Anvisa proíbe venda de alguns lotes de fórmulas infantis da Nestlé
A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, publicou, nesta quarta-feira (7), uma medida que determina a proibição de venda, distribuição e uso de alguns lotes de fórmulas infantis das marcas Nestogeno, Nan Supreme Pro, Nanlac Supreme Pro, Nanlac Comfor, Nan Sensitive e Alfamino, todas da empresa Nestlé Brasil. A decisão é preventiva e foi tomada […]
Lula sanciona lei que proíbe descontos automáticos no INSS
O presidente Lula sancionou a lei que proíbe descontos automáticos de mensalidades associativas em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, também estabelece o ressarcimento e a busca ativa a beneficiários vítimas de fraudes. Antes, a legislação permitia a cobrança de mensalidades pagas a […]
STJ proibe hospitais de cobrarem valor maior ao pago por medicamentos
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou a proibição de hospitais de cobrarem um valor superior ao pago por medicamentos fornecidos para pacientes, resolução 2/2018 da CMED, Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Associações de hospitais filantrópicos, instituições sem fins lucrativos, do Rio Grande do Sul já haviam tido o pedido de […]
Toffoli proibe acesso da CPMI do INSS às quebras de sigilo de Vorcaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, restringiu o acesso da CPMI do INSS às quebras de sigilos bancários, fiscal e telefônico do banqueiro Daniel Vorcaro, sócio do Banco Master. Em decisão nesta sexta-feira (12), Toffoli determinou que os documentos dos sigilos sejam retirados da CPMI e enviados para a presidência do Senado, onde […]
Especialistas elogiam lei australiana que proíbe redes a menores de 16
Especialistas brasileiros elogiam a lei australiana que entrou em vigor nesta semana, que proíbe menores de 16 anos de acessarem as redes sociais, como o TikTok, o Instagram e o YouTube. As plataformas podem receber multa de quase 50 milhões de dólares australianos, o equivalente a R$ 180 milhões. O objetivo é proteger crianças do […]
Austrália proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos
A Austrália se tornou o primeiro país a proibir rede social para menores de 16 anos, com bloqueio do acesso a plataformas como TikTok, YouTube, Instagram e Facebook. Dez das maiores plataformas foram obrigadas a bloquear o acesso de crianças a partir da meia-noite desta quarta-feira, dez horas da manhã da terça-feira em Brasília. Quem […]
MPF proíbe venda de mercúrio em redes sociais
Em nova investida contra o garimpo ilegal, o Ministério Público Federal anunciou o bloqueio de venda de mercúrio em redes sociais do Amazonas. A substância é usada em processos de mineração clandestina e a iniciativa integra o projeto Rede Sem Mercúrio, criado em 2024 para desarticular essa cadeia pela fonte digital. Dados do projeto MapBiomas […]
Anvisa proíbe comercialização do relógio inteligente Glicowatch
A comercialização do relógio inteligente Glicowatch, que promete o controle da diabetes e da pressão arterial, foi proibida pela Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A decisão, tomada nessa segunda-feira, proíbe ainda a distribuição, importação, propaganda e o uso do acessório. O produto estava sendo vendido em plataformas de vendas on-line. Segundo a Anvisa, […]
Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes de cosméticos
O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de cosméticos e perfumes, ingredientes ou produtos de higiene pessoal. A iniciativa visa proibir práticas consideradas cruéis e desnecessárias diante dos avanços da ciência e dos métodos alternativos de testagem. Lula comemorou a sanção […]
CFM proíbe uso de sedação ou anestesia para realização de tatuagens
O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu o uso de sedação, anestesia geral ou bloqueios anestésicos periféricos para a realização de tatuagens. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28). De acordo com a resolução, a proibição vale para procedimentos de todos os tamanhos. A exceção é no caso de tatuagens […]