Reunião ministerial discute segurança pública, pobreza e reforma do IR

Durante a última reunião ministerial do ano, nesta quarta-feira, em Brasília, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresentou as políticas públicas implementadas nesses três anos de gestão. Costa destacou o combate à pobreza como um dos grandes marcos do governo, com o crescimento da renda per capita do brasileiro, que cresceu quase 5%. Já […]
Lula faz apelo para Congresso aprovar PEC da segurança pública

Às vésperas da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da segurança pública na Câmara, o presidente Lula falou: “são os investimentos em inteligência que podem trazer um combate eficiente ao crime organizado”. Lula ainda criticou a lógica da matança a todo custo. “É por isso que eu queria pedir para os senadores e […]
Anvisa publica registro da Butantan-DV, vacina nacional contra dengue

A Anvisa aprovou a vacina brasileira contra a dengue. O registro do imunizante, desenvolvido pelo Instituto Butantan, foi publicado nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Em nota, a Anvisa informou que a publicação oficializa a conclusão do processo regulatório e permite a produção e a comercialização da […]
STF publica ata que rejeita recursos de Bolsonaro em ação por golpe

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira, a ata do julgamento que rejeita os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus contra as condenações por tentativa de golpe. O documento oficializa a decisão da Primeira Turma, que negou os embargos de declaração, recursos que buscam esclarecer eventuais omissões, dúvidas e contradições. O julgamento […]
Furacão Melissa deixa Jamaica em situação de calamidade pública

A Jamaica está em situação de calamidade pública após a passagem do furacão Melissa. De categoria 5, essa foi a tempestade mais forte a atingir a ilha caribenha. Casas foram destruídas, estradas e pontes estão submersas e moradores tentam recomeçar. As autoridades jamaicanas ainda não divulgaram um balanço de mortos. A vila de pescadores Alligator […]
STF publica acórdão com condenação de Bolsonaro e aliados

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta quarta-feira, 22, o acórdão com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados no julgamento da trama golpista. Eles foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrar o núcleo crucial do plano de golpe de Estado, com a liderança de Bolsonaro. O ex-presidente recebeu a […]
Governo publica norma para aprimorar reutilização do plástico

Para aprimorar a infraestrutura e a logística de recolhimento, reciclagem e reutilização do plástico, o governo federal instituiu, por decreto, o Sistema de Logística Reversa de Embalagens de Plástico. Publicada nesta terça-feira (21), a norma abrange todo o ciclo de vida desses materiais e traz, pela primeira vez, metas para reutilização dos produtos e reintrodução […]
Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública

21/10/2025 – 08:33 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta anunciou votações desta semana O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, em suas redes sociais, que o Plenário vai votar o pedido de urgência para o Projeto de Lei (PL) 5041/25, que proíbe a cobrança de bagagem de mão em […]
Câmara pode discutir o projeto da bagagem de mão e propostas de segurança pública

20/10/2025 – 11:53 YouTube A Câmara dos Deputados pode votar urgência para o Projeto de Lei (PL) 5041/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES), que garante o direito de o passageiro levar consigo uma mala de mão e um item pessoal sem cobrança adicional. Pela proposta, as companhias serão proibidas de oferecer tarifas que […]
CNH: consulta pública recebe mais de 5 mil contribuições em 24h

Em apenas 24 horas, a consulta pública sobre mudanças no acesso à carteira de habilitação recebeu mais de cinco contribuições na internet. Essa foi a maior participação do atual governo, na plataforma Participa + Brasil. É que o ministério dos Transporte avalia melhorar o acesso à CNH para a população de baixa renda. A […]