DPU pede liminar ao STF para garantir transporte gratuito no 2º turno

A Defensoria Pública da União pediu, nesta quinta-feira (22), ao Supremo Tribunal Federal uma liminar para garantir transporte público gratuito no segundo turno das Eleições 2026. A votação está marcada para este domingo, 25 de outubro, das 8h às 17h da tarde, pelo horário de Brasília. A liminar é um pedido de decisão provisória e […]
Presidente do TSE pede a Meta relatório sobre o canal Exército do Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, deu 24 horas para a Meta entregar um relatório técnico sobre o funcionamento do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (22), a três dias do segundo turno, marcado para domingo. O pedido partiu da campanha de Flávio Bolsonaro […]
AGU pede confisco de mais de R$ 190 milhões em bens ligados a CV e PCC

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, nesta terça-feira (20), o confisco de mais de R$ 190 milhões em bens ligados a integrantes do Comando Vermelho (CV) e do PCC, o Primeiro Comando da Capital. A iniciativa tem como base quatro ações civis públicas autônomas, em uma nova frente de atuação do governo brasileiro no combate […]
MPE pede ao TSE ações para garantir indígenas no 2º turno das eleições

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tome providências para garantir que a população indígena possa votar no segundo turno das eleições, no próximo domingo (25). De acordo com o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, várias lideranças indígenas relataram a falta de transporte gratuito para o deslocamento de eleitores […]
MP Eleitoral pede ampla divulgação sobre mudança de seções no 2º turno

No segundo turno das eleições, que acontece no próximo domingo (25), mais de 400 seções eleitorais foram alteradas em todo o país. O MPE, Ministério Público Eleitoral, recomendou que a Justiça Eleitoral adote providências para ampliar a divulgação sobre as mudanças nos locais de votação, que afetam 130 mil eleitores em 22 estados. Os estados […]
PF pede prorrogação por 90 dias de inquérito sobre filme Dark Horse

A Polícia Federal pediu, nesta sexta-feira, a prorrogação por 90 dias do inquérito do caso “Dark Horse”, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi enviado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. O inquérito investiga pagamentos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para a cinebiografia de Jair Bolsonaro. De acordo com o delegado responsável […]
Campanha de Flávio pede ao TSE remover 221 posts e 32 perfis
A campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro, do PL, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a retirada de 221 publicações nas redes sociais e a suspensão de 32 perfis no Instagram. Entre os alvos estão parlamentares do PT, o coletivo de artistas 342 Artes, a CUT, e a Mídia Ninja, […]
Arcebispo de Aparecida pede desarmamento e atenção aos pobres

No dia em que milhares de católicos se reuniram na Catedral Basílica de Aparecida, nesta segunda-feira (12), na cidade paulista de Aparecida, o arcebispo metropolitano dom Mário Antônio da Silva pediu o desarmamento e atenção à fome e aos pobres. “Quem escuta Deus não pode ficar indiferente diante da fome, da pobreza, da violência, das guerras, […]
AGU pede que STF declare inconstitucionais leis que legalizam bets

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucionais as leis que legalizaram as apostas on-line no Brasil – as chamadas bets. O pedido foi enviado nesta sexta-feira (2), a poucos dias do bloqueio total dos sites e aplicativos, previsto para a próxima terça-feira. A AGU quer a derrubada de […]
MPF pede paralisação de perfuração em bloco marítimo no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) pede – na apelação feita nessa segunda (28) – a paralisação imediata de qualquer atividade de perfuração ou teste no bloco marítimo FZA-M-59, em águas profundas no Amapá. Os procuradores contestam a decisão da Justiça Federal no Amapá, na semana passada, que extinguiu a ação contra a União, o Instituto […]