Galípolo: mandato fixo de diretores do BC é proteção para o Brasil
O mandato fixo de diretores do Banco Central é uma proteção para o Brasil e traz resultados melhores. Foi o que defendeu, nesta sexta-feira (5), o presidente da instituição Gabriel Galípolo. A declaração veio após ser questionado sobre um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que pretende permitir que o Congresso Nacional possa demitir […]
Comissão de Constituição e Justiça quer ouvir Zambelli antes de votar parecer sobre a perda de mandato
06/08/2025 – 19:29 Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Azi: objetivo é assegurar o devido processo legal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados quer ouvir – por videoconferência – a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália, aguardando o julgamento de processo de extradição para o Brasil. […]
Câmara cassa mandato de 7 deputados após decisão do STF
A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais após nova interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre a distribuição das vagas aos partidos nas eleições. O STF considerou inconstitucional uma das regras aprovadas em 2021 que diz respeito à terceira rodada de apuração para ocupação dos cargos pelos partidos. A Corte determinou […]
Câmara declara a perda de mandato de sete deputados federais e convoca novos eleitos
31/07/2025 – 10:03 Depositphotos Alterações se devem à nova interpretação e regra eleitoral A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou a interpretação da regra sobre a distribuição das sobras eleitorais. O Ato da Mesa Diretora foi publicado […]
Motta: não cabe à Câmara deliberar sobre a prisão de Zambelli, apenas sobre a perda de mandato
30/07/2025 – 10:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta: as providências que cabem à Câmara já estão sendo adotadas O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que tomou conhecimento da prisão da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) pela imprensa. Zambelli foi presa nesta terça-feira (29) na Itália. A prisão da parlamentar foi […]
Líder do PT pede suspensão preventiva do mandato de Eduardo Bolsonaro
21/07/2025 – 17:15 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Farias pediu ao Conselho de Ética a cassação de Eduardo Bolsonaro O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), pediu à presidência da Casa nesta segunda-feira (21) a suspensão cautelar do mandato e o imediato bloqueio da remuneração do deputado Eduardo Bolsonaro […]
Eduardo Bolsonaro diz que não renuncia ao mandato
O deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, fez uma live para anunciar que não vai renunciar ao mandato com o fim da licença dele de 120 dias neste domingo. Há cerca de quatro meses, ele deixou o Brasil e foi morar nos Estados Unidos. De acordo com regimento interno da Câmara, o parlamentar pode […]
Conselho de Ética decide pela suspensão do mandato de André Janones por três meses
15/07/2025 – 16:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados André Janones terá mandato suspenso por três meses O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (15), por 16 votos contra 3, suspender o mandato do deputado André Janones (Avante-MG) pelo prazo de três meses. Janones ainda pode recorrer da decisão […]
Deputado André Janones está suspenso do mandato por três meses por ofender colega no Plenário
15/07/2025 – 16:09 • Atualizado em 15/07/2025 – 20:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados André Janones foi alvo de representação movida pela Mesa Diretora O deputado André Janones (Avante-MG) está suspenso do mandato por três meses. Assinado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, o despacho foi publicado em edição exta do Diário da Câmara […]
Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para detentoras de mandato eletivo
24/06/2025 – 13:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone recomendou a aprovação da proposta com modificação A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede licença-maternidade de 180 dias às mulheres detentoras de mandato eletivo, como govenadoras, prefeitas e deputadas. A licença será concedida sem […]