Lula: narcotráfico e terras raras estão entre temas tratados com Trump
De passagem na Índia, o presidente Lula disse que, quando visitar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, quer discutir sobre: terras raras, minerais críticos, e combate ao narcotráfico. Em entrevista a uma TV indiana, Lula mencionou a viagem que deve fazer aos Estados Unidos, em março, para se encontrar com Trump, na capital Washington. Ao antecipar o que […]
Decretos determinam desapropriação de terras para reforma agrária
Foi publicada nesta terça-feira (27) uma série de decretos do presidente Lula que declaram interesse social para a desapropriação de seis fazendas e um horto, que devem ser destinados para a reforma agrária. Os territórios ficam em São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. Ao todo, serão […]
STF derruba tese do marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os ministros invalidaram o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. […]
STF começa a julgar processos sobre Marco Temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (10), quatro processos que tratam do marco temporal de terras indígenas. Pela tese, os povos originários teriam direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou estavam em disputa judicial até a promulgação da atual Constituição, em 5 de outubro de 1988. O tema voltou […]
G20: Lula defende soberania e conhecimento sobre terras raras
Na última sessão temática da Cúpula de Líderes do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo, o Presidente Lula destacou a necessidade de se discutir a soberania dos países sobre o conhecimento e o valor agregado dos minerais críticos. A Cúpula do G20 acontece em Joanesburgo, na África do Sul. Nesta edição, são […]
Lula assina 28 decretos de interesse social para terras quilombolas
O presidente Lula assinou, nesta quinta-feira (20), 28 decretos de declaração de interesse social para terras quilombolas. A medida atende mais de 5,2 mil famílias de 31 comunidades, em 34 municípios de 14 estados do país. Os decretos desta quinta indicam imóveis que serão desapropriados, mediante indenização, em de áreas destinadas aos quilombolas. A determinação […]
COP30 traz discussões sobre restauração de terras degradadas
No final da COP30, em Belém, no Pará, essa quarta-feira (19/11) foi dia de construir melhores práticas agrícolas e sistemas alimentares. O dia também apresentou caminhos para restaurar terras degradadas e fortalecer a agricultura familiar. O Brasil lançou a iniciativa global de “Investimento em Agricultura Resiliente”, junto com outros nove países, para acelerar o financiamento […]
Novo Programa de Proteção de Terras Indígenas é lançado na COP30
Povos indígenas, governo brasileiro e parceiros internacionais lançaram, nesta quarta-feira (19), o novo Programa de Proteção de Terras Indígenas, o PPTI, durante a COP30, em Belém, no Pará. A iniciativa prevê recursos para demarcação de terras, fortalecimento das organizações indígenas e gestão ambiental e territorial. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirma que o […]
Plataforma nacional vai reunir dados de saneamento em terras indígenas
A Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde estabeleceu uma parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein para a criação de uma plataforma nacional de dados ambientais para integrar e padronizar dados de saneamento e monitoramento da água associado às mudanças climáticas em territórios indígenas. A escassez geral de dados sobre saneamento até agora […]
País terá dez novas portarias para demarcação de terras indígenas
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (17), durante a COP30, em Belém do Pará, a assinatura de dez novas portarias declaratórias para avançar na demarcação de terras indígenas no país. Os documentos serão assinados pelo Ministério da Justiça e reconhecem oficialmente os limites de novos territórios, etapa essencial antes da homologação final pelo presidente da […]