STF começa a julgar esta semana ações sobre a lei do marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na próxima quarta-feira (10/12) as ações que discutem a lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão, o ministro Gilmar Mendes vai ler o relatório e as partes envolvidas farão as sustentações orais. A data da votação será marcada posteriormente. O marco temporal estabelece […]
Supremo julga, a partir de quarta, se Marco Temporal é constitucional
O Supremo Tribunal Federal decidiu julgar de forma presencial as ações que discutem o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. O início do julgamento estava previsto para esta sexta-feira, 5 de dezembro, no plenário virtual da Corte. Mas, diante dos pedidos das entidades que defendem os indígenas, o caso foi pautado para o plenário físico na […]
Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado
19/11/2025 – 09:32 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta disse que projeto enviado pelo governo foi aprimorado O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a posição do governo de orientar contra a votação do projeto que cria o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. O texto foi aprovado ontem pela […]
Derrite apresenta novo texto do Marco Legal contra o crime
O deputado federal Guilherme Derrite, do PP de São Paulo, relator do projeto de lei antifacção, apresentou nesta quarta-feira uma nova versão do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, após críticas de integrantes do governo, bancadas partidárias e governadores de direita. A quarta versão do relatório incluiu a previsão de recursos para a Polícia Federal no caso de bens apreendidos em operação contra organizações criminosas. Pelo novo parecer, […]
Apib lança cartilha com informações e sugestões sobre o Marco Temporal
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lançou nesta terça-feira (29) uma cartilha com projetos de lei, emendas constitucionais, argumentos jurídicos, além de dados e informações sobre o chamado Marco Temporal. O documento com 26 páginas se chama Cartilha sobre o Julgamento Decisivo para o Futuro dos Povos Indígenas do Brasil e o Enfrentamento […]
Suspensão de tarifas: MDIC e Marco Rubio participam da negociação
A reunião do presidente Lula com o presidente dos Estados Unidos Donald Trump neste domingo foi um avanço concreto na tentativa de suspensão do tarifáço. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria. Segundo o presidente da CNI, Ricardo Alban, esse foi um passo importante para a retomada das negociações em busca da previsibilidade e […]
Suspensão de tarifas: CNI, MDIC e Marco Rubio participam da negociação
A reunião do presidente Lula com o presidente dos Estados Unidos Donald Trump neste domingo foi um avanço concreto na tentativa de suspensão do tarifáço. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria. Segundo o presidente da CNI, Ricardo Albuquerque, esse foi um passo importante para a retomada das negociações em busca da previsibilidade e […]
Mauro Vieira e Marco Rubio se encontram nos EUA para discutir tarifaço
Deve acontecer, logo mais às 15h – no horário de Brasília, o encontro entre o ministro brasileiro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado do governo norte-americano, Marco Rubio. A reunião vai ser na Casa Branca, sede do governo dos Estados Unidos, em Washington. Na pauta, o tarifaço imposto pelos Estados Unidos aos […]
Gilmar Mendes dá 15 dias para PGR se manifestar sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prazo de 15 dias para a PGR, Procuradoria-Geral da República, se manifestar sobre as cinco ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O ministro autorizou a participação da Funai, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, do governo de Santa Catarina e de outras entidades como interessados […]
Indígenas realizam vigília em Brasíla contra lei do Marco Temporal
Povos indígenas do sul do país e do Mato Grosso do Sul realizam vigília na praça dos Três Poderes, em Brasília, nesta quinta-feira, a partir das 17h. O motivo: a lei do Marco Temporal. De acordo com essa tese, só podem ser demarcadas terras que estavam ocupadas na data da promulgação da Constituição Federal, em […]