Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso
18/09/2025 – 11:13 Acervo Câmara dos Deputados Paulinho: “Não sei se meu texto vai agradar ou salvar o Bolsonaro” O relator do projeto que concede anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política (PL 2162/23), deputado Paulinho da Força, afirmou que o objetivo é pacificar o País a partir de um texto de […]
Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia
18/09/2025 – 10:19 • Atualizado em 18/09/2025 – 10:41 Billy Boss/Câmara dos Deputados O deputado Paulinho da Força O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do Projeto de Lei 2162/23, que concede anistia aos acusados de golpe de Estado, inclusive aos condenados […]
Governo envia para a Câmara projeto de lei de regulação das big techs
O governo Lula enviou para a Câmara dos Deputado um projeto de lei de regulação econômica das big techs, com medidas para combater práticas que prejudiquem a concorrência no mundo digital. A ideia é corrigir distorções, garantir mais transparência, equilíbrio e liberdade de escolha. Além de menores preços, para consumidores e empresas. Isso por meio […]
Câmara aprova regime de urgência para o projeto de lei da anistia
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (17/9) o regime de urgência do projeto de lei que anistia os condenados por atos golpistas. Foram 311 votos a favor e 163 contra. Na prática, a medida acelera a tramitação. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no plenário, sem passar antes pelas comissões. […]
Câmara aprova urgência para projeto que concede anistia aos golpistas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. O resultado foi bastante comemorado por deputados a favor do projeto. Antes do […]
Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia
17/09/2025 – 22:38 • Atualizado em 17/09/2025 – 22:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisaram o pedido de urgência nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, sobre anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro […]
Lula sanciona hoje projeto contra adultização de crianças nas redes
Projeto que estabelece obrigações para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital será sancionado nesta quarta-feira (17). Também chamado de Projeto contra a “adultização”, o texto obriga as plataformas digitais a adotarem medidas para evitar que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias, como: exploração e abuso sexual, […]
Senado aprova projeto que cria medidas emergenciais para exportadores
O Senado aprovou hoje o projeto que cria medidas emergenciais para apoiar exportadores brasileiros afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos. A proposta prevê reforço de R$ 30 bilhões a fundos de crédito e amplia a devolução de tributos até 2026. O projeto prevê que empréstimos e renúncias fiscais fiquem fora do teto de gastos e também […]
Lula vai encaminhar ao Congresso projeto que prioriza futebol feminino
A Seleção Brasileira de Futebol Feminino, campeã da Copa América 2025, foi recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília. Durante o evento em homenagem às atletas, realizado nesta quarta-feira, o dirigente brasileiro declarou que vai encaminhar ao Congresso Nacional, até sexta-feira, um Projeto de Lei que prioriza o […]
Comunidade de Marajó participa de projeto que monitora biodiversidade
A Floresta Nacional de Caxiuanã, no arquipélago do Marajó, no Pará, é a segunda unidade de conservação do país a receber o projeto de monitoramento participativo da biodiversidade em área de concessão florestal. A iniciativa, realizada pelo IPÊ — Instituto de Pesquisas Ecológicas —, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação, o ICMBio, […]