Relator de PEC que acaba com escala 6×1 pede “consenso” em texto final
Após reunião com centrais sindicais, o relator da PEC que acaba com a escala 6×1, o deputado Leo Prates, do Republicanos, foi claro: quer um texto de consenso que agrade empregados e empregadores, e não descartou a discussão de um ponto ainda considerado polêmico: a compensação. Disse que essa parte depende do governo, mas que […]
Associação dos Magistrados pede prazo maior para limitar penduricalhos
Associações ligadas à magistratura e ao Ministério Público solicitaram ao Supremo Tribunal Federal a ampliação do prazo para cumprir a decisão que restringe benefícios extras pagos a integrantes dessas carreiras. O pedido, apresentado pela AMB, Associação dos Magistrados Brasileiros, prevê mais 30 dias para adaptação às novas regras. Segundo a entidade, tribunais de todo o […]
Douglas Ruas, presidente da Alerj, pede ao STF para assumir Estado
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado estadual Douglas Ruas, do PL, pediu ao Supremo Tribunal Federal para assumir imediatamente o governo do estado. A solicitação foi protocolada nesta quinta-feira (23), na ação que discute as regras para uma possível eleição indireta no Rio. Atualmente, o comando do estado está com o […]
PDT aciona STF e pede para anular eleição de Douglas Ruas na Alerj
O Supremo Tribunal Federal pode anular a eleição que escolheu o deputado Douglas Ruas, do PL, para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O pedido foi feito pelo PDT, em uma ADPF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, protocolada na segunda-feira, e que solicita, ainda, a convocação de um novo pleito, desta […]
Gilmar Mendes pede inclusão de Romeu Zema no inquérito das fake news
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu a inclusão do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, no inquérito das fake news relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. O STF não divulgou mais informações porque o processo é sigiloso. O político mineiro vem defendendo o impeachment de ministros do Supremo. No mês passado, ele […]
Na Espanha, Lula pede trabalho global pela democracia e fim de guerras
Em discurso na primeira reunião de mobilização progressista global em Barcelona, na Espanha, o presidente Lula foi claro: é preciso um trabalho diário e global para a restauração da democracia e do multilateralismo. Ele ainda alertou para os desafios impostos em tempos de extremismo e mostrou preocupação com mentiras e discursos de ódio, e disse […]
Caso Henry Borel: PGR pede pede que Monique Medeiros retorne à prisão
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal o retorno à prisão de Monique Medeiros. Ela é acusada de matar o próprio filho, Henry Borel, em março de 2021, no Rio de Janeiro. O pedido foi feito ao ministro Gilmar Mendes nessa quarta-feira (15). Monique foi solta em março deste ano, após o 2º Tribunal do […]
Oposição pede vista e votação da PEC que derruba escala 6×1 é adiada
Um pedido de vista da oposição adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 de trabalho. Era o único item da pauta na Comissão de Constituição e Justiça. O relator, deputado Paulo Azi, do União da Bahia, leu o parecer favorável à proposta que é ampla. Adota o esquema de […]
CPI pede indiciamento de Toffoli, Moraes, Gilmar Mendes e Paulo Gonet
O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, recomendou de apenas quatro indiciamentos no relatório final. Dos ministros do STF, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele justificou a decisão: “Essa é uma escolha técnica. O crime de responsabilidade só […]
Cármen Lúcia diz que família pede pra ele deixar o STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que é aconselhada por familiares a deixar o STF devido a ataques machistas. Ela falou sobre o assunto durante palestra, nessa segunda-feira (13), em São Paulo. Cármen Lúcia disse que muitas pessoas podem recusar uma vaga no Supremo devido a ameaças. “Temos também, para os futuros […]