Sociedade civil poderá enviar sugestões para regras das Eleições 2026
As versões iniciais das regras das Eleições de 2026 e o formulário para envio de sugestões já estão disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral: tse.jus.br. Pessoas físicas e jurídicas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, além de associações profissionais e acadêmicas podem participar com propostas. Entre os dias 3 e 5 de fevereiro, […]
Regras para aposentadoria mudam com a virada do ano; confira
Quem pretende se aposentar este ano deve ficar atento, porque as exigências para a concessão do benefício mudaram na virada do ano. A Reforma da Previdência de 2019 criou regras automáticas de transição, que se alteram a cada ano para quem já estava na ativa na mudança. Para homens que já têm, no mínimo, 35 […]
Veja as regras para viajar com crianças e adolescentes
Fim de ano é tempo de viajar. Mas os pais e responsáveis devem redobrar a atenção quando não puderem ir com os filhos menores de idade. Existem várias regras a cumprir neste tipo de caso, entre elas o preenchimento de um formulário de autorização de viagem, que pode ser obtido no site do Conselho Nacional […]
Novas regras para tirar a CNH começam a valer esta semana
As novas regras para tirar a CNH, a Carteira Nacional de Habilitação, vão começar a valer ainda esta semana. A informação foi confirmada, nesta segunda-feira, pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. A expectativa é que a resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito seja publicada, nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, logo após cerimônia no […]
Abono salarial do PIS/Pasep terá novas regras a partir de 2026
A partir de 2026, o abono salarial do PIS/Pasep terá novas regras. O limite de renda para receber o benefício deixará de seguir os dois salários mínimos e passará a ser corrigido apenas pela inflação. Com isso, a tendência é que menos trabalhadores tenham acesso ao abono nos próximos anos. A previsão é que, até […]
FGTS: novas regras do saque-aniversário começam a valer neste sábado
Já estão valendo a partir deste sábado (1º) as novas regras que limitam a antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS. A mudança altera o funcionamento dos empréstimos que permitem ao trabalhador antecipar valores futuros do fundo. Agora, o trabalhador que aderir ao saque-aniversário deverá aguardar 90 dias para efetuar a […]
Febraban anuncia novas regras contra contas laranja e bets irregulares
A Febraban, a Federação Brasileira de Bancos, anunciou nesta segunda-feira novas regras para combater golpes digitais e lavagem de dinheiro no sistema financeiro. Todas as instituições associadas à Febraban, devem adotar as políticas mais rígidas, como encerrar contas de apostas online não autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. A nova […]
Saiba as regras para ser instrutor de CNH sem vínculo com autoescola
O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para quem quiser atuar como instrutor autônomo de trânsito — profissionais que poderão oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A nova categoria faz parte das mudanças no processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação, que estão em consulta pública até o dia 2 de […]
FGTS: Governo Federal muda regras de antecipação do saque-aniversário
O governo federal vai alterar as regras de antecipação do saque-aniversário, modalidade de empréstimo, criada em 2019, que permite ao trabalhador retirar, anualmente, uma parte do saldo de suas contas do FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A decisão é do Conselho Curador do FGTS que aprovou, nesta terça-feira, por unanimidade, as seguintes […]
Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos
03/10/2025 – 20:00 Pedro França/Agência Senado Nova lei já vale para a eleição do ano que vem Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e já está em vigor a Lei 15.230/25, que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. A lei teve origem no PL 4911/25, do […]