TRE-BA orienta eleitores sobre regras de votação no segundo turno
Quem não votou no primeiro turno das eleições, pode e deve comparecer às urnas neste domingo, como reforça a secretária da Corregedoria do TRE Bahia, Maria do Socorro Carvalho. “Uma dúvida que sempre aparece é se o eleitor que não votou no primeiro turno, né, se ele pode votar no segundo turno. Sim, então ele pode, […]
Eleições: confira horários, documentos exigidos e regras para votar
O segundo turno das eleições 2026 é neste domingo, 25 de outubro. Mais de 158,7 milhões de eleitores estão aptos a votar, das 8h da manhã às 5h da tarde, pelo horário de Brasília. Quem ainda não sabe o seu local de votação, pode descobrir pelo aplicativo e-Título ou no autoatendimento eleitoral no portal tse.jus.br, […]
Eleição: ministro do TSE cobra regras iguais para candidatos nas redes
Transparência e igualdade entre os candidatos. Foi o que cobrou, nessa terça-feira (20), o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral, durante reunião com representantes das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro e da Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp. O encontro foi solicitado pela empresa após o TSE proibir a Meta de limitar […]
TSE aprova novas regras para canais online das campanhas eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta sexta-feira novas regras para campanha eleitoral por canais de WhatsApp, fóruns online e outros tipos de plataformas. Pela decisão, para ser considerado um canal oficial de uma campanha eleitoral, o espaço deverá seguir pelo menos um dos critérios relacionados. Será verificado se o canal utiliza recursos financeiros ou suporte […]
Círio Fluvial tem novas regras de segurança para 2026
Novas regras para o Círio Fluvial 2026, que acontece no dia 10 de outubro, na Baía do Guajará, entre o terminal hidroviário de Icoaraci e o Cais da Escadinha, em Belém. As principais determinações são o uso obrigatório de coletes salva-vidas em embarcações miúdas e a proibição do transporte de crianças menores de 7 anos […]
DPU defende regras iguais de licença-maternidade para trabalhadoras
A Defensoria Pública da União (DPU) defendeu, nesta quarta-feira (16), a uniformização das regras de licença-maternidade para todas as trabalhadoras, independente de vínculo. A questão está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Na sessão desta quarta, a DPU pediu a inconstitucionalidade de diferenciações entre licenças concedidas a trabalhadores celetistas, servidoras públicas e militares, inclusive […]
Anac endurece regras para conter passageiros indisciplinados
A partir dessa segunda-feira (14), passageiros indisciplinados a bordo de aeronaves e nos aeroportos estarão sujeitos as novas regras da Anac. A Agência Nacional de Aviação Civil determina, por exemplo, que a tripulação das aeronaves, como comissários de bordo, deve adotar formas progressivas de tratamento, conforme a gravidade da situação durante o voo. Foi o que […]
Regras da Anac contra indisciplina em voos entram em vigor segunda
A partir desta segunda-feira (14), passageiros indisciplinados em voos e aeroportos estarão sujeitos as novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em casos menos graves, como desobedecer às orientações das equipes de bordo ou de solo, as empresas aéreas devem fazer advertências formais. Já condutas como causar tumulto, insultar passageiros ou danificar objetos […]
Novas regras para venda de ingressos e acesso à água em eventos
A comercialização de ingressos e o acesso à água potável em eventos têm novas regras. Elas foram publicadas no Diário Oficial e estabelecem medidas para enfrentar práticas abusivas e fraudes na venda e revenda de entradas e determinam a garantia de hidratação do público. O primeiro decreto regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor […]
Anvisa publica novas regras para laboratórios de controle de qualidade
Laboratórios que fazem o controle de qualidade de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária vão passar a obedecer a novas regras. A resolução é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi publicada nesta sexta-feira (28). Entre as principais medidas, estão manter licença sanitária válida, ter responsável técnico habilitado e sistema de gestão da […]