Senado aprova Estatuto dos Cães e Gatos
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou por unanimidade o Estatuto dos Cães e Gatos, que estabelece penas de até 10 anos de reclusão para quem matar ou torturar esses animais domésticos. A partir de agora, o texto está sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Elaborado com a participação de […]
Câmara aprova reforma tarifária e zera impostos de itens
A Câmara de Comércio Exterior aprovou nessa quinta-feira (12) uma ampla reforma tarifária que reduz os impostos para mais de mil itens e implementa novas medidas de defesa comercial contra práticas desleais de importação. Segundo o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara, as medidas são para reduzir custos de produção no Brasil e proteger a indústria […]
Parlamento Europeu aprova regras mais rígidas para pedido de asilo
O Parlamento Europeu aprovou regras mais rígidas para quem tenta pedir asilo no continente e para facilitar a deportação. A medida permite que imigrantes sejam enviados para países considerados “seguros”, mesmo sem vínculo direto entre a pessoa e o destino. A proposta foi aprovada com o apoio de partidos de centro-direita e de extrema direita […]
Anvisa aprova nova indicação terapêutica para vacina contra o HPV
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma nova indicação terapêutica para a vacina Gardasil 9, contra o HPV, que agora passa a valer também para a prevenção de cânceres de orofaringe, cabeça e pescoço associados ao vírus. Até então, a vacina era usada na prevenção de cânceres do colo do útero, vulva, vagina […]
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos
09/02/2026 – 20:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o regime de urgência para dez propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com […]
Anvisa aprova regras para produção de cannabis medicinal no país
A diretoria colegiada da Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aprovou, nesta quarta-feira (28), novas regras para a produção de cannabis medicinal no Brasil. A medida atende a uma determinação do STJ, Superior Tribunal de Justiça, de novembro de 2024, que definiu a legalidade da produção para fins exclusivamente medicinais. A decisão da Anvisa amplia […]
Resolução aprova substituição de cobaia em diagnóstico da raiva animal
Uma resolução publicada nesta sexta-feira (23) reconhece métodos alternativos ao uso de cobaias para o diagnóstico da raiva animal. A medida é do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em parceria com a Sociedade Brasileira de Ciência em Animais de Laboratório. O texto estabelece novas diretrizes para diagnosticar a raiva no Brasil, dando prioridade ao […]
Anvisa aprova medicamento injetável que previne infeção por HIV
A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aprovou, nesta segunda-feira (12), o registro do lenacapavir, primeiro medicamento injetável que previne a infeção pelo vírus HIV em quase 100% dos casos. Vendido sob o nome comercial de Sunlenca, o fármaco recebeu duas indicações: uma é a profilaxia pré-exposição, ou seja, o uso de medicamentos antirretrovirais por […]
Anvisa aprova novo medicamento para Alzheimer no Brasil
A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aprovou o uso do medicamento leqembi para o tratamento da doença de Alzheimer. O produto, inédito no país, é feito com o anticorpo lecanemabe pertencente à classe dos fármacos biológicos. Segundo o registro, é indicado para pacientes adultos com diagnóstico clínico de comprometimento cognitivo e demência leves decorrentes da […]
Conselho Europeu aprova acordo comercial com Mercosul, ainda sem data
Depois de 25 anos de negociação, o Conselho Europeu aprovou nesta sexta-feira (9) o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Esse é o maior acordo comercial já negociado pelo bloco sul-americano, formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O tratado, aprovado pela Comissão Europeia, envolve um mercado comum de 700 milhões de pessoas […]