Hugo Motta envia à CCJ decisão do STF para cassar mandato de Zambelli
O presidente da Câmara, Hugo Motta, encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça a condenação da deputada Carla Zambelli, do PL de São Paulo. A decisão veio dias depois dele ter dito que a Mesa Diretora da Casa iria declarar a perda do mandato e, depois, que o assunto iria ser decidido pelo plenário. Agora, Zambelli terá cinco […]
Motta afirma que o Plenário vai decidir sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli
10/06/2025 – 18:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta disse que foi notificado sobre o bloqueio dos vencimentos da deputada O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) será decidida pelo Plenário. “O Plenário é que tem a legitimidade desta Casa e ele […]
Câmara vai declarar perda de mandato de Carla Zambelli
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta segunda-feira (9) que vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e declarar a perda do mandato da deputada Carla Zambelli, sem submeter o assunto ao plenário da Casa. Ao avaliar a situação da deputada, Motta disse que, após o término do julgamento no Supremo, não cabe […]
Oposição critica ordem de prisão de Carla Zambelli; PT pede a cassação do mandato da deputada
05/06/2025 – 09:11 Acervo Câmara dos Deputados Zambelli: “Denunciarei essa escalada autoritária em todos os fóruns internacionais” A ordem de prisão da deputada Carla Zambelli (PL-SP), expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após a parlamentar ter saído do Brasil, repercutiu entre os partidos políticos da Câmara dos Deputados. Zambelli […]
Relator recomenda a suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal por seis meses
06/05/2025 – 11:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: “Os fatos vão além de uma simples divergência política” O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que é relator de processo contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), recomendou a suspensão cautelar do mandato do parlamentar, por seis meses, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. O […]
Relator recomenda a suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal por três meses
06/05/2025 – 11:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: “Os fatos vão além de uma simples divergência política” O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que é relator de processo contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), recomendou a suspensão cautelar do mandato do parlamentar, por três meses, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. O […]
Conselho de Ética analisa pedido de suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (6) para analisar o pedido de suspensão cautelar do mandado, por seis meses, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. Posteriormente, será feita a instrução do processo que pode levar à perda do mandato. O […]
Projeto permite que mulher que sofra violência política de gênero possa se desfiliar sem perder o mandato
30/04/2025 – 09:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, a autora da proposta O Projeto de Lei 690/25 inclui a violência política de gênero como hipótese de justa causa para desfiliação partidária sem a perda do mandato eletivo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos. Hoje, a […]
CCJ nega recurso de Glauber Braga contra decisão do Conselho de Ética pela cassação do seu mandato
29/04/2025 – 19:28 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Manente (E) rejeitou os argumentos apresentados por Braga (D) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (29), por 44 votos a 22, o recurso do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) contra decisão do Conselho de Ética […]
Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão
24/04/2025 – 19:59 Mario Agra/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O Ato da Mesa foi publicado em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24). A decisão foi baseada em trecho da Constituição Federal […]