Defesa Civil aprova mais de R$ 21 milhões contra incêndios no AM
A Defesa Civil Nacional autorizou um novo repasse para resposta aos incêndios florestais e ao período de estiagem no Amazonas. Ao todo, foram aprovados mais de R$ 21 milhões para nove planos de trabalho. Já as aulas continuam suspensas em Manaus; e 46 municípios estão em situação de emergência. As portarias com a liberação de mais […]
TSE aprova novas regras para canais online das campanhas eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta sexta-feira novas regras para campanha eleitoral por canais de WhatsApp, fóruns online e outros tipos de plataformas. Pela decisão, para ser considerado um canal oficial de uma campanha eleitoral, o espaço deverá seguir pelo menos um dos critérios relacionados. Será verificado se o canal utiliza recursos financeiros ou suporte […]
Senado aprova projeto que perdoa dívidas de quase 3 milhões de MEIs
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), por unanimidade, o projeto de lei que perdoa as dívidas com a União de quase 3 milhões de microempreendedores individuais, os MEIs. A proposta foi apresentada pelo governo federal. Em contrapartida, os MEIs deverão manter o recolhimento das contribuições em dia durante seis meses e desistir de eventuais ações […]
Senado aprova fim da escala 6×1 e PEC vai a promulgação
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), um novo limite para a jornada de trabalho formal no Brasil. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e garante dois dias de folga por semana para os trabalhadores com carteira assinada foi aprovada em dois turnos. Na primeira votação, por ampla […]
Espanha aprova 21 ações emergenciais para conter protestos de moradia
O governo da Espanha conseguiu aprovar 21 medidas emergenciais para enfrentar a crise de moradia no país, depois de o parlamento ter rejeitado dois decretos governamentais para enfrentar o problema na semana passada. Os sindicatos do setor habitacional anunciaram uma greve geral para 11 de novembro. Com a derrubada das propostas, o primeiro-ministro espanhol, Pedro […]
Anvisa aprova remédio para tratar complicação em transplante de medula
A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aprovou um novo medicamento para tratar uma complicação que pode surgir depois do transplante de medula óssea. O Niktimvo é indicado para adultos e pacientes pediátricos, com pelo menos 40 kg, que desenvolveram a chamada doença do enxerto contra o hospedeiro. O problema acontece quando células de defesa […]
Anvisa aprova novas indicações de medicamento contra câncer de mama
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou novas indicações terapêuticas para o medicamento Trodelvy. O remédio é usado no tratamento de pacientes adultos com câncer de mama triplo-negativo. Esse é um tipo agressivo do tumor, com um limitado número de opções terapêuticas e menores chances de recuperação. Segundo a Anvisa, quando o câncer de mama […]
Anvisa aprova Aquipta para tratamento de enxaqueca em adultos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (8) o registro do medicamento Aquipta, indicado para adultos que sofrem com pelo menos quatro episódios de enxaqueca por mês. O remédio, cujo princípio ativo é o atogepanto, age ao bloquear uma das vias responsáveis pela transmissão da dor e pelos mecanismos da doença. Com […]
Anvisa aprova registro de canetas genéricas para diabetes e obesidade
A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aprovou dois registros de canetas injetáveis genéricas para o tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade. As autorizações para a farmacêutica brasileira EMS foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (8). Segundo a Anvisa, os dois medicamentos são genéricos de liraglutida, o mesmo princípio ativo […]
Comissão aprova prazo para repasse de recursos a candidaturas de mulheres negras e indígenas
Texto de Célia Xakriabá estendeu o direito às mulheres indígenas – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga partidos e federações a garantirem que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário […]