Lei Maria da Penha completa 20 anos como marco no combate à violência
A Lei Maria da Penha, principal instrumento de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil, revolucionou o tratamento dado a esses crimes, que antes eram frequentemente considerados de menor potencial ofensivo. Desde então, a norma passou por, pelo menos, 18 alterações aprovadas pelo Congresso Nacional. Entre os avanços mais significativos, está […]
STJ decide afastar ministro Marco Buzzi e propõe perda do cargo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (6), punir o ministro Marco Buzzi com o afastamento de suas funções, além de propor a perda do cargo. A decisão foi tomada após a apuração de denúncias de crimes sexuais contra o magistrado. O tribunal reconheceu, por unanimidade, que o ministro Buzzi cometeu infrações disciplinares. […]
Lula sanciona novo marco legal do transporte público coletivo
O presidente Lula sancionou, com vetos, o novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo. Publicada neste domingo, a lei moderniza as regras da mobilidade urbana no Brasil. A ideia é dar mais transparência ao setor, criar diferentes fontes de financiamento e promover sistemas mais sustentáveis. O novo marco busca romper com o modelo de financiamento do transporte […]
Lei cria o Dia Nacional da Artesã e do Artesão: 19 de março
As artesãs e os artesãos brasileiros ganharam uma data dedicada especialmente ao seu trabalho. Uma lei publicada nesta sexta-feira (29) estabelece o dia 19 de março como o Dia Nacional das Artesãs e Artesãos. O texto atualiza também as normas sobre a atividade no país. O objetivo é incentivar e valorizar essa arte tão presente […]
Faturamento da indústria sobe 3,8% em março, mas emprego recua
Enquanto o faturamento da indústria aumentou em março, os empregos no setor caíram, segundo dados divulgados pela CNI, a Confederação Nacional da Indústria nesta sexta-feira. As receitas subiram 3,8% em relação a fevereiro e quase 10% em relação a dezembro, quando a indústria estava em queda. É uma recuperação, mas somados janeiro, fevereiro e março deste ano […]
Brasil criou 228 mil vagas de emprego com carteira assinada em março
O Brasil criou 228 mil vagas de emprego com carteira assinada no mês de março, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Caged, divulgados, nesta quarta-feira, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O resultado representa um crescimento expressivo em relação ao mesmo período do ano passado, com alta superior a 185%. No total, […]
Dívida pública federal cai 2,34% em março; dívida externa sobe 0,61%
A dívida pública federal caiu 2,34% em março na comparação com fevereiro, fechando o mês na casa dos R$ 8,6 trilhões. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (27) pelo Tesouro Nacional. O motivo principal da queda foi o vencimento em massa de títulos ligados à taxa Selic. Na prática, isso significa que o governo pagou […]
STJ abre processo disciplinar contra Marco Buzzi
O Superior Tribunal de Justiça abriu processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário do STJ nessa terça-feira (14), após recomendação de uma comissão de sindicância. A Corte também manteve o afastamento do ministro até a conclusão da investigação. Marco Buzzi, de 68 anos, foi […]
Presidente Lula sanciona marco regulatório de vacina contra o câncer
O presidente Lula sancionou, nesta sexta-feira (10), na capital paulista, o projeto de lei que institui o marco regulatório da vacina e dos medicamentos de alto custo contra o câncer no Brasil. A iniciativa estabelece normas para desenvolvimento, produção, distribuição e acesso a vacinas contra a doença, com foco em inovação científica no SUS, e […]
IPCA: inflação fica em 0,88% em março, diz IBGE
Considerado a inflação oficial do país, o IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, ficou em 0,88% em março. No ano, o índice acumula alta de 1,92% e, nos últimos 12 meses, de 4,14%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (10) pelo IBGE. No resultado de março, a alta foi puxada pelos preços do grupo Transportes; seguido […]