Governo adia por 90 dias regras sobre trabalho em feriados
O governo adiou por 90 dias a entrada em vigor de uma portaria que estabelece regras para o trabalho em feriados no setor do comércio, que começaria a valer em primeiro de março. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26). Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a medida busca […]
MEC atualiza regras do programa Pé-de-Meia para este ano
O Ministério da Educação atualizou as regras do programa Pé-de-Meia para este ano. Uma portaria publicada nesta quinta-feira (19) traz um novo cronograma para o envio de dados pelas secretarias de educação. A ideia é dar mais flexibilidade para as escolas comprovarem a frequência dos alunos, evitando atrasos nos pagamentos. Apesar da mudança no calendário, […]
Parlamento Europeu aprova regras mais rígidas para pedido de asilo
O Parlamento Europeu aprovou regras mais rígidas para quem tenta pedir asilo no continente e para facilitar a deportação. A medida permite que imigrantes sejam enviados para países considerados “seguros”, mesmo sem vínculo direto entre a pessoa e o destino. A proposta foi aprovada com o apoio de partidos de centro-direita e de extrema direita […]
Audiência inédita debate regras eleitorais com indígenas
Acontece nesta quarta-feira, 11, em Belém, no Pará, uma audiência pública inédita sobre as regras das Eleições Gerais deste ano, com a participação de povos indígenas e grupos com pouca representatividade em cargos de poder. Essa é uma iniciativa inédita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada em parceria com o Tribunal Regional do Pará (TRE-PA). […]
Ministros votam a favor de regras para uso das redes por magistrados
O Supremo Tribunal Federal tem cinco votos a favor da manutenção da norma do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, que estabelece regras para uso das redes sociais por magistrados, evitando manifestações político-partidárias. O placar começou a ser formado nesta quarta-feira (4). O julgamento deve ser retomado na próxima semana para que o ministro Luiz Fux, […]
Novas regras para entrada de produtos agropecuários entram em vigor
Começaram a valer nesta quarta-feira (4) aqui no Brasil as novas regras para o transporte de produtos agropecuários nas bagagens de passageiros internacionais. A medida do Mapa, o Ministério da Agricultura e Pecuária, tem como objetivo reforçar a segurança sanitária e evitar a entrada de pragas e doenças que possam afetar a saúde pública, […]
Anvisa aprova regras para produção de cannabis medicinal no país
A diretoria colegiada da Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aprovou, nesta quarta-feira (28), novas regras para a produção de cannabis medicinal no Brasil. A medida atende a uma determinação do STJ, Superior Tribunal de Justiça, de novembro de 2024, que definiu a legalidade da produção para fins exclusivamente medicinais. A decisão da Anvisa amplia […]
Anvisa propõe regras para produção de cannabis medicinal no Brasil
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) apresentou nesta segunda-feira (26) uma proposta para regulamentar todas as etapas da produção de cannabis para fins medicinais no Brasil. Desde 2015, o órgão autorizava a importação desse tipo de produto com prescrição médica. E, em 2019, passou a permitir a comercialização de medicamentos a base de cannabis no país. A nova […]
Especialista diz que novas regras dão mais solidez ao FGC
As novas regras aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional para o FGC, Fundo Garantidor de Crédito, dão ainda mais solidez ao sistema financeiro. A avaliação é do professor de finanças do IBMEC, William Baghdassarian. Entre as novas regras, agora o fundo pode transferir ativos e passivos de instituições em crise para outras consistentes. A ideia, segundo […]
EUA mudam regras de vistos para turistas de mais de 25 países
O governo dos Estados Unidos ampliou a exigência de uma caução que pode chegar a US$ 15 mil dólares para turistas de mais 25 países. A medida, em vigor desde agosto de 2025, vale para vistos de turismo e negócios e não afeta brasileiros. Entre os países incluídos agora estão quatro classificados para a Copa do Mundo […]