulamenta a responsabilização por danos, inutilização ou extravio dos equipamentos e acessórios. A professora e […]
Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais
28/05/2026 – 10:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Hilton: o projeto cria uma base de dados oficial e incontestável A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei das Eleições para obrigar todos os candidatos a apresentar autodeclaração de cor, assinada por […]
Comissão Especial da Câmara aprova PEC que acaba com escala 6X1
A proposta do fim da escala de trabalho 6×1 avançou mais uma etapa nesta quarta-feira (27). A Comissão Especial que discute o tema na Câmara dos Deputados aprovou a PEC agora à tarde por 34 votos a 4. O texto já vai ser pautado no plenário da casa nesta noite. A proposta precisa ter os […]
Anvisa aprova novo registro de genérico para diabetes tipo 2
Um novo registro de genérico foi concedido pela Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O medicamento vai ampliar o acesso ao tratamento de diabetes tipo 2. Produzido pela Eurofarma, o remédio contém dapagliflozina e cloridrato de metformina, dois princípios ativos para controlar o nível de açúcar no sangue. O genérico é equivalente ao medicamento […]
Anvisa aprova a primeira caneta emagrecedora com semaglutida sintética
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a primeira caneta emagrecedora do país com semaglutida sintética, nesta terça-feira (26). A resolução que autorizou o registro do medicamento Ozivy foi publicada no Diário Oficial da União. O medicamento novo tem o mesmo princípio do Ozempic, que perdeu a patente em março. A diferença é que […]
Aneel aprova regras para baratear contas de luz de consumidores
A Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, aprovou, nesta terça-feira (19), as regras para baratear a energia elétrica de consumidores de 22 distribuidoras do país. Ao todo, R$ 5,5 bilhões serão devolvidos por meio de descontos nas contas de luz de clientes das regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso e de parte de […]