STF fixa critérios para cobertura de procedimentos fora do rol da ANS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira aumentar os requisitos para as situações em que planos de saúde são obrigados a cobrir procedimentos ou tratamentos fora da lista da ANS, a Agência Nacional de Saúde . Por sete votos a quatro, os ministros mantiveram o entendimento de que o rol é exemplificativo, ou seja, […]
ONU aumenta valor da ajuda para hospedagem durante a COP30
Diante das críticas de altos preços para hospedagem durante a COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a ONU anunciou que vai aumentar a ajuda financeira para os países mais pobres poderem participar do encontro, que acontece de 10 a 21 de novembro em Belém do Pará. A taxa diária passará de […]
Governo envia para a Câmara projeto de lei de regulação das big techs
O governo Lula enviou para a Câmara dos Deputado um projeto de lei de regulação econômica das big techs, com medidas para combater práticas que prejudiquem a concorrência no mundo digital. A ideia é corrigir distorções, garantir mais transparência, equilíbrio e liberdade de escolha. Além de menores preços, para consumidores e empresas. Isso por meio […]
Câmara aprova regime de urgência para o projeto de lei da anistia
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (17/9) o regime de urgência do projeto de lei que anistia os condenados por atos golpistas. Foram 311 votos a favor e 163 contra. Na prática, a medida acelera a tramitação. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no plenário, sem passar antes pelas comissões. […]
Câmara aprova urgência para projeto que concede anistia aos golpistas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. O resultado foi bastante comemorado por deputados a favor do projeto. Antes do […]
Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia
17/09/2025 – 22:38 • Atualizado em 17/09/2025 – 22:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisaram o pedido de urgência nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, sobre anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro […]
Indicação de Eduardo Bolsonaro para a liderança da Minoria segue indefinida
17/09/2025 – 19:51 A indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da Minoria na Câmara dos Deputados segue indefinida. Na terça-feira (16), a deputada Caroline de Toni (PL-SC) anunciou que estava renunciando ao cargo em favor de Eduardo Bolsonaro. A expectativa da oposição é que Eduardo Bolsonaro, atualmente morando nos Estados Unidos, […]
Governadores de 9 estados se reúnem em Fortaleza para a COP Nordeste
Governadores dos nove estados nordestinos participam hoje da COP Nordeste, em Fortaleza, no Ceará. A iniciativa busca consolidar uma agenda regional de desenvolvimento para a região e integra a 3ª Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. Durante o evento serão anunciados o número de inscritos no programa Chamada Nordeste, do governo federal. O programa pretende injetar […]
SUS vai distribuir 2,5 milhões de canetas reutilizáveis para insulina
O Ministério da Saúde vai receber 2,5 milhões de canetas reutilizáveis para insulina. A quantidade representa o primeiro lote que será entregue às unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no país. De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 321 mil canetas já foram entregues pela empresa fornecedora e distribuídas aos estados brasileiros. […]
Câmara conclui a votação da PEC das Prerrogativas; proposta segue para o Senado
17/09/2025 – 14:17 • Atualizado em 17/09/2025 – 15:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O relator, Claudio Cajado, apresentou um novo texto nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quarta-feira (17), da proposta de emenda à Constituição (PEC) que retoma a necessidade de autorização da Câmara e do Senado […]