CCJ da Câmara aprova parecer favorável à PEC do fim da escala 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o parecer do deputado Paulo Azi, do União da Bahia, favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1. O relatório, apresentado na semana passada, analisou duas propostas que tramitam em conjunto: uma que […]
BRB aprova aumento de capital em até R$ 8,8 bilhões
O BRB, Banco de Brasília, aprovou o aumento de capital em até R$ 8,8 bilhões. A decisão foi tomada por acionistas, em assembleia geral extraordinária, nesta quarta-feira (22). A medida faz parte de um conjunto de ações para recompor as finanças do banco estatal, que foram fortemente afetadas pelas operações com o Banco Master. A […]
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
15/04/2026 – 21:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o regime de urgência para 12 propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com […]
Anvisa aprova ampliação do uso da vacina Arexvy para adultos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aprovou, nesta segunda-feira (13), a ampliação do uso da vacina Arexvy, da GSK Brasil, para adultos a partir de 18 anos. O imunizante é indicado para prevenir casos de bronquiolite, causados pelo vírus sincicial respiratório. A decisão ocorreu após estudos clínicos adicionais. O imunizante, que foi o primeiro […]
CCJ aprova fim de aposentadoria como punição para juízes e promotores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados e a membros do Ministério Público (MP). A PEC segue agora para análise no plenário da Casa. Atualmente, esses servidores são aposentados em caso do cometimento de […]
Em primeiro turno, Câmara aprova garantia de recursos para o Suas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, a garantia de recursos mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). A proposta de emenda à Constituição (PEC) prevê que o financiamento do Suas chegue a 1% da receita corrente líquida até 2030. O sistema garante recursos para programas de proteção à […]
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem ×
Senado aprova PL que reconhece estágio como experiência profissional
O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que reconhece o estágio como experiência profissional. A proposta altera a Lei de Estágio, de 2008, e segue para sanção presidencial. Pelo texto, caberá ao poder público definir em quais situações o período de estágio pode ser utilizado como critério em concursos públicos. Autor da […]
CLDF aprova convocação obrigatória do presidente do Banco de Brasília
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça‑feira (7), a convocação obrigatória do presidente do BRB, Nelson Souza. A decisão foi tomada depois que Souza cancelou a participação dele como convidado na audiência prevista para esta terça na CCJ. O presidente do Banco de Brasília informou que a […]
Câmara aprova regras para a transição de governos entre a eleição e a posse
07/04/2026 – 19:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chico Alencar, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mínimas para o processo de transição de governo no período entre o resultado final da eleição e a data da posse. A proposta será enviada à Comissão de Constituição […]