Câmara aprova medidas de apoio financeiro para vítimas da chuva em MG
Moradores e empreendedores dos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, na Zona da Mata de Minas Gerais, serão beneficiados com várias medidas de apoio financeiro por causa da destruição deixada pelas fortes chuvas na região. As ações incluem a antecipação do Abono Salarial, a prorrogação de tributos do Simples Nacional e o […]
Pacto promete acelerar medidas protetivas para mulheres ameaçadas
“Nós merecemos mais que sobreviver. Merecemos andar sem calcular saídas. Dormir sem ensaiar defesas. Ele há de parar. Eu quero amar sem ter que sanar feridas”. Esse é um trecho da performance da cantora Larissa Luz, no evento de lançamento do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto. Um compromisso entre os Três Poderes para bater de frente com a dura […]
Justiça manda Prefeitura do Rio adotar medidas para população de rua
A Justiça Federal determinou que a Prefeitura do Rio de Janeiro adote medidas específicas para atender a população em situação de rua. A decisão é da juíza Angelina de Siqueira Costa, após ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em conjunto com as defensorias públicas da União e do Estado. Um dos argumentos é […]
Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso
19/01/2026 – 13:37 Depositphotos Todas as medidas provisórias precisam ser aprovadas pelo Congresso para virar lei O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com 24 medidas provisórias (MPs) aguardando votação. A maior parte está em tramitação em comissões mistas — formadas por senadores e deputados federais. E todos os textos […]
Universidades se unem para promover medidas de preservação do Cerrado
Dezenove universidades se uniram para articular e promover projetos de pesquisa para o desenvolvimento sustentável do Cerrado. O segundo maior bioma do país e considerado o berço das águas, vai ter a atenção especial do INC, o Instituto Nacional do Cerrado, criado em dezembro de 2025 e que vai ficar sediado provisoriamente na UNB, em […]
COP30: sociedade civil pede medidas urgentes
Entidades da sociedade civil esperam a definição de ações concretas para enfrentar as mudanças climáticas na COP30, em Belém, no Pará. Para elas, é preocupante a falta de compromisso dos países com o Acordo de Paris, de 2015, que busca impedir um aumento da temperatura do planeta. André Guimarães, diretor executivo do IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, diz que a sociedade precisa fazer pressão. […]
Lewandowski e secretários do Nordeste discutem medidas de segurança
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, recebeu nesta quinta-feira (6), em Brasília, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, e secretários de segurança pública dos nove estados que fazem parte do Consórcio Nordeste. Na reunião, eles discutiram medidas de integração e de combate ao crime organizado. Lewandowski destacou que os entes federativos precisam […]
Deputados questionam a ação no Rio e discutem medidas contra o crime
Deputados federais discutiram alternativas legislativas para enfrentar o crime organizado, após a operação policial ocorrida no Rio de Janeiro nessa terça-feira. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado Reimont, do PT do Rio, questionou o planejamento da ação pelo governo estadual. Reimont comparou a operação com as realizadas pela Polícia Federal […]
Governo federal quer fatiar medidas de ajuste fiscal em dois projetos
O governo federal vai fatiar em dois projetos de lei a maior parte das medidas de ajuste fiscal que estavam na medida provisória alternativa ao IOF. Foi o que declarou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (21), em entrevista à GloboNews. A MP previa aumento de impostos e foi rejeitada pela Câmara dos […]
CNJ mostra situação de jovens após cumprirem medidas socioeducativas
O acompanhamento de adolescentes e jovens de 12 a 21 anos, após o cumprimento de medidas socioeducativas no Brasil, sofre com falta de regulamentação, investimentos financeiros e recursos humanos. É o que aponta um relatório divulgado pelo CNJ, o Conselho Nacional de Justiça. O estudo revela ainda que no país mais de 12 mil adolescentes cumprem essas […]