Anvisa aprova novo medicamento para tratamento de câncer

A Anvisa aprovou o Columvi, novo medicamento para o tratamento do linfoma não Hodgkin. É um tipo de câncer que afeta as células do sistema linfático, responsáveis pela defesa do organismo. O registro do medicamento foi publicado nesta segunda-feira (20). Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a aprovação representa uma inovação terapêutica importante na […]

EUA aprova novo medicamento para reduzir colesterol ruim

Um novo medicamento aprovado nos Estados Unidos pode facilitar o controle do colesterol ruim em pacientes de alto risco cardiovascular. É o primeiro comprimido de uma classe de remédios que até agora só existia na forma injetável. Os estudos mostram que o tratamento é capaz de reduzir em até 60% os níveis de colesterol LDL. […]

Senado aprova MP do piso do frete dos caminhoneiros

O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), a medida provisória que define o piso para os valores do frete dos caminhoneiros em votação conjunta. O texto foi aprovado de forma simbólica, sem registro individual dos votos, e segue agora para sanção do presidente Lula. Pela proposta, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT, fica responsável por calcular […]

Câmara aprova fim da aposentadoria compulsória de juízes

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, a PEC que acaba com a aposentadoria compulsória como castigo para juízes e membros do Ministério Público que cometerem infrações. Agora, a Proposta de Emenda à Constituição vai passar por uma comissão especial antes de seguir para o Plenário. O texto mantém a punição […]

Anvisa aprova medicamento pediátrico contra doença de Chagas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta semana, o registro do medicamento Lampit para o tratamento pediátrico da doença de Chagas. O remédio é indicado para pacientes recém-nascidos, com peso mínimo de 2,5 kg, até menores de 18 anos. A doença de Chagas é uma infecção causada por um parasita chamado Trypanosoma cruzi […]

Senado aprova transferência automática de pensão alimentícia

O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), projeto de lei que permitirá que a pensão alimentícia seja transferida automaticamente para a conta do beneficiário, sem que haja necessidade de pedidos judiciais em caso de inadimplência. Pela proposta, o pedido de transferência automática mensal pode ser feito em qualquer fase do cumprimento de sentença judicial. Os bancos […]

Senado aprova nome de Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, até 2028. O magistrado teve a aprovação de 53 senadores e 16 votos contrários. O CNJ é composto por 15 membros, com mandatos de dois anos. […]

CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos

A PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil foi aprovada pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10). A Proposta de Emenda à Constituição recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários. Foram mais de duas horas de intenso debate sobre o parecer […]