G20: Lula defende soberania e conhecimento sobre terras raras
Na última sessão temática da Cúpula de Líderes do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo, o Presidente Lula destacou a necessidade de se discutir a soberania dos países sobre o conhecimento e o valor agregado dos minerais críticos. A Cúpula do G20 acontece em Joanesburgo, na África do Sul. Nesta edição, são […]
Lula assina 28 decretos de interesse social para terras quilombolas
O presidente Lula assinou, nesta quinta-feira (20), 28 decretos de declaração de interesse social para terras quilombolas. A medida atende mais de 5,2 mil famílias de 31 comunidades, em 34 municípios de 14 estados do país. Os decretos desta quinta indicam imóveis que serão desapropriados, mediante indenização, em de áreas destinadas aos quilombolas. A determinação […]
COP30 traz discussões sobre restauração de terras degradadas
No final da COP30, em Belém, no Pará, essa quarta-feira (19/11) foi dia de construir melhores práticas agrícolas e sistemas alimentares. O dia também apresentou caminhos para restaurar terras degradadas e fortalecer a agricultura familiar. O Brasil lançou a iniciativa global de “Investimento em Agricultura Resiliente”, junto com outros nove países, para acelerar o financiamento […]
Novo Programa de Proteção de Terras Indígenas é lançado na COP30
Povos indígenas, governo brasileiro e parceiros internacionais lançaram, nesta quarta-feira (19), o novo Programa de Proteção de Terras Indígenas, o PPTI, durante a COP30, em Belém, no Pará. A iniciativa prevê recursos para demarcação de terras, fortalecimento das organizações indígenas e gestão ambiental e territorial. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirma que o […]
Plataforma nacional vai reunir dados de saneamento em terras indígenas
A Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde estabeleceu uma parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein para a criação de uma plataforma nacional de dados ambientais para integrar e padronizar dados de saneamento e monitoramento da água associado às mudanças climáticas em territórios indígenas. A escassez geral de dados sobre saneamento até agora […]
País terá dez novas portarias para demarcação de terras indígenas
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (17), durante a COP30, em Belém do Pará, a assinatura de dez novas portarias declaratórias para avançar na demarcação de terras indígenas no país. Os documentos serão assinados pelo Ministério da Justiça e reconhecem oficialmente os limites de novos territórios, etapa essencial antes da homologação final pelo presidente da […]
Alckmin: diálogo com EUA envolvem data centers, terras raras e agro
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta segunda-feira (27), que o diálogo com os Estados Unidos se aprofundou e que as negociações sobre o tarifaço vão envolver data centers, terras raras e agro. A declaração de Alckmin aconteceu durante entrevista ao ICL Notícias. O vice-presidente considerou positiva a reunião entre […]
Indígenas fazem passeata em Brasília para cobrar demarcação de terras
Cerca de 200 indígenas fizeram uma passeata, nesta segunda-feira (13), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para cobrar do governo federal a conclusão da demarcação de terras indígenas no Brasil antes do início da COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima. O ato foi organizado pela Apib, a Articulação dos Povos Indígenas […]
Oficina do MJSP debate abuso de álcool e drogas em terras indígenas
O uso abusivo de álcool e outras drogas em territórios indiígenas é tema de debate em uma oficina promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e realizada pela Fiocruz Brasilia até quinta-feira (9). O evento promove o diálogo e a troca de conhecimentos entre lideranças e profissionais de saúde indígena, com o objetivo de […]
País cumpre meta de proteção de terras indígenas estabelecida pelo STF
O país cumpriu as metas de proteção a terras indígenas e de enfrentamento às atividades ilícitas estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, contra o governo brasileiro. Como o Brasil atingiu as metas, o STF encerrou a ação na última semana. Desde 2023, operações em nove territórios retiraram invasores das terras de […]