Senado aprova projeto que cria medidas emergenciais para exportadores
O Senado aprovou hoje o projeto que cria medidas emergenciais para apoiar exportadores brasileiros afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos. A proposta prevê reforço de R$ 30 bilhões a fundos de crédito e amplia a devolução de tributos até 2026. O projeto prevê que empréstimos e renúncias fiscais fiquem fora do teto de gastos e também […]
Lula vai encaminhar ao Congresso projeto que prioriza futebol feminino
A Seleção Brasileira de Futebol Feminino, campeã da Copa América 2025, foi recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília. Durante o evento em homenagem às atletas, realizado nesta quarta-feira, o dirigente brasileiro declarou que vai encaminhar ao Congresso Nacional, até sexta-feira, um Projeto de Lei que prioriza o […]
Comunidade de Marajó participa de projeto que monitora biodiversidade
A Floresta Nacional de Caxiuanã, no arquipélago do Marajó, no Pará, é a segunda unidade de conservação do país a receber o projeto de monitoramento participativo da biodiversidade em área de concessão florestal. A iniciativa, realizada pelo IPÊ — Instituto de Pesquisas Ecológicas —, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação, o ICMBio, […]
Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia
04/09/2025 – 12:01 Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta: “Estamos muito tranquilos em relação a essa pauta” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que ainda não há nenhuma definição sobre a inclusão ou não, na pauta do Plenário, do projeto que concede anistia aos acusados de golpe de Estado. “Estamos muito […]
Senado aprova projeto que encurta inelegibilidade pela Ficha Limpa
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto de lei complementar que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. O texto aprovado unifica em oito anos o prazo de impedimento para candidatura de políticos punidos pela norma eleitoral. O parecer do relator, senador Weverton, do PDT do […]
CCJ do Senado aprova projeto de lei que retira fiança para pedofilia
Acusados de crime de pedofilia não terão direito à fiança. É o que diz um projeto aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta altera pontos do Código Penal e do Estatuto da Criança e do Adolescente determinando que não haja fiança em crimes como corrupção de menores, favorecimento […]
Projeto da isenção do IR vai tramitar em regime de urgência na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), em votação simbólica, o requerimento pela tramitação em urgência do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês. O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que vai definir com os líderes a data para análise em plenário do texto […]
Câmara aprova projeto contra adultização de crianças na internet
A Câmara aprovou, nessa quarta-feira (20), a proposta que trata da adultização de crianças e jovens. É aquela proposta que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. Foi uma votação simbólica do projeto do senador Alessandro Vieira, que chegou à Câmara em 2022. O ponto principal é […]
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais
20/08/2025 – 23:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta em entrevista à TV Câmara após a votação do projeto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação de regras para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (PL 2628/22) não é uma pauta da esquerda ou da direita, […]
Câmara aprova urgência para projeto que prevê suspensão de 6 meses a deputado que impedir atividade legislativa
19/08/2025 – 18:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 63/25, da Mesa Diretora da Câmara, que prevê pedido de suspensão por 6 meses para quem agredir fisicamente ou impedir, por ação física, o […]