MEC publica edital para oferta de vagas remanescentes do FIES

Instituições de ensino superior privadas que tiverem interesse em participar do processo de oferta de vagas remanescentes do FIES, Fundo de Financiamento Estudantil, para o segundo semestre deste ano, devem preencher informações sobre os cursos no período de 1º de outubro até 8 de outubro. O procedimento deve ser realizado por meio do Sistema […]
Inmetro publica nova regulamentação para evitar pirataria de calçados

Na tentativa de combater a pirataria, fortalecer o mercado calçadista e criar mais um mecanismo de proteção para o consumidor, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) acaba de publicar uma nova regulamentação para o comércio de calçados. O principal tópico é a obrigatoriedade de etiquetar os calçados. A ideia é dificultar a falsificação de produtos […]
Conitec rejeita inclusão de canetas emagrecedoras na rede pública

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, a Conitec, recomendou ao Ministério da Saúde que não inclua as chamadas canetas emagrecedoras na rede pública. Esses medicamentos, como a semaglutida e a liraglutida, poderiam custar até R$ 8 bilhões por ano aos cofres públicos, segundo a Conitec. O pedido de inclusão foi feito pela farmacêutica […]
Curso ensina bases legais contra o racismo na administração pública

Estão abertas as inscrições para o curso Marcos Legais Antirracistas para Igualdade Racial. A formação está disponível na Escola Virtual de Governo, é aberto ao público, gratuito e 100% on-line. Organizado pelo Ministério da Igualdade Racial e certificado pela Enap, Escola Nacional de Administração Pública, o curso vai abordar temas como racismo, raça e gênero […]
Alunos da rede pública produzem curta de animação para o Cine Ceará

Vinte estudantes de escolas públicas estão empenhados em desenvolver uma importante tarefa: produzir um curta-metragem de animação que será lançado na noite de abertura do 35º Cine Ceará, Festival Ibero-Americano de Cinema, no dia 20 de setembro. O tema do curta é segurança da população, comportamento e uso da energia elétrica. Os 20 estudantes e, […]
Ministério da Justiça define regras para IA na segurança pública

Os órgãos de segurança pública federais passam a contar com normas inéditas para o uso de soluções tecnológicas aplicadas às atividades de investigação criminal e de inteligência. Uma portaria recém publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública traz, pela primeira vez, diretrizes para o uso da Inteligência Artificial (IA) em segurança pública. Nathalie […]
Maioria das cidades pernambucanas não tem plano de segurança pública

Em Pernambuco, mais de 90% das cidades não possuem diagnóstico, plano ou fundo específicos para a segurança pública local. Esse cenário preocupante foi revelado em dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado. Por meio do Índice de Gestão Municipal de Segurança Pública, o TCE pernambucano enviou a todas as prefeituras um questionário para avaliar […]
Ministério da Educação publica regras para “Enem dos Professores”

Saíram nesta terça-feira (17) as regras da 1ª edição da PND, a Prova Nacional Docente 2025, uma espécie de “Enem dos Professores”. As inscrições podem ser feitas de 14 a 25 de julho, exclusivamente, pelo Sistema PND: pnd.inep.gov.br/pnd. O valor da taxa é de R$ 85, e precisa ser paga até 31 de julho. São […]
Governo publica medida provisória com alternativas ao aumento do IOF

O governo publicou um conjunto de medidas para substituir o decreto que tinha aumentado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). São as medidas que haviam sido negociadas com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de líderes nas reuniões dos últimos dias. Entre as mudanças previstas na Medida Provisória: alíquota […]
Está aberta consulta pública para maior conectividade nas rodovias

O Ministério dos Transportes apresentou, nessa quarta-feira (4), a nova Política de Conectividade para as rodovias federais. O objetivo é otimizar o acesso à internet e ao sinal de celular nas estradas, aumentando a segurança dos motoristas. O sinal de celular é importante para proteger os usuários em emergências, permitindo acionar socorro rápido, evitar áreas de risco […]