Por 32 votos a 2, CCJ aprova a perda de mandato da deputada Carla Zambelli
10/12/2025 – 16:32 • Atualizado em 10/12/2025 – 17:34 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Por 32 votos a 2, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados recomendou, nesta quarta-feira (10), a decretação da perda do mandato da deputada […]
Relator recomenda manutenção do mandato de Carla Zambelli; decisão é adiada
02/12/2025 – 20:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do processo de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), apresentou nesta terça-feira (2) parecer contrário à perda de mandato da parlamentar. A […]
TSE marca julgamento que pode cassar mandato de Cláudio Castro
O julgamento de um recurso que pode cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, foi marcado para 4 de novembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A relatoria do processo é da ministra Isabel Galotti. O caso é um recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral contra uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral […]
Câmara abre processo que pode cassar mandato de Eduardo Bolsonaro
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu, nesta terça-feira (23), um processo que pode levar à cassação do deputado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, por ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ameaça à realização das eleições em 2026. A instauração do processo disciplinar foi seguida da realização de um […]
Comissão ouve a deputada licenciada Carla Zambelli em processo de perda de mandato
23/09/2025 – 10:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carla Zambelli está presa na Itália A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (24), a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), no contexto do processo que pode levá-la a perder o mandato por condenação criminal. A oitiva está […]
Votação da PEC das Prerrogativas vai fortalecer garantias do mandato parlamentar, diz Motta
16/09/2025 – 17:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário desta terça-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a decisão de votar hoje a PEC das Prerrogativas (PEC 3/21) foi feita a partir de um compromisso com o mandato parlamentar. “A decisão, com apoio da maioria […]
Galípolo: mandato fixo de diretores do BC é proteção para o Brasil
O mandato fixo de diretores do Banco Central é uma proteção para o Brasil e traz resultados melhores. Foi o que defendeu, nesta sexta-feira (5), o presidente da instituição Gabriel Galípolo. A declaração veio após ser questionado sobre um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que pretende permitir que o Congresso Nacional possa demitir […]
Comissão de Constituição e Justiça quer ouvir Zambelli antes de votar parecer sobre a perda de mandato
06/08/2025 – 19:29 Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Azi: objetivo é assegurar o devido processo legal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados quer ouvir – por videoconferência – a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália, aguardando o julgamento de processo de extradição para o Brasil. […]
Câmara cassa mandato de 7 deputados após decisão do STF
A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais após nova interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre a distribuição das vagas aos partidos nas eleições. O STF considerou inconstitucional uma das regras aprovadas em 2021 que diz respeito à terceira rodada de apuração para ocupação dos cargos pelos partidos. A Corte determinou […]
Câmara declara a perda de mandato de sete deputados federais e convoca novos eleitos
31/07/2025 – 10:03 Depositphotos Alterações se devem à nova interpretação e regra eleitoral A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou a interpretação da regra sobre a distribuição das sobras eleitorais. O Ato da Mesa Diretora foi publicado […]