Anielle: Só existe democracia forte com justiça racial e reparação
O presidente Lula reafirmou, nesta segunda-feira, que o Brasil é um país soberano e só tem um dono: o povo brasileiro. Ele deu a declaração durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a Conapir, em Brasília: “Tenho certeza de que juntos construiremos as bases de um Brasil mais justo e inclusivo, um país […]
Justiça condena ex-agentes do Exército por tortura na “Casa da Morte”
A Justiça de Petrópolis condenou dois ex-agentes do Exército por tortura e desaparecimento na “Casa da Morte”, aparelho clandestino da ditadura que era localizado na cidade. Os réus foram responsabilizados pelo sequestro, tortura e desaparecimento do advogado e militante político Paulo de Tarso Celestino da Silva, ex-dirigente da Aliança Libertadora Nacional. Paulo de Tarso foi capturado por agentes da repressão no Rio de Janeiro, em […]
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira
08/09/2025 – 12:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carla Zambelli está presa na Itália A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados ouvirá nesta quarta-feira (10) o hacker Walter Delgatti Neto e o especialista em coleta e preservação de provas digitais Michel Spiero. Ambos são testemunhas no processo contra […]
Justiça barra trabalho infantil em redes sociais sem aval judicial
A Justiça do Trabalho determinou, em caráter liminar, que o Facebook e o Instagram não podem aceitar nem explorar a produção de conteúdos digitais com trabalho infantil artístico sem autorização judicial em suas plataformas. Na decisão, a juíza Juliana Petenate Salles, da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, alegou que “manter crianças e adolescentes […]
Justiça determina que plataformas removam conteúdos ligados a vapes
Plataformas de redes sociais e de comércio eletrônico têm 48 horas para remover conteúdos e ofertas de cigarros eletrônicos, conhecidos como pods e vapes. A determinação é da Senacon, a Secretaria Nacional do Consumidor e se aplica, por exemplo, a YouTube, Facebook, Instagram e Mercado Livre. No Brasil, é proibido importar, fabricar, vender e fazer publicidade de […]
Justiça manda transferir Hytalo Santos e marido para prisão na Paraíba
O influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Natã Vicente, presos na capital paulista, serão transferidos para uma unidade prisional na Paraíba. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo. A corte também negou um pedido da defesa do casal para que eles fossem levados para a Penitenciária II de Tremembé, no […]
Ibama pode autuar mineradoras em unidades de conservação, diz Justiça
A Justiça decidiu que o Ibama pode fiscalizar e autuar mineradoras em unidades de conservação. A medida veio após a Advocacia-Geral da União conseguir o reconhecimento de uma multa aplicada contra uma empresa que garimpava ouro ilegalmente na Área de Proteção Ambiental do Tapajós, no Pará, que está situada entre os municípios de Itaituba e […]
Comissão de Constituição e Justiça quer ouvir Zambelli antes de votar parecer sobre a perda de mandato
06/08/2025 – 19:29 Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Azi: objetivo é assegurar o devido processo legal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados quer ouvir – por videoconferência – a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália, aguardando o julgamento de processo de extradição para o Brasil. […]
Justiça Federal reconhece que área do Alto Corcovado pertence à União
A Justiça Federal decidiu que a área do Alto Corcovado, onde está localizado o Cristo Redentor, pertence à União. Em 2020, a Mitra Arquiepiscopal do Rio ingressou com uma ação alegando ser detentora do terreno. A decisão da 21ª Vara Federal manteve com o ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, a posse da área […]
Justiça dá 360 dias para Incra demarcar comunidade quilombola
O Governo Federal e o Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, têm até 360 dias para concluir a demarcação e titulação de uma área remanescente quilombola no Tocantins. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF 1) e trata das terras tradicionalmente ocupadas pela Comunidade Quilombola São Joaquim, no município de […]