Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
14/10/2025 – 11:51 Vinicius Loures Efraim Filho criticou o governo: “Não se aguenta mais agenda de aumento de imposto” A pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o senador Efraim Filho (União-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento, adiou de hoje para amanhã (15) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) […]
Projeto que implantou disciplina de IA em escolas é indicado a prêmio
O projeto brasileiro para implantar a disciplina de Inteligência Artificial em escolas estaduais do Piauí está entre as quatro iniciativas selecionadas pelo prêmio da Unesco para o uso de tecnologias da informação e da comunicação na educação. O projeto “Piauí Inteligência Artificial”, criado pelo governo estadual, é resultado de uma parceria com as Universidades Federais do […]
CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF
08/10/2025 – 13:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gayer na reunião da CCJ: “Que caminho tomará a democracia?” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de resolução do PL que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) no Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Motta: projeto que aumenta pena para falsificação de bebidas será votado o quanto antes
03/10/2025 – 11:29 Acervo Câmara dos Deputados Motta: “Temos que avançar numa punição séria” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai indicar ainda nesta semana o relator para o projeto que classifica como crime hediondo a adição, em bebidas e alimentos, de ingredientes que possam causar risco à vida […]
Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos
02/10/2025 – 11:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho recomendou a aprovação do projeto A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), o Projeto de Lei 4911/25, do Senado, que redefine o marco temporal para verificação da idade mínima para fins de elegibilidade. A proposta segue para sanção presidencial. O relator, deputado […]
Fiocruz recebe inscrições para projeto Meninas Negras na Ciência
Meninas de 15 a 19 anos que têm interesse em pesquisa e tecnologia podem se inscrever até o dia 5 de outubro na 3ª edição do projeto “Meninas Negras na Ciência”. A iniciativa é da Fiocruz, a Fundação Oswaldo Cruz, e podem se candidatar meninas matriculadas em escolas públicas, cursando o 1º ou 2º ano […]
Aberto edital do projeto que vai apoiar cidades na adaptação do clima
O projeto AdaptAÇÃO, iniciativa que busca apoiar municípios brasileiros no planejamento urbano para enfrentar os efeitos das mudanças do clima, está com edital de seleção pública aberto. Cinquenta propostas de municípios ou consórcios vão ser selecionadas para receber assessoria técnica no planejamento urbano. As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de outubro, pela […]
Senado aprova projeto que isenta IR de quem recebe até R$5 mil por mês
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, por unanimidade, um projeto que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, foi relatada pelo senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, e teve 21 votos favoráveis. Como o texto foi votado em […]
Projeto no RN oferece curso de condução segura a motociclistas de apps
Pelo menos 600 motociclistas que trabalham com transporte por aplicativo no Rio Grande do Norte devem ser beneficiados por um projeto pioneiro que oferece, gratuitamente, capacitação e treinamento sobre condução segura. O projeto Trânsito Cidadão é uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte e do Ministério Público do Trabalho. A ação tem […]
Gleisi admite retirar urgência de projeto sobre licenciamento ambiental
23/09/2025 – 18:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gleisi Hoffmann em evento no Plenário, em fevereiro A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo considera retirar a urgência do projeto que altera a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3834/25). A proposta passa a trancar a pauta do Plenário a partir de […]