Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA

13/05/2026 – 08:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (13), projetos sobre crimes sexuais cometidos com uso de inteligência artificial, benefícios tributários para a produção de fertilizantes e o marco legal do transporte público. A sessão está marcada para […]
Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público

12/05/2026 – 09:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (12), projetos que endurecem a legislação contra crimes sexuais, inclusive os cometidos com uso de inteligência artificial (IA) contra crianças e adolescentes. A sessão está marcada para as 13h55. Está […]
Senacon fiscaliza preços nos aplicativos de transporte e delivery

Já em vigor, as regras de transparência de preços de aplicativos de transporte e delivery começaram a ser fiscalizadas. Segundo a Senacon, Secretaria Nacional do Consumidor, uma portaria ministerial determina que as plataformas digitais detalhem a composição do preço, indicando quanto cabe ao aplicativo, ao motorista ou entregador e ao estabelecimento comercial. Em cada […]
Lei do RJ visa coibir abuso contra mulheres no transporte público

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, sancionou nesta sexta-feira a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso contra Mulheres no Transporte Coletivo de Passageiros, com uma série de ações para a proteção das mulheres em transporte coletivo, por aplicativo, e táxi. A medida estabelece protocolos de atuação para condutores e […]
MP do governo traz novas regras para transporte rodoviário de cargas

O governo federal publicou, nesta quinta-feira (19), a medida provisória (MP) com as novas normas para o transporte rodoviário de cargas no país. As regras já estão em vigor. O ponto central da medida é a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte, o CIOT, que deve ser emitido antes do início de qualquer […]
Mendonça autoriza transporte de Daniel Vorcaro, pela PF, à Brasília

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a Polícia Federal a realizar o transporte do banqueiro Daniel Vorcaro para Brasília. O dono do Banco Master deve prestar depoimento à Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado Federal, no dia 10 de março. A decisão atende a um pedido do presidente da comissão, senador Renan […]
Transporte público fica mais caro em BH, Fortaleza, Rio e São Paulo

O reajuste no valor das passagens de transporte público já está valendo em Belo Horizonte e em Fortaleza. Na capital cearense, na virada para 2026, a prefeitura passou a tarifa de ônibus para R$ 5,40, um aumento de 20%. Já a estudantil não mudou: continua em R$ 1,50. Em Belo Horizonte, o transporte convencional subiu […]
Transporte gratuito facilita acesso de candidatos ao Enem em SP

Neste segundo domingo de provas do Enem, o acesso ao transporte público metropolitano no estado de São Paulo é gratuito das nove da manhã às nove da noite. A gratuidade vale para as linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, do metrô, das concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade e […]
ENEM: cidades liberaram transporte gratuito para os candidatos

O transporte gratuito para participantes do Enem 2025 continua valendo em algumas cidades do país no 2º dia do exame neste domingo. No Sudeste, o Estado de São Paulo, por exemplo, liberou metrô, trens da CPTM e ônibus intermunicipais sem a necessidade de apresentar documento. A Grande Vitória, no Espírito Santo, também aderiu. No Nordeste, […]
Enem 2025: transporte gratuito em diversas regiões do país; saiba onde

O governo do Estado de São Paulo vai disponibilizar transporte público gratuito para todos os estudantes que vão participar do Enem 2025. A oferta de viagens sem pagamento de bilhetes vale para os dois dias de provas, 9 e 16 de novembro, em todas as regiões metropolitanas de São Paulo, sem necessidade de apresentar qualquer […]