Em primeiro turno, Câmara aprova garantia de recursos para o Suas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, a garantia de recursos mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). A proposta de emenda à Constituição (PEC) prevê que o financiamento do Suas chegue a 1% da receita corrente líquida até 2030. O sistema garante recursos para programas de proteção à […]
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei
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Senado aprova PL que reconhece estágio como experiência profissional
O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que reconhece o estágio como experiência profissional. A proposta altera a Lei de Estágio, de 2008, e segue para sanção presidencial. Pelo texto, caberá ao poder público definir em quais situações o período de estágio pode ser utilizado como critério em concursos públicos. Autor da […]
CLDF aprova convocação obrigatória do presidente do Banco de Brasília
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça‑feira (7), a convocação obrigatória do presidente do BRB, Nelson Souza. A decisão foi tomada depois que Souza cancelou a participação dele como convidado na audiência prevista para esta terça na CCJ. O presidente do Banco de Brasília informou que a […]
Câmara aprova regras para a transição de governos entre a eleição e a posse
07/04/2026 – 19:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chico Alencar, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mínimas para o processo de transição de governo no período entre o resultado final da eleição e a data da posse. A proposta será enviada à Comissão de Constituição […]
Anvisa aprova novo medicamento para tratamento do câncer de pulmão
Mais um produto para tratar câncer de pulmão foi aprovado pela Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O Olizu, nome comercial do serplulimabe, é para o tratamento em primeira linha de pacientes adultos com câncer de pulmão de pequenas células em doença extensa. Segundo a Anvisa, o produto, em associação com dois outros medicamentos, a […]
Anvisa aprova novo medicamento contra vírus sincicial respiratório
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou, nesta segunda-feira, 30, o registro de um novo medicamento para a prevenção do vírus sincicial respiratório. Segundo a Anvisa, a Enflonsia é recomendada para recém-nascidos e bebês que ainda mamam durante os períodos de maior circulação desse vírus. O medicamento da farmacêutica MSD é injetável, para aplicação intramuscular. A […]
CPMI do INSS aprova requerimentos enquanto aguarda decisão do STF sobre prorrogação
26/03/2026 – 13:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS Enquanto aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou dois requerimentos nesta quinta-feira (26). O STF deve julgar ainda hoje a liminar do ministro André Mendonça […]
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei
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Senado Federal aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo. O texto define a misoginia como conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino. Como forma de combater […]