Audiência inédita debate regras eleitorais com indígenas
Acontece nesta quarta-feira, 11, em Belém, no Pará, uma audiência pública inédita sobre as regras das Eleições Gerais deste ano, com a participação de povos indígenas e grupos com pouca representatividade em cargos de poder. Essa é uma iniciativa inédita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada em parceria com o Tribunal Regional do Pará (TRE-PA). […]
Ministros votam a favor de regras para uso das redes por magistrados
O Supremo Tribunal Federal tem cinco votos a favor da manutenção da norma do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, que estabelece regras para uso das redes sociais por magistrados, evitando manifestações político-partidárias. O placar começou a ser formado nesta quarta-feira (4). O julgamento deve ser retomado na próxima semana para que o ministro Luiz Fux, […]
Novas regras para entrada de produtos agropecuários entram em vigor
Começaram a valer nesta quarta-feira (4) aqui no Brasil as novas regras para o transporte de produtos agropecuários nas bagagens de passageiros internacionais. A medida do Mapa, o Ministério da Agricultura e Pecuária, tem como objetivo reforçar a segurança sanitária e evitar a entrada de pragas e doenças que possam afetar a saúde pública, […]
Anvisa aprova regras para produção de cannabis medicinal no país
A diretoria colegiada da Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aprovou, nesta quarta-feira (28), novas regras para a produção de cannabis medicinal no Brasil. A medida atende a uma determinação do STJ, Superior Tribunal de Justiça, de novembro de 2024, que definiu a legalidade da produção para fins exclusivamente medicinais. A decisão da Anvisa amplia […]
Anvisa propõe regras para produção de cannabis medicinal no Brasil
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) apresentou nesta segunda-feira (26) uma proposta para regulamentar todas as etapas da produção de cannabis para fins medicinais no Brasil. Desde 2015, o órgão autorizava a importação desse tipo de produto com prescrição médica. E, em 2019, passou a permitir a comercialização de medicamentos a base de cannabis no país. A nova […]
Especialista diz que novas regras dão mais solidez ao FGC
As novas regras aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional para o FGC, Fundo Garantidor de Crédito, dão ainda mais solidez ao sistema financeiro. A avaliação é do professor de finanças do IBMEC, William Baghdassarian. Entre as novas regras, agora o fundo pode transferir ativos e passivos de instituições em crise para outras consistentes. A ideia, segundo […]
EUA mudam regras de vistos para turistas de mais de 25 países
O governo dos Estados Unidos ampliou a exigência de uma caução que pode chegar a US$ 15 mil dólares para turistas de mais 25 países. A medida, em vigor desde agosto de 2025, vale para vistos de turismo e negócios e não afeta brasileiros. Entre os países incluídos agora estão quatro classificados para a Copa do Mundo […]
Sociedade civil poderá enviar sugestões para regras das Eleições 2026
As versões iniciais das regras das Eleições de 2026 e o formulário para envio de sugestões já estão disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral: tse.jus.br. Pessoas físicas e jurídicas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, além de associações profissionais e acadêmicas podem participar com propostas. Entre os dias 3 e 5 de fevereiro, […]
Regras para aposentadoria mudam com a virada do ano; confira
Quem pretende se aposentar este ano deve ficar atento, porque as exigências para a concessão do benefício mudaram na virada do ano. A Reforma da Previdência de 2019 criou regras automáticas de transição, que se alteram a cada ano para quem já estava na ativa na mudança. Para homens que já têm, no mínimo, 35 […]
Veja as regras para viajar com crianças e adolescentes
Fim de ano é tempo de viajar. Mas os pais e responsáveis devem redobrar a atenção quando não puderem ir com os filhos menores de idade. Existem várias regras a cumprir neste tipo de caso, entre elas o preenchimento de um formulário de autorização de viagem, que pode ser obtido no site do Conselho Nacional […]