STF forma maioria por tornozeleira e medidas a Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal já tem quatro votos para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Agora, falta apenas o voto do ministro Luiz Fux. O julgamento virtual na Primeira Turma termina na noite desta segunda-feira. Além de Moraes, são […]
1ª Turma do STF tem maioria para manter Bolsonaro com tornozeleira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que o ex-presidente Jair Bolsonaro continue usando tornozeleira eletrônica. Em julgamento no plenário virtual, os ministros do STF decidiram manter as medidas cautelares determinadas por Alexandre de Moraes na manhã desta sexta-feira (18). Até o momento, além de Moraes, votaram pela manutenção das medidas os […]
Pessoas pretas e pardas são maioria das vítimas de tráfico humano
O tráfico de pessoas é um problema transnacional, já que os perfis das vítimas e dos criminosos são tanto de brasileiros quanto de estrangeiros. O Relatório Nacional sobre o tema foi lançado pelo ministério da Justiça e Segurança Pública nesta sexta-feira (4). As informações são relativas ao ano passado e foram fornecidas por diversos órgãos, como […]
Maioria das cidades pernambucanas não tem plano de segurança pública
Em Pernambuco, mais de 90% das cidades não possuem diagnóstico, plano ou fundo específicos para a segurança pública local. Esse cenário preocupante foi revelado em dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado. Por meio do Índice de Gestão Municipal de Segurança Pública, o TCE pernambucano enviou a todas as prefeituras um questionário para avaliar […]
STF tem maioria para responsabilizar plataformas por posts de usuários
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou de forma favorável à responsabilização das redes sociais e plataformas online por postagens ilegais feitas por seus usuários. A votação foi retomada nesta quarta-feira (11) e o placar ficou em 6 votos a 1 para que as empresas de tecnologia sejam responsabilizadas civilmente na Justiça pelos […]
Pessoas negras seguem sendo maioria das vítimas de homicídio no país
Pessoas negras continuam sendo a maioria das vítimas de homicídio no país. Dos 45 mil assassinatos ocorridos em 2023, mais de 35 mil foram de pessoas pretas e pardas. Esse número representa mais de 76% dos casos. Noventa e seis são assassinadas por dia, em média, 29,7 homicídios para cada 100 mil habitantes desse grupo […]
Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares
28/02/2025 – 14:32 Roque de Sá/Agência Senado Repasse das emendas estava suspenso por causa de um impasse sobre transparência O plano de trabalho que busca garantir mais transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares obteve nesta sexta-feira (28) a aprovação da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco ministros já confirmaram o entendimento […]